ratio decidendi e o sistema de precedentes no novo cpc

Nos últimos anos aumentou a necessidade da instituição de técnicas que permitam a uniformização da jurisprudência, em razão da explosão de litigiosidade e de recursos processuais. A ausência de efeito vinculante das decisões superiores ensejava divergências de muitos juízes, amparados na independência funcional. Os precedentes tiveram origem no sistema de família jurídica denominado common law, no...

Esta obra analisa a teoria e a prática do precedente judicial. Há uma pretensão descritiva, em verificar o estado da arte na jurisdição, identificando falhas e deficiências na prática judicial e, principalmente, outra normativa, que fornece bases a uma construção teórica adequada que explique o funcionamento do precedente, alocando-o corretamente nos degraus de um sistema jurídico: na teoria das f...

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SKU: 24794967. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. novo**loc processo civil / depósito A obra abrange pesquisadores de todas as regiões do país acerca das mudanças empreendidas no trato do direito jurisprudencial a partir do Código de Processo Civil de 2015; Ao lado desta constatação percebe-se que o reforço do papel do direito interpretado pelos tribunais induz grandes e difíceis dilemas téc...

SKU: 24794967. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. novo**loc processo civil / depósito A obra abrange pesquisadores de todas as regiões do país acerca das mudanças empreendidas no trato do direito jurisprudencial a partir do Código de Processo Civil de 2015; Ao lado desta constatação percebe-se que o reforço do papel do direito interpretado pelos tribunais induz grandes e difíceis dilemas téc...

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SKU: 24796988. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. ** Novo, brochura, A obra abrange pesquisadores de todas as regiões do país acerca das mudanças empreendidas no trato do direito jurisprudencial a partir do Código de Processo Civil de 2015; Ao lado desta constatação percebe-se que o reforço do papel do direito interpretado pelos tribunais induz grandes e difíceis dilemas técnicos que a process...

SKU: 24796988. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. ** Novo, brochura, A obra abrange pesquisadores de todas as regiões do país acerca das mudanças empreendidas no trato do direito jurisprudencial a partir do Código de Processo Civil de 2015; Ao lado desta constatação percebe-se que o reforço do papel do direito interpretado pelos tribunais induz grandes e difíceis dilemas técnicos que a process...

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livro novo nunca manuseado A Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, trouxe relevantes alterações ao sistema de precedentes judiciais que devem ser observados por juízes, de forma obrigatória, quando prolatam suas decisões, o que poderá impactar diretamente a efetividade, caso não seja observado viés democrático do devido processo legal, em procedimento que vigore contraditório tridimensional e amp...

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