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Exibindo: 1 - 44 de 477 resultados
Temas de Direitos Constitucional
Livro encadernado, bom estado de conservação,com carimbo na primeira página, miolo sem grifos ou riscos,maiores informações entre em contato,Cod 56 / 3
2001
1 usado
R$ 100,00
Direitos Constitucional ao Alcance de Todos - 4º Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 780 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 1
2012
1 usado
R$ 70,00
4. 00 Questões Comentadas de Direitos Constitucional
696 pág, miolo capa esta ok, 12ª edição, livro em bom estado, dp cx 840
2007
1 usado
R$ 10,00
1. 000 Exercícios de Direitos Constitucional
245 pág, miolo capa e corte esta ok, 2ª edição ,livro em bom estado, dp cx 842
2011
1 usado
R$ 10,00
1. 000 Exercícios de Direitos Constitucional
245 pág, miolo capa e corte esta ok, 2ª edição ,livro em bom estado, dp cx 842
2011
1 usado
R$ 10,00
4. 00 Questões Comentadas de Direitos Constitucional
698 pág, miolo capa esta ok, 13ª edição, livro em bom estado cx 983
2008
1 usado
R$ 30,00
Direitos Constitucional Teoria Jurisprudência
919 pág, miolo capa e corte esta ok, livro em bom estado cx 997
2005
1 usado
R$ 30,00
Direitos Constitucional
804 pág, miolo capa e corte esta ok, livro em bom estado sem nem mais danos, cx 1061
2001
1 usado
R$ 20,00
Coleção Concursos Direitos Constitucional
224 páginas, livro em bom estado.DP
1 usado
R$ 14,39
Direitos Constitucional das Liberdades Públicas
Edição brochura, bom estado de conservação, marcas de manuseio na capa e na lombada, além de conter algumas marcas amareladas nos cortes do livro devido ao tempo. Cadastrado 18/03/2022. Cód: J161 _PI5180488_
2003
1 usado
R$ 35,00
3. 500 Questões Comentadas de Direitos Constitucional
623 pág//corte ,miolo e capa esta ok/livro nao esta sublinhado e nem grifado/livro em bom estado cx 1311
2005
1 usado
R$ 15,00
Direitos Constitucional ao Alcance de Todos
649p, 24cm, brochura original, alguns pigmentos amarelados nos cortes laterais assinatura do ex dono.
2009
1 usado
R$ 50,00
Direitos Constitucional
Livro sem uso e com ótimo estado.
2007
1 usado
R$ 52,00
Temas de Direitos Constitucional
Livro em perfeito estado lombada páginas em clara muito bem conservado com dedicatória para um amigo
2001
1 usado
R$ 99,00
Elementos de Direitos Constitucional
//// "Excelente" conservação da brochura, miolo alvo, intacto, improvável manuseio prévio. Capa preservada de desgastes, perfeita. Vide data. ___ 17.ª edição revista e ampliada __ 222 pp _ 21, 0 cm __ Inclui Bibliografia e Índice Alfabético - Remissivo. //// 1. Direito constitucional //// _"Gratos !" ( Odysseus Libris )
2001
1 usado
R$ 34,15
Direitos Constitucional Direitos Humanos
SKU: 30743817. Condição: USADO. . Em bom estado, leves sinais de manuseio, sem grifos carimbos ou rasuras, capa com leves sinais de dobras. PGs206Murillo25-02-21
2012
1 usado
R$ 18,00
Direitos Constitucional
Livro novo sem uso, ótimo estado. Ainda lacrado. contendo 4 DVD.
2007
1 novo
R$ 80,00
Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo
A teoria constitucional desenvolvida no Brasil se encontra em momento de encruzilhada. O aprofundamento da elucubração teórica no direito constitucional, associado a modelos importados de racionalismo jurídico, somente conseguiu produzir discurso hermético, excludente e despregado dos problemas concretos. Isso se deu por meio da linguagem técnico-transcendental da ponderação, de matriz principioló...
2011
Guia de proteção dos direitos humanos:
Este guia apresenta os diversos sistemas do direito que servem à proteção dos direitos humanos na contemporaneidade e oferece a base de conhecimentos necessária para que você possa refletir, por si mesmo, sobre os diálogos estabelecidos entre os diversos sistemas de proteção que atuam nos âmbitos globais, regionais e locais. Conheça como a proteção dos direitos humanos é estruturada e organizada n...
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
2012
Direito constitucional - direitos humanos - elementos do direito
Direito constitucional - direitos humanos - elementos do direito
2009
Direito Constitucional Penal do Mercosul
A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos.O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à comunidade jurídica e acadêmica, do Brasil e de todos os Estados que compõem o Mercosul, pela necessidade de cooperação internacional e uma política ...
2008
Direitos Fundamentais - Análise de sua Concretização Constitucional
“Fugindo do provincianismo localizado e do dogmatismo comentarista de muitos dos constitucionalistas brasileiros, o autor, apesar de sua juventude, não tem pejo nem mede esforços na tentativa de situar seu trabalho no círculo mais amplo da teoria geral e até da filosofia do direito. Dessarte, afora tomar como base o conceito de concretização – herdeiro que vai muito além da teoria tradicional da i...
2025
Jurisdição constitucional e direitos sociais - realidade, desafios e perspectivas
Jurisdição constitucional e direitos sociais - realidade, desafios e perspectivas
Democracia constitucional e direitos fundamentais
A obra enfoca alguns dos principais problemas jurídicos que resultam da coexistência do cânone constitucional e do princípio da soberania popular no âmbito das democracias constitucionais, expondo o tema tanto em uma perspectiva ideal, quanto em vista especificamente do sistema constitucional brasileiro.
Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais
PARTE DESTA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Sempre é difícil, com a reunião de tantas figuras icônicas para a academia jurídica, dar conta de organizar uma obra como esta, articulando de forma orgânica os diversos textos que a compõe. Aqui, optou-se por reuni-los sob quatro partes que, mesmo independentes, não devem ser tidas como isoladas, posto que conjugam reflexões em torno de temas própri...
2025
Jurisdição constitucional - democracia e direitos fundamentais
O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singular doutrina dos casos julgados, mercê de ter rompido a ortodoxia dos pronunciamentos da Corte. Essa alteração do panorama jurisdicional constitucional coincidiu com o meu ingresso na Corte, de sorte que o nosso desafio tornou-se ainda maior.O livro é uma síntese dessa experiência, na medida em que a...
2012
Jurisdição constitucional IV
Este livro representa o quarto volume da obra Jurisdição Constitucional, em que são divulgados votos dE expressiva profundidade teórica de autoria do Ministro Luiz Fux nos seus mais recentes anos na jurisdição do Supremo Tribunal Federal. Os votos que integram este volume foram comentados por magistrados, professores, pesquisadores e assessores no STF, de maneira a possibilitar uma melhor compreen...
2025
Justiça constitucional e tutela jurisdicional dos direitos fundamentais
Esta obra, coordenada por Roberto Romboli e Marcelo Labanca, reúne contribuições trazidas por diversos autores no âmbito do Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais, ministrado todos os anos na Itália, no Departamento de Direito da Universidade de Pisa.
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 23ª Edição 2025
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 23ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flávia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria os processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direit...
2024
Direitos humanos: direito constitucional - vol.12 - coleção elementos do direito
A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos e Exame de Ordem o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todasas obras que compõem a Série foram escritas por professores com vasta experiência em cursos preparatórios. Os textos se desenvolvem, assim, de forma di...
2013
A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos
Este livro busca demonstrar que a Constituição brasileira de 1988 contempla um sistema especial de proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, traçar seus contornos e analisar as razões de sua fundamentação. De início corteja as concepções ético-filosóficas anteriores e a atual (paradigma da proteção integral), destaca algumas controvérsias da problemática dos direitos humanos e...
2003
Jurisdição constitucional - democracia e direitos fundamentais (Edição especial)
O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singular doutrina dos casos julgados, mercê de ter rompido a ortodoxia dos pronunciamentos da Corte. Essa alteração do panorama jurisdicional constitucional coincidiu com o meu ingresso na Corte, de sorte que o nosso desafio tornou-se ainda maior. O livro é uma síntese dessa experiência, na medida em que...
2012
Direito constitucional e direitos humanos - 1ª edição de 2013
Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina, levando o leitor a recordar a formação obtida na seara acadêmica, aliando-se praticidade, em face das questões bem escolhidas que ilustram cada final...
2013
Democracia constitucional e populismos na América Latina
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Democracia Constitucional e Populismos na América Latina: entre fragilidades institucionais e proteção deficitária dos direitos fundamentais, do professor Luiz Guilherme Arcaro Conci. A obra se ocupa dos governos populistas que, apesar de eleitos, se dedicam a afrontar as democracias constitucionais de seus países. O livro é...
2024
Os direitos do empregado doméstico após a emenda constitucional nº 72
Os direitos do empregado doméstico após a emenda constitucional nº 72
2025
Jurisdição constitucional II - Cidadania e direitos fundamentais
Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo dos últimos anos no Supremo Tribunal Federal. As densas premissas teóricas lançadas em seus votos são analisadas por professores e estudiosos do Direito, que contextualizam sua relevância nos planos teórico e prático. Trata-se, assim, de obra acadêmica que sintetiza algumas das principais polêmicas dec...
2017
Direito constitucional e internacional dos direitos humanos
O livro analisa aspectos da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito Internacional e/ou no Direito Constitucional Internacional. Da leitura dos textos na obra constantes se poderá chegar à conclusão de que o Direito Internacional deve se utilizar dos mecanismos de fechamento hermético do Direito nacional para alcançar efetividade. Já ao Direito Constitucional cabe o ap...
2012
Direitos humanos e o direito constitucional internacional - 18ª edição de 2018
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC - SP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 17ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flavia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização...
2018
Direito constitucional ambiental constituição direitos fundamentais
Direito constitucional ambiental constituição direitos fundamentais
2017
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
Os capítulos desta obra compartilham algumas características básicas. Primeiro, o fato de resultarem de artigos que contaram uma generosa (mas, sobretudo, criteriosa) avaliação do Professor Doutor Jorge Reis Novais, da Universidade clássica de Lisboa (Portugal). Segundo, homenagearem, com esta publicação coletiva, o autor de Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional em Estado de Direito democ...
2015
Interpretação Constitucional dos Direitos Fundamentais - 2ª Edição 2017
Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralidade no direito constitucional brasileiro. A importância que a Constituição de 1988 conferiu aos direitos, aliada ao protagonismo institucional conquistado pelo Poder Judiciário após a redemocratização, tornaram indispensável discutir quais são as fórmulas hermenêuticas mais apropriadas para lidar co...
2018
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 21ªedição 2023
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 21ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flavia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito I...
2023
Direito Constitucional -Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais -19ª Edição 2024
A tão aguardada volta da Coleção Sinopses Jurídicas mantém sua excelência no meio jurídico, com abordagem concisa em diversas disciplinas do Direito. Reunindo autores renomados, a coleção oferece revisão eficiente para os familiarizados com o tema e uma introdução acessível para iniciantes. O novo projeto gráfico, com fonte moderna e espaçamento generoso, proporciona uma leitura mais confortável. ...
2024