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O preso da fronteira: análise da situação prisional de imigrantes bolivianos sob a ótica da criminologia crítica
O preso da fronteira: análise da situação prisional de imigrantes bolivianos sob a ótica da criminologia crítica
2020
Proteção Jurídico-penal da Pessoa Acusada Com Transtorno Mental, a - 2
Neste estudo é abordado o tratamento jurídico-penal conferido à pessoa com transtorno mental e em conflito com a lei, submetida a um processo-crime em curso, avaliada como penalmente inimputável e sujeita a regras peculiares de um sistema de responsabilização criminal especial. O objetivo do estudo consiste na interpretação do artigo 319, inciso VII, do CPP, a partir do método teleológico-sistemát...
2021
1 novo
R$ 64,00
Proteção Jurídico-penal da Pessoa Acusada Com Transtorno Mental, a - 2
Neste estudo é abordado o tratamento jurídico-penal conferido à pessoa com transtorno mental e em conflito com a lei, submetida a um processo-crime em curso, avaliada como penalmente inimputável e sujeita a regras peculiares de um sistema de responsabilização criminal especial. O objetivo do estudo consiste na interpretação do artigo 319, inciso VII, do CPP, a partir do método teleológico-sistemát...
2021
1 novo
R$ 64,00