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Processo Penal Constitucional Capa ilustrativa

Livro Processo Penal Constitucional

Antonio Scarance Fernandes

O livro, agora em sua sétima edição, é dedicado ao estudo do processo penal com base nos preceitos processuais que compõem o texto constitucional. Analisa-os. Expõe controvérsias. Compila as orientações formadas nos pretórios, principalmente nos tribunais superiores. E, de maneira didática, enfoca as regras processuais penais de forma sistemática. Como elas estão dispersas na Constituição, para essa sistematização, a obra foi dividida em cinco partes em consonância com a divisão do direito processual em cinco institutos fundamentais: processo, jurisdição, ação, defesa e cautelaridade. Como o enfoque constitucional é, cada vez mais, exigido nos estudos jurídicos, a obra é imprescindível a todos os que se dedicam ao estudo de processo penal, em suas atividades acadêmicas, como alunos ou professores, ou profissionais, bem como aos que necessitam conhecer essa disciplina para os exames promovidos pela Ordem dos Advogados e para os concursos de ingresso nas diversas carreiras jurídicas. Essa nova edição vem enriquecida com novos comentários sobre a recente mudança no tratamento dispensado às medidas cautelares, o qual deu ao juiz amplos poderes de adotar, em cada caso, a medida mais ajustada, a ser escolhida entre as dispostas em um rol de nove medidas e com observância dos critérios da necessidade e da adequação. Além disso, como sucedeu com as anteriores edições, são acrescidas aos comentários observações sobre recentes orientações jurisprudenciais, como a seguida pelo Supremo Tribunal Federal em relação à proibição de liberdade provisória na Lei de Drogas.    

O livro, agora em sua sétima edição, é dedicado ao estudo do processo penal com base nos preceitos processuais que compõem o texto constitucional. Analisa-os. Expõe controvérsias. Compila as orientações formadas nos pretórios, principalmente nos tribunais superiores. E, de maneira didática, enfoca as regras processuais penais de forma sistemática. Como elas estão dispersas na Constituição, para essa sistematização, a obra foi dividida em cinco partes em consonância com a divisão do direito processual em cinco institutos fundamentais: processo, jurisdição, ação, defesa e cautelaridade. Como o enfoque constitucional é, cada vez mais, exigido nos estudos jurídicos, a obra é imprescindível a todos os que se dedicam ao estudo de processo penal, em suas atividades acadêmicas, como alunos ou professores, ou profissionais, bem como aos que necessitam conhecer essa disciplina para os exames promovidos pela Ordem dos Advogados e para os concursos de ingresso nas diversas carreiras jurídicas. Essa nova edição vem enriquecida com novos comentários sobre a recente mudança no tratamento dispensado às medidas cautelares, o qual deu ao juiz amplos poderes de adotar, em cada caso, a medida mais ajustada, a ser escolhida entre as dispostas em um rol de nove medidas e com observância dos critérios da necessidade e da adequação. Além disso, como sucedeu com as anteriores edições, são acrescidas aos comentários observações sobre recentes orientações jurisprudenciais, como a seguida pelo Supremo Tribunal Federal em relação à proibição de liberdade provisória na Lei de Drogas. Fechar Ler mais

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Processo Penal Constitucional 2º Edição

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Processo Penal Constitucional 2º Edição

Processo Penal Constitucional 2º Edição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Idioma: Português

Livraria Pindorama Livraria Pindorama DF - Brasília
94% Positivas
124 qualificações
R$ 100,00 + frete R$ 11,87

Total: R$ 111,87

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Descrição Livro brochura em bom estado de conservação. Com alguns grifo de caneta esferográfica e marca texto. 341 pag (Cadastrado dia 12/08/2020)

Processo Penal Constitucional - 3ª Edição

Processo Penal Constitucional - 3ª Edição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Idioma: Português

Livraria João Mendes Livraria João Mendes SP - São Paulo
100% Positivas
150 qualificações
R$ 200,00 + frete R$ 11,24

Total: R$ 211,24

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Descrição Livro brochura, bom estado de conservação, tem 381 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 86 / 3

Processo Penal Constitucional

Processo Penal Constitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Idioma: Português

Sebo Literário Gajeiro Curió Sebo Literário Gajeiro Curió RN - Parnamirim
100% Positivas
86 qualificações
R$ 230,00 + frete R$ 11,24

Total: R$ 241,24

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Descrição Exemplar bem conservado, com carimbos do antigo dono na folha de rosto e nas bordas. Miolo livre de riscos e danos. 400 páginas. Assinatura do antigo dono à caneta na folha de rosto.

Processo Penal Constitucional

Processo Penal Constitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Idioma: Português

Livraria Dourados Sebo Livraria Dourados Sebo MS - Dourados
100% Positivas
58 qualificações
R$ 260,00 + frete R$ 10,61

Total: R$ 270,61

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Descrição Livro brochura, ótimo estado de conservação, com apenas um grifo, sem anotações, dedicatória na página de rosto, 381 pags. A

Processo Penal Constitucional

Processo Penal Constitucional

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Idioma: Português

Depósito Cope Espaço Cultural Depósito Cope Espaço Cultural DF - Brasília
99% Positivas
190 qualificações
R$ 280,00 Frete grátis
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Descrição Livro com 381 páginas, lateral de cor branca com letras azuis e pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com nome a caneta. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 6/ Pra. 5

Processo Penal Constitucional 6a. Edicao

Processo Penal Constitucional 6a. Edicao

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Idioma: Português

Acervo Pessoal Almeida Acervo Pessoal Almeida SP - São Paulo
100% Positivas
9 qualificações
R$ 550,00 Frete grátis
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Descrição Em bom estado de conservaçao, contem apenas algumas paginas grifadas a caneta. A obra apresenta uma visão constitucional do processo, abordando a legislação brasileira em face das principais tendências do direito processual penal. Analisa com profundidade processo e procedimento, dissecando o devido processo penal, a garantia de igualdade e do contraditório, a publicidade no processo, prova, procedimento e prazo. Na seqüência, explana com maestria temas como jurisdição e competência, ação penal e investigação criminal, direito de defesa e medidas cautelares. Nesta terceira edição, houve a inserção de acórdãos, principalmente dos Tribunais Superiores e foram acrescentados tópicos como o relativo ao princípio da proporcionalidade e atualizações recentes das mudanças na legislação brasileira,

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