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Processo Penal Constitucional Capa ilustrativa

Processo Penal Constitucional

Antonio Scarance Fernandes

O livro, agora em sua sétima edição, é dedicado ao estudo do processo penal com base nos preceitos processuais que compõem o texto constitucional. Analisa-os. Expõe controvérsias. Compila as orientações formadas nos pretórios, principalmente nos tribunais superiores. E, de maneira didática, enfoca as regras processuais penais de forma sistemática. Como elas estão dispersas na Constituição, para essa sistematização, a obra foi dividida em cinco partes em consonância com a divisão do direito processual em cinco institutos fundamentais: processo, jurisdição, ação, defesa e cautelaridade. Como o enfoque constitucional é, cada vez mais, exigido nos estudos jurídicos, a obra é imprescindível a todos os que se dedicam ao estudo de processo penal, em suas atividades acadêmicas, como alunos ou professores, ou profissionais, bem como aos que necessitam conhecer essa disciplina para os exames promovidos pela Ordem dos Advogados e para os concursos de ingresso nas diversas carreiras jurídicas. Essa nova edição vem enriquecida com novos comentários sobre a recente mudança no tratamento dispensado às medidas cautelares, o qual deu ao juiz amplos poderes de adotar, em cada caso, a medida mais ajustada, a ser escolhida entre as dispostas em um rol de nove medidas e com observância dos critérios da necessidade e da adequação. Além disso, como sucedeu com as anteriores edições, são acrescidas aos comentários observações sobre recentes orientações jurisprudenciais, como a seguida pelo Supremo Tribunal Federal em relação à proibição de liberdade provisória na Lei de Drogas. Fechar Ler mais

O livro, agora em sua sétima edição, é dedicado ao estudo do processo penal com base nos preceitos processuais que compõem o texto constitucional. Analisa-os. Expõe controvérsias. Compila as orientações formadas nos pretórios, principalmente nos tribunais superiores. E, de maneira didática, enfoca as regras processuais penais de forma sistemática. Como elas estão dispersas na Constituição, para essa sistematização, a obra foi dividida em cinco partes em consonância com a divisão do direito processual em cinco institutos fundamentais: processo, jurisdição, ação, defesa e cautelaridade. Como o enfoque constitucional é, cada vez mais, exigido nos estudos jurídicos, a obra é imprescindível a todos os que se dedicam ao estudo de processo penal, em suas atividades acadêmicas, como alunos ou professores, ou profissionais, bem como aos que necessitam conhecer essa disciplina para os exames promovidos pela Ordem dos Advogados e para os concursos de ingresso nas diversas carreiras jurídicas. Essa nova edição vem enriquecida com novos comentários sobre a recente mudança no tratamento dispensado às medidas cautelares, o qual deu ao juiz amplos poderes de adotar, em cada caso, a medida mais ajustada, a ser escolhida entre as dispostas em um rol de nove medidas e com observância dos critérios da necessidade e da adequação. Além disso, como sucedeu com as anteriores edições, são acrescidas aos comentários observações sobre recentes orientações jurisprudenciais, como a seguida pelo Supremo Tribunal Federal em relação à proibição de liberdade provisória na Lei de Drogas. Fechar Ler mais

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Processo Penal Constitucional - 2° Edição

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Processo Penal Constitucional - 2° Edição

Processo Penal Constitucional - 2° Edição

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Idioma: Português

Livraria João Mendes Livraria João Mendes SP - São Paulo
100% Positivas
58 qualificações
R$ 70,00 + frete R$ 9,40

Total: R$ 79,40

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Descrição Livro brochura, bom estado, assinatura do antigo dono na primeira página, tem 341 páginas, miolo sem riscos ou grifos, maiores informações entre em contato, Cod 86 / 5

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