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Silencio Administrativo no Direito Brasileiro Capa ilustrativa

Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro

Andre Saddy

Trata-se de obra pertinente à inatividade formal ou omissão específica da Administração Pública, também conhecida como silêncio administrativo. Seu intuito maior é propiciar ao particular mais mecanismos de salvaguarda perante a Administração e oferecer a esta diferentes modos de melhor administrar suas funções. Buscou-se abordar a teoria geral do instituto, mas, principalmente, analisar os efeitos do silêncio administrativo no Brasil, ou seja, o silêncio positivo ou concessório e o efeito negativo ou denegatório. Apesar de não existir uma lei específica sobre o silêncio administrativo no Brasil, este é disposto de forma tímida em alguns diplomas legais. Além de evidenciar o estado de tal instituto no Direito brasileiro, pretendeu-se também suscitar o debate sobre sua função e utilidade na atualidade. Fechar Ler mais

Trata-se de obra pertinente à inatividade formal ou omissão específica da Administração Pública, também conhecida como sil êncio administrativo. Seu intuito maior é propiciar ao particular mais mecanismos de salvaguarda perante a Administração e oferecer a esta diferentes modos de melhor administrar suas funções. Buscou-se abordar a teoria geral do instituto, mas, principalmente, analisar os efeitos do silêncio administrativo no Brasil, ou seja, o silêncio positivo ou concessório e o efeito negativo ou denegatório. Apesar de não existir uma lei específica sobre o silêncio administrativo no Brasil, este é disposto de forma tímida em alguns diplomas legais. Além de evidenciar o estado de tal instituto no Direito brasileiro, pretendeu-se também suscitar o debate sobre sua função e utilidade na atualidade. Fechar Ler mais

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Silencio Administrativo No Direito Brasileiro

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Silencio Administrativo No Direito Brasileiro

Silencio Administrativo No Direito Brasileiro

Ano:   Editora: Forense

Tipo: seminovo/usado

Maciel Livros Usados e Novos Maciel Livros Usados e Novos MS - Campo Grande
100% Positivas
186 qualificações
R$ 50,00 + frete R$ 18,26

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Descrição Exemplar Usado. No geral o livro está conservado. Obs: Os Correios estão atrasando algumas encomendas em todo o país, por isso o prazo pode ser dilatado...

Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro

Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro

Ano:   Editora: Forense

Tipo: novo

Miguilim Livros Miguilim Livros SP - Diadema
99% Positivas
246 qualificações
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Descrição Livro novo. 248 pp.

Silêncio administrativo no direito brasileiro

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Ano:   Editora: Editora Forense

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
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2019 qualificações
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Descrição Trata-se de obra pertinente a inatividade formal ou omissao especifica da Administracao Publica, tambem conhecida como silencio administrativo. Seu intuito maior e propiciar ao particular mais mecanismos de salvaguarda perante a Administracao e oferecer a esta diferentes modos de melhor administrar suas funcoes. Buscou-se abordar a teoria geral do instituto, mas, principalmente, analisar os efeitos do silencio administrativo no Brasil, ou seja, o silencio positivo ou concessorio e o efeito negativo ou denegatorio. Apesar de nao existir uma lei especifica sobre o silencio administrativo no Brasil, este e disposto de forma timida em alguns diplomas legais. Alem de evidenciar o atual estado de tal instituto no Direito brasileiro, pretendeu-se tambem suscitar o debate sobre sua funcao e utilidade na atualidade. Para tanto, realizou-se breve analise de ordenamentos juridicos estrangeiros a fim de possibilitar a figura empreender um caminho proprio no nosso ordenamento.

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Ano:   Editora: Editora Forense

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