Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro

Descrição Livro em ótimo estado de conservação, capa brochura, contendo 226 páginas. Não contém grifos, rasuras ou anotações. Livro higienizado antes de ser embalado.

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Descrição Livro novo. 248 pp.

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Descrição Exemplar Usado. No geral o livro está conservado. Obs: Os Correios estão atrasando algumas encomendas em todo o país, por isso o prazo pode ser dilatado...

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Descrição Trata-se de obra pertinente a inatividade formal ou omissao especifica da Administracao Publica, tambem conhecida como silencio administrativo. Seu intuito maior e propiciar ao particular mais mecanismos de salvaguarda perante a Administracao e oferecer a esta diferentes modos de melhor administrar suas funcoes. Buscou-se abordar a teoria geral do instituto, mas, principalmente, analisar os efeitos do silencio administrativo no Brasil, ou seja, o silencio positivo ou concessorio e o efeito negativo ou denegatorio. Apesar de nao existir uma lei especifica sobre o silencio administrativo no Brasil, este e disposto de forma timida em alguns diplomas legais. Alem de evidenciar o atual estado de tal instituto no Direito brasileiro, pretendeu-se tambem suscitar o debate sobre sua funcao e utilidade na atualidade. Para tanto, realizou-se breve analise de ordenamentos juridicos estrangeiros a fim de possibilitar a figura empreender um caminho proprio no nosso ordenamento.

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Descrição Trata-se de obra pertinente a inatividade formal ou omissao especifica da Administracao Publica, tambem conhecida como silencio administrativo. Seu intuito maior e propiciar ao particular mais mecanismos de salvaguarda perante a Administracao e oferecer a esta diferentes modos de melhor administrar suas funcoes. Buscou-se abordar a teoria geral do instituto, mas, principalmente, analisar os efeitos do silencio administrativo no Brasil, ou seja, o silencio positivo ou concessorio e o efeito negativo ou denegatorio. Apesar de nao existir uma lei especifica sobre o silencio administrativo no Brasil, este e disposto de forma timida em alguns diplomas legais. Alem de evidenciar o atual estado de tal instituto no Direito brasileiro, pretendeu-se tambem suscitar o debate sobre sua funcao e utilidade na atualidade. Para tanto, realizou-se breve analise de ordenamentos juridicos estrangeiros a fim de possibilitar a figura empreender um caminho proprio no nosso ordenamento.

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Descrição Trata-se de obra pertinente a inatividade formal ou omissao especifica da Administracao Publica, tambem conhecida como silencio administrativo. Seu intuito maior e propiciar ao particular mais mecanismos de salvaguarda perante a Administracao e oferecer a esta diferentes modos de melhor administrar suas funcoes. Buscou-se abordar a teoria geral do instituto, mas, principalmente, analisar os efeitos do silencio administrativo no Brasil, ou seja, o silencio positivo ou concessorio e o efeito negativo ou denegatorio. Apesar de nao existir uma lei especifica sobre o silencio administrativo no Brasil, este e disposto de forma timida em alguns diplomas legais. Alem de evidenciar o atual estado de tal instituto no Direito brasileiro, pretendeu-se tambem suscitar o debate sobre sua funcao e utilidade na atualidade. Para tanto, realizou-se breve analise de ordenamentos juridicos estrangeiros a fim de possibilitar a figura empreender um caminho proprio no nosso ordenamento.

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Descrição Trata-se de obra pertinente a inatividade formal ou omissao especifica da Administracao Publica, tambem conhecida como silencio administrativo. Seu intuito maior e propiciar ao particular mais mecanismos de salvaguarda perante a Administracao e oferecer a esta diferentes modos de melhor administrar suas funcoes. Buscou-se abordar a teoria geral do instituto, mas, principalmente, analisar os efeitos do silencio administrativo no Brasil, ou seja, o silencio positivo ou concessorio e o efeito negativo ou denegatorio. Apesar de nao existir uma lei especifica sobre o silencio administrativo no Brasil, este e disposto de forma timida em alguns diplomas legais. Alem de evidenciar o atual estado de tal instituto no Direito brasileiro, pretendeu-se tambem suscitar o debate sobre sua funcao e utilidade na atualidade. Para tanto, realizou-se breve analise de ordenamentos juridicos estrangeiros a fim de possibilitar a figura empreender um caminho proprio no nosso ordenamento.

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