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        2. limitacoes constitucionais ao poder de tributar

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        limitacoes constitucionais ao poder de tributar

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        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Capa Dura, em ótimo estado, sem rasuras, anotações ou grifos, livro adquirido de biblioteca desativada, contém carimbo na página de rosto e na última página. A obra é um estudo fundamental sobre os princípios tributários (legalidade, isonomia, irretroatividade, etc.), imunidades e a repartição de competências fiscais, garantindo a proteção do patrimônio do contribuinte contra o arbítrio estatal. E...

        Aliomar Baleeiro

        2006

        1 usado

        R$ 250,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Trat. Inter. (1790)

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Trat. Inter. (1790)

        Livro usado contendo capa amassada e manchas de poeira nas bordas exteriores das páginas. O tema da obra é atualíssimo. Deve-se considerar que a Constituição de 1988 é extremamente analítica quando trata da matéria tributária e que os tratados internacionais os quais de uma forma ou de outra contêm matéria tributária avolumam-se em quantidade e importância. Por outro lado e aí reside um dos grande...

        Marcos Aurélio Pereira Valadão

        2000

        1 usado

        R$ 90,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar 4ª Edição

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar 4ª Edição

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura e avaria na sobrecapa; mancha nas capas; quebra no dorso; marca de dobra em algumas paginas; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; capa dura com sobrecapa; págs; 420; 09-10-22

        Aliomar Baleeiro

        1974

        1 usado

        R$ 90,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar 6ª Edição

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar 6ª Edição

        (Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado; mancha amarelada em poucas partes; ranhura, avaria e desgaste na extremidade da sobrecapa; quebra no dorso; dados na 5ª página; marca de dobra em algumas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; capa dura com sobrecapa; págs; 346; 06-11-20

        Aliomar Baleeiro e Flavio Bauer Novelle

        1985

        1 usado

        R$ 120,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacionais

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacionais

        O tema da obra é atualíssimo. Deve-se considerar que a Constituição de 1988 é extremamente analítica quando trata da matéria tributária e que os tratados internacionais os quais de uma forma ou de outra contêm matéria tributária avolumam-se em quantidade e importância. Por outro lado e aí reside um dos grandes méritos da obra não são considerados somente os tratados especificamente tributários com...

        Marcos Aurélio Pereira Valadão

        2000

        1 usado

        R$ 200,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacion

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacion

        336 páginas. Livro em bom estado. Sem danos, sem grifos e sem anotações. Com marcas de manuseio e sujidades pelo manuseio na capa. Amarelamento das páginas devido à ação do tempo. --------------------------Cadastrado em 25-11-20.

        Marcos Aurélio Pereira Valadão

        2000

        1 usado

        R$ 165,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Trat. Inter.

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Trat. Inter.

        Livro usado, em bom estado de conservação. Sem grifos e anotações. Corte amarelado, com leve sujidade. SA3-8870

        Marcos Aurélio Pereira Valadão

        2000

        1 usado

        R$ 87,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacion

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacion

        Encadernação tipo brochura de 336 páginas, possui carimbo do antigo proprietário nas bordas laterais e em algumas páginas, conteúdo sem rasuras, sem grifos, dimensões: 15, 50 x 22, 50 x 1, 90 cm. OBS: adquirido de biblioteca desativada (acompanha documento).

        Marcos Aurélio Pereira Valadão

        2000

        1 usado

        R$ 68,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Livro em bom estado de conservação. Leves marcas de manuseio e leves pontos de oxidação em algumas páginas. Brochura; 336 páginas; Tamanho M. O Estado do livro pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios. O tempo máximo para postagem da sua encomenda é de 48hs, a partir da confirmação do seu pagamento. Atenção: antes ...

        Marcos Aurélio Pereira Valadão

        2000

        1 usado

        R$ 70,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - 4ª Edição

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - 4ª Edição

        Livro capa dura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, dedicatória e carimbo no livro, com alguns grifos, tem 420 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 40 / 1

        Aliomar Baleeiro

        1974

        1 usado

        R$ 100,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        430p, 24cm, capa dura cor vermelha, cortes laterais escurecidos, exemplar conservado. 28/07/2025

        Aliomar Baleeiro

        1960

        1 usado

        R$ 100,00

        Limitações Constitucionais Ao Poder de Tributar

        Limitações Constitucionais Ao Poder de Tributar

        SKU: 32550966. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 420. P9/B- Livro usado em bom estado de conservação. Capa com leves marcas de manuseio, texto com alguns grifos à lápis. Assinatura na folha de rosto. Brochura 420g, lombada azul escura.

        Aliomar Baleeiro

        1977

        1 usado

        R$ 80,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        RIL10102025 / G481-19 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio, / Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas, primeiras paginas levemente amarelas nas extremidades/ Texto com grifos a lapis/238 páginas numeradas / Formato: 22x16 cm / edição / Ano 2010 / ISBN 9788537508381

        Ricardo Lodi Ribeiro

        2010

        1 usado

        R$ 50,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar 7 Edição

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar 7 Edição

        859 paginas capa dura com sobre capa , livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso, com pigmentações amareladas em algumas paginas e nas bordas , sobre capa com leves desgastes. livro medindo 17x24 cm.

        Aliomar Baleiro

        1999

        1 usado

        R$ 150,00

        Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pela ação do tempo, contém 154 págs. Brochura

        Betina Treiger Grupenmacher

        1997

        1 usado

        R$ 185,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - 2006 - 7° Tiragem

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - 2006 - 7° Tiragem

        Livro usado em ótio estado, capa dura, com pouca sujidade, corte levemente amarelado, parte interna em ótimo estado.

        Aliomar Baleeiro

        1 usado

        R$ 128,00

        Consideração Econômica e Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar - (01Ed/25)

        Consideração Econômica e Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar - (01Ed/25)

        CONSIDERACAO ECONOMICA E LIMITACOES CONSTITUCIONAI

        Della Giustina, Gabriel, Avila Humberto

        1 novo

        R$ 94,91

        Consideração Econômica E Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar - (01Ed-25)

        Consideração Econômica E Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar - (01Ed-25)

        Livro 100% novo - EAN 9788544260456

        Diversos Autores

        1 novo

        R$ 85,88

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