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Direito tributário brasileiro
Apresentando um estudo objetivo e didático do direito tributário, esta obra destina-se ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Entre outros temas, o autor aborda a competência tributária; a suspensão e extinção da obrigação tributária; as infrações, garantias e os privilégios do crédito tributário, entre outros assuntos. Ideal para o aprendizado e revisão de estudantes da graduação, pós gra...
2014
Direito tributário brasileiro
O Direito Tributário é uma disciplina que tem recebido cada vez mais atenção no Brasil, considerando o crescente interesse na chamada carga tributária e a relação desta com os serviços prestados pelo estado. Esta obra apresenta ao leitor o Direito Tributário de maneira integral, perpassando pelos institutos e pelas normas que o fundamentam. Dessa maneira, o autor pretende oferecer posicionamentos ...
2015
Direito tributário brasileiro
Apresentando um estudo objetivo e didático do direito tributário, esta obra destina-se ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Entre outros temas, o autor aborda a competência tributária; a suspensão e extinção da obrigação tributária; as infrações, garantias e os privilégios do crédito tributário, entre outros assuntos. Ideal para o aprendizado e revisão de estudantes da graduação, pós gra...
2012
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
Direito Tributário Brasileiro - 24ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 27-11-2020.Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 24ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são ...
2021
Direito Tributário Brasileiro - 25ª Edição 2023
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 25ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da...
2024
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2016
Direito Tributário Brasileiro - 26ª Edição 2025
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 26ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da...
2025
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2024
Prazos para restituição do indébito no direito tributário brasileiro , os
Prazos para restituição do indébito no direito tributário brasileiro , os
Direito tributário brasileiro - 23ª edição de 2019
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 23ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade d...
2019
Direito tributário brasileiro em nova estrutura lógica
Direito tributário brasileiro em nova estrutura lógica
1969
Curso de direito tributário brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação,...
2018
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste curso, o professor Sacha Cal...
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Cal...
1997
Leis não autoaplicáveis no direito tributário brasileiro
Leis não autoaplicáveis no direito tributário brasileiro
2025
O direito tributário brasileiro na praxe forense
O direito tributário brasileiro na praxe forense
2025
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas também à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o professor Sa...
2016
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Está organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação, desde ...
2020
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 6ª Edição 2025
Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores. Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes: • Parte I: possui natureza introdutória e v...
2025
O princípio da equivalência no direito tributário brasileiro
O livro apresenta a tese de doutorado defendida pelo autor perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Neste trabalho multidisciplinar, o Direito Tributário e o princípio da equivalência são analisados partindo da história da tributação, passando pela concepção neurocientífica do direito e por estudos comportamentais e das percepções humanas chegando em conceitos filosóficos da verdad...
Fundamentos do direito tributário brasileiro - 3ª edição
Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos...
Dicionário de Direito Tributário Brasileiro
Ano de publicação 1973--1ª edição capa dura formato 16x23cm páginas amareladas pelo tempo livre de grifos ou anotações 337 páginas.
1973
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro
SKU: 29854345. 21054 / GG / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Capa dura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, com pequenos pontos de oxidação / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em condições de le...
2006
1 usado
R$ 33,40
Direito Tributário Brasileiro
SKU: 31657621. 26692 / C3 Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados /; Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Ficou com alguma dúvida? Nos chame no campo: Fale com o vendedor. Mandamos fotos e tira...
2006
1 usado
R$ 17,39
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 4ª Edição - 1983
SKU: 29832885. (40) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 381p -- bordas e páginas um pouco amareladas -- assinatura na folha de rosto
1983
1 usado
R$ 12,99
Preços de Transferência - Operações Vinculadas e Outras Operações no Direito Tributário Brasileiro
SKU: 30118541. (C 463 B) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura -- 2006 -- 152p -- dedicatória na folha de rosto --
2006
1 usado
R$ 12,99
Direito Tributário Brasileiro
SKU: 23222637. *(C-434) Muito Bem Conservado / Brochura / 14x21cm / dedicatória na folha de rosto / 2008 / 278p /
2008
1 usado
R$ 17,98
Direito Tributário Brasileiro
A Editora Forense tem a honra de apresentar ao mundo jurídico a nova edição deste verdadeiro clássico da literatura nacional que é o Direito Tributário Brasileiro do renomado mestre Aliomar Baleeiro. Revelando toda a capacidade e inteligência do autor, a obra propaga-se nas gerações de estudiosos da doutrina jurídica. A atualizadora, Dra. Misabel Abreu Machado Derzi, professora titular de Direito ...
2013
Direito Tributário Brasileiro
Livro em ótimo estado, com poucas marcas de manuseio. Somente alguns poucos desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com anotações no interior. A.B. 05.06.19 - 05/06/2019 - SKU: ev1735696382
2008
1 usado
R$ 14,00
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
SUBLINHADO A CANETA BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2010
1 usado
R$ 17,00
DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO 15ED
SEMINOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2009
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro
exclente estado, com carimbo na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2000
1 usado
R$ 19,00
A Analogia no Direito Tributario Brasileiro
otimo, com nome, 109 pags
1965
1 usado
R$ 30,00
Direito Tributario Brasileiro 15a Ediçao-autografado
Otimo, alguns grfos marcatexto amarelo, 512 pags, dedicatiria do autor 15 21
2009
1 usado
R$ 20,00
direito tributário brasileiro
bom estado geral. disponível na loja da cidade baixadireito
2007
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário Brasileiro - 12ª Edição
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 512 Páginas Com alguns grifos a lápis. Formato 23 x 15 cm.
2006
1 usado
R$ 13,30
Direito Tributario Brasileiro
504 Páginas, formato 15x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 22,00
Tratado de Direito Tributário Brasileiro Vol. 7: Preços, Taxas E....
Tratado de Direito Tributário Brasileiro (coordenação de Aliomar Baleeiro) Vol. 7: Preços, taxas e parafiscalidade. Encadernado. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo do antigo proprietário.21, 5 cm. 487 páginas. L1E 4/5
1977
1 usado
R$ 143,75
Tratado de Direito Tributário Brasileiro Vol. 8: a Contribuição De...
Tratado de Direito Tributário Brasileiro (coordenação de Flávio Bauer Novelli e idealização de Aliomar Baleeiro) volume VIII: A contribuição de melhoria e a imposição da valorização imobiliária. Encadernado. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. Contém assinatura do antigo proprietário. 21, 5 cm. 664 páginas. L1E 4/5
1981
1 usado
R$ 143,75
Curso de Direito Tributário Brasileiro 14ª Edição
livro capa dura em bom estado dir tributário. controle N22767 _PI6886211_
2015
1 usado
R$ 100,00
Dicionário de Direito Tributário Brasileiro
24 cm. encadernado. usado. 337páginasL1E - 12/5
1973
1 usado
R$ 74,75
A Apropriação Indébita no Direito Tributário Brasileiro
Coleção Jurídica nº 14.Brochura. Usado em bom estado. 218 págs. 21 cm. L1E 14/4
1975
1 usado
R$ 63,25