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        Crimes Hediondos

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        Lei dos crimes hediondos e liberdade provisoria
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        Lei dos crimes hediondos e liberdade provisoria

        A contradição normativa criada pela Lei dos Crimes Hediondos, Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, gerou um verdadeiro conflito de hermenêutica jurídica em nosso sistema, ensejando inúmeras discussões por parte dos constitucionalistas e estudiosos do processo penal. <BR>A grande problemática do tema sob análise é a compatibilização das mudanças significativas havidas pela Lei dos Crimes Hediondos co...

        Luís Artur Ferreira Pantano

        2007

        22 novos

        8 usados

        A partir de R$ 9,00

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        Crimes Hediondos - A lei 8.072/90 como Expressão do Direito Penal da Severidade
        EV Indica

        Crimes Hediondos - A lei 8.072/90 como Expressão do Direito Penal da Severidade

        A promulgação da Lei 8.072/90 (LCH) firmou um preocupante pacto com o Direito Penal da severidade: proibiu a concessão de anistia, graça, indulto, fiança e liberdade provisória; fixou a obrigatoriedade de cumprimento da pena em regime fechado, negou o direito à progressão de regime prisional e, ainda, aumentou o período de cumprimento da pena para concessão do livramento condicional. Essa rigorosa...

        João José Leal

        2005

        13 usados

        10 novos

        A partir de R$ 13,46

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        Crimes Hediondos & Progressão de Regime Prisional

        Crimes Hediondos & Progressão de Regime Prisional

        A presente obra aborda a origem das penas, teorias e princípios que regulam sua imposição e execução, os sistemas penitenciários, a pena privativa de liberdade no Brasil, os regimes de cumprimento da pena, os crimes hediondos e o regime integralmente fechado de cumprimento da pena privativa de liberdade, para concluir pela inconstitucionalidade do artigo 2º, § 1° da Lei 8.072/90 que veda a progres...

        Marisya Souza / Silva

        2025

        10 novos

        6 usados

        A partir de R$ 18,00

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        Crimes Hediondos e Equiparados - 1ª Edição 2024
        EV Indica

        Crimes Hediondos e Equiparados - 1ª Edição 2024

        A presente obra tem por finalidade abordar quatro temas de grande relevância que envolvem a legislação penal extraordinária. De forma didática e aprofundada, o autor fez uma imersão nas leis que cuidam dos crimes hediondos (8.072/1990), da tortura (9.455/1997), das organizações criminosas (12.850/2013) e do terrorismo (13.260/2016). Editadas, anteriormente, em livros independentes, a editora GEN, ...

        GRECO, ROGÉRIO

        2023

        10 novos

        1 usado

        A partir de R$ 120,00

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        Leis penais especiais comentadas vol 1, crimes hediondos e tortura

        Leis penais especiais comentadas vol 1, crimes hediondos e tortura

        Leis penais especiais comentadas vol 1, crimes hediondos e tortura

        Rogério Greco

        2016

        10 novos

        1 usado

        A partir de R$ 12,50

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        Crimes hediondos - 10ª edição de 2015

        Crimes hediondos - 10ª edição de 2015

        Esta obra traz o texto, comentários e aspectos polêmicos referentes à Lei 8.072/90, conhecida como Lei dos Crimes Hediondos. Com estilo claro e objetivo, o autor focaliza aspectos básicos, como conceituação dos crimes e seus elementos, e também questões como fiança e liberdade provisória, livramento condicional, reincidência específica, agravantes e atenuantes das penas, regime de cumprimento etc....

        Antonio Lopes Monteiro

        2015

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 50,00

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        Crimes Hediondos e Tortura

        Crimes Hediondos e Tortura

        O Professor Rogério Greco traz ao público a segunda edição (revista, ampliada e atualizada) de mais uma obra de importância ímpar no mercado editorial: Crimes Hediondos e Tortura - Comentários às Leis nºs 8.072/90 e 9.455/97. O autor mergulhou cuidadosamente nas discussões mais importantes e atuais sobre esses dois diplomas legais que, infelizmente, têm sido aplicados com uma frequência incomum pe...

        Rogério Greco

        2019

        3 novos

        A partir de R$ 94,90

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        Crimes Hediondos Toxicos, Terrorismo E Tortura

        Crimes Hediondos Toxicos, Terrorismo E Tortura

        ID=296776A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 106. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

        Victor Eduardo Rios Goncalves

        2002

        1 usado

        R$ 31,25

        Pena De Morte Sim Ou Nao? Os Crimes Hediondos E A Pena Capital

        Pena De Morte Sim Ou Nao? Os Crimes Hediondos E A Pena Capital

        ID=254772A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. CONSERVADAS. Ilustração: FRANCISCO GOYA. Qtd. Páginas: 174. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

        Fernando Jorge

        1993

        1 usado

        R$ 20,00

        Crimes Hediondos - Texto Comentarios E Aspectos Polemicos

        Crimes Hediondos - Texto Comentarios E Aspectos Polemicos

        ID=115232B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 168. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

        Antonio Lopes Monteiro

        1999

        1 usado

        R$ 13,75

        Crimes Hediondos - Texto Comentarios E Aspectos Polemicos

        Crimes Hediondos - Texto Comentarios E Aspectos Polemicos

        ID=115232A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 168. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

        Antonio Lopes Monteiro

        1999

        1 usado

        R$ 13,75

        O Regime Inicial De Cumprimento Da Pena Nos Crimes Hediondos E A Ele Equiparados A Luz Do Novo Entendimento Do Stf

        O Regime Inicial De Cumprimento Da Pena Nos Crimes Hediondos E A Ele Equiparados A Luz Do Novo Entendimento Do Stf

        ID=123761A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. ETIQUETA BRANCA NO VERSO DA CAPA. Qtd. Páginas: 108. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

        Stephanie Damasceno Araujo Matos

        2012

        1 usado

        R$ 20,00

        Crimes Hediondos Toxicos, Terrorismo E Tortura

        Crimes Hediondos Toxicos, Terrorismo E Tortura

        ID=152208A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 102. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

        Victor Eduardo Rios Goncalves

        2001

        1 usado

        R$ 18,75

        Crimes Hediondos

        Crimes Hediondos

        ID=152182A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 668. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Dura

        Alberto Silva Franco

        2005

        1 usado

        R$ 25,00

        Crimes Hediondos

        Crimes Hediondos

        ID=115227A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com riscos; com manchas de oxidacao. Páginas: levemente amareladas pela ação do tempo; amareladas na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 173. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento...

        Alberto Silva Franco

        1991

        1 usado

        R$ 12,50

        Crimes Hediondos - O Regime Prisional Unico E Suas Consequencias Praticas No Sistema Punitivo De Santa Catarina

        Crimes Hediondos - O Regime Prisional Unico E Suas Consequencias Praticas No Sistema Punitivo De Santa Catarina

        ID=M27113A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. Qtd. Páginas: 124. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

        Franciny Beatriz Abreu De Figueiredo E Silva

        2003

        1 usado

        R$ 30,00

        Pena de Morte e Crimes Hediondos - À Luz do Espiritismo

        Pena de Morte e Crimes Hediondos - À Luz do Espiritismo

        Livro em razoável estado, com várias marcas de manuseio nas extremidades de capa e lombada. Laterais e algumas páginas com amarelados naturais do pepel. Assinado no interior. A. B. 28.02.19 - 28/02/2019 - SKU: ev1596272494

        Eliseu F. Mota Junior

        1994

        1 usado

        R$ 6,00

        Comentários à Lei dos Crimes Hediondos

        Comentários à Lei dos Crimes Hediondos

        Livro conservado, paginas e bordas amareladas devido a poeira livro sem rasuras, capa apresenta marcas de sujeira.lp - 16/07/2013 - SKU: ev90245035

        Valdir Sznick

        1991

        1 usado

        R$ 18,00

        Crimes Hediondos - 6 Ed.

        Crimes Hediondos - 6 Ed.

        Cod. 42646 / Direito / Brochura / L. Br. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x21 cm.

        Antonio L. Moteiro

        1999

        1 usado

        R$ 14,00

        Justica Penal Justica Penal - Crimes Hediondos - Crimes Hediondos Err

        Justica Penal Justica Penal - Crimes Hediondos - Crimes Hediondos Err

        Cod. 41815 / Direito / Brochura / L. Br. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na capa e lombada.

        Coordenador Jaques de Camargo Penteado

        1993

        1 usado

        R$ 8,00

        Crimes Hediondos - 6 Ed.

        Crimes Hediondos - 6 Ed.

        Cod. 42657 / Direito / Brochura / L. Br. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x21 cm. Leves danos na lombada.

        Antonio L. Moteiro

        1999

        1 usado

        R$ 14,00

        Crimes Hediondos

        Crimes Hediondos

        Cod.229268 / Direito / Brochura / L. mr. claro / 270 páginas. Razoável estado de conservação, sem rabiscos, furos ou grifos. Cortes e bordas levemente amarelados. Carimbo no verso da segunda folha. Pequenas manchas amareladas em algumas páginas. Dim. 14x21 cm. A

        Alberto Silva Franco

        1992

        1 usado

        R$ 10,00

        Crimes Hediondos Notas Sobre a Lei 8. 072/90

        Crimes Hediondos Notas Sobre a Lei 8. 072/90

        Livro em bom estado de conservarão com pequenos detalhes de armazenamento , 319 Pág, Brochura Dat Cad 03-02-23, nao esta na loja capa ilustrativa D9 - 314 S

        Alberto Silva Franco

        1994

        1 usado

        R$ 20,00

        Crimes Hediondos

        Crimes Hediondos

        Cod. 185906 / Direito / Brochura / L. mr. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim. 14x 21cm. / Manchas nas folhas e nos cortes, superior, inferior e frontal. / Marca de Carimbo. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. pam

        Alberto Silva Franco

        1992

        1 usado

        R$ 12,00

        Crimes Hediondos

        Crimes Hediondos

        Livro semi-novo, 24x17x2, brochura plastificado, 150pp, capa, contra-capa e dorso, bom, corte bom, miolo bom, bom exemplar. dat cad 12/05/2015, estante 15 F - 237

        João José Leal

        1996

        1 usado

        R$ 20,00

        Comentários às Leis dos Crimes Hediondos

        Comentários às Leis dos Crimes Hediondos

        Livro usado, em bom estado, brochura.454 pag, com bom aspecto, capa frontal colada, cortes levemente amarelados pelo tempo, mas um bom exemplar, dat cad 14/02/17 - 5 F - 30

        Valdir Sznick

        1993

        1 usado

        R$ 48,00

        Crimes Hediondos

        Crimes Hediondos

        Livro em perfeito estado de conservação, sem paginas amareladas do tempo, sem grifos ou rasgos, miolo e lombar firmes e sem detalhes, capa com poucas marcas de uso. Brochura pag 124 Dat CAD24-03-22, capa ilustrativa, não disponível na loja AC6-176S

        Franciny Beatriz Abreu de Figueiredo e Silva

        2003

        1 usado

        R$ 28,00

        Crimes Hediondos - Aspectos Político-jurídicos da Lei Nº 8. 072/90

        Crimes Hediondos - Aspectos Político-jurídicos da Lei Nº 8. 072/90

        livro usado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, porém um bom exemplar, cad 10/09/21 est R54 - 04 -- Imagem ilustrativa B não se encontra na loja

        João José Leal

        1996

        1 usado

        R$ 18,00

        Pena de Morte Sim Ou Não? os Crimes Hediondos e a Pena Capital

        Pena de Morte Sim Ou Não? os Crimes Hediondos e a Pena Capital

        livro usado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, segunda folha com dedicatória, porém um bom exemplar, cad 02/09/21 est R60 - 34 -- Imagem ilustrativa B não se encontra na loja

        Fernando Jorge

        1993

        1 usado

        R$ 25,00

        Legislação Penal Especial (tomo 1): Crimes Hediondos - Drogas
        PAYDAY

        Legislação Penal Especial (tomo 1): Crimes Hediondos - Drogas

        Título completo: Legislação Penal Especial (tomo 1): Crimes Hediondos - Droga - Terrorrismo - tortura - armas de fogo - contravenções penais - crimes de trânsito; Livro com páginas em bom estado, com assinatura do antigo dono a caneta, brochura; 240p.

        Victor Eduardo Rios Gonçalves

        2019

        1 usado

        R$ 15,00

        Crimes Hediondos e Progressão de Regime Prisional
        EV Indica

        Crimes Hediondos e Progressão de Regime Prisional

        Livro com páginas em bom estado, com marcações a lápis, brochura com leves desgastes;228p. (DEP)

        Marisya Souza e Silva

        2007

        1 usado

        R$ 30,00

        A Nova Lei dos Crimes Hediondos Comentada
        EV Indica

        A Nova Lei dos Crimes Hediondos Comentada

        Livro em bom estado, brochura; 137p.

        Joel Tovil

        2008

        1 usado

        R$ 24,00

        CRIMES HEDIONDOS

        CRIMES HEDIONDOS

        BORDAS LEVEMENTE AMARELADAS, ALGUNS SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADO. Disponível na loja da cidade baixaDIREITO

        ALERTO SILVA FRANCO

        1994

        1 usado

        R$ 10,00

        Crimes Hediondos a Progressão do Regime Prisional é o Caminho Certo?

        Crimes Hediondos a Progressão do Regime Prisional é o Caminho Certo?

        excelente estado . Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas

        Revista Jurídica Consulex

        2005

        1 usado

        R$ 10,00

        CRIMES HEDIONDOS - ASPECTOS POLÍTICO-JURÍDICOS DA LEI No 8072/90

        CRIMES HEDIONDOS - ASPECTOS POLÍTICO-JURÍDICOS DA LEI No 8072/90

        BORDAS AMARELADAS, SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADODISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXADIREITO

        JOÃO JOSÉ LEAL

        1996

        1 usado

        R$ 12,00

        crimes hediondos, notas sobre a lei 8.072\90 (edi 3)

        crimes hediondos, notas sobre a lei 8.072\90 (edi 3)

        bom estado, assinatura na contra capa, paginas amareladas, texto em excelente estado de conservação. Disponível na loja do Centro Histórico.direito

        alberto silva franco

        1994

        1 usado

        R$ 12,00

        crimes hediondos, tóxicos, terrorismo e tortura

        crimes hediondos, tóxicos, terrorismo e tortura

        carimbo na contra capa, leves sinais de manuseio, texto em excelente estado de conservação. Disponível na loja da cidade baixadireito

        victor e. rios gonçalves

        2001

        1 usado

        R$ 12,00

        CRIMES HEDIONDOS E A FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS

        CRIMES HEDIONDOS E A FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS

        . DISPONÍVEL NA CIDADE BAIXADIREITO

        JORGE ABDALA SEADI

        2002

        1 usado

        R$ 45,00

        Fascílios de Ciências Penais - Crimes Hediondos e Violência

        Fascílios de Ciências Penais - Crimes Hediondos e Violência

        texto preservado, assinatura na página inicial, leves sinais de uso. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Vários

        1 usado

        R$ 10,00

        Crimes Hediondos, 2º edição

        Crimes Hediondos, 2º edição

        bom estado, apenas carimbo nas primeiras páginas e borda amarelada. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Alberto Silva Franco

        1992

        1 usado

        R$ 11,00

        Crimes Hediondos

        Crimes Hediondos

        bom estado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Antonio Lopes Monteiro

        1999

        1 usado

        R$ 10,00

        crimes hediondos

        crimes hediondos

        bom estado geral. disponível na loja da cidade baixadireito

        Alberto Silva Franco

        2005

        1 usado

        R$ 20,00

        Código Penal Comentado (lei de Drogas - Crimes Hediondos)

        Código Penal Comentado (lei de Drogas - Crimes Hediondos)

        Livro em bom estado de conservação, capa dura com sinais de manuseio. 1216 páginas com alguns grifos a caneta vermelha e marcas de carimbos. Formato 24 x 16 cm.

        Guilherme de Souza Nucci

        2007

        1 usado

        R$ 9,80

        Crimes Hediondos

        Crimes Hediondos

        Brochura formato, 21x14cm livro usado em bom estado .Texto sem grifos rasuras e anotações, páginas e miolo em perfeito estado, livro contém 159 páginas.Dt Criminal.

        Vicente Amêndola Neto

        1997

        1 usado

        R$ 10,84

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