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+Tárek Moysés Moussallem
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Fontes do direito tributário
Analisa a expressão “fontes do direito” de acordo com os seguintes significados: (1) conjunto de fatores que influenciam a formulação normativa; (2) métodos de criação do direito como o costume e a legislação (no seu sentido mais amplo, abrangendo também a criação do direito por meio de atos judiciais e administrativos, e de transações jurídicas); (3) fundamento de validade de uma norma jurídica –...
2011
Revogação em matéria tributária
Estudo aprofundado do instituto da “revogação”, que aborda temas como: relação entre revogação, validade, vigência e aplicação; revogação e conflito entre normas; revogação expressa e revogação tácita; revogação, anulação e possibilidade de anulação de norma revogada e, costume e revogação. Tárek Moysés Moussalem é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
2025
Crédito Tributário - Causas de Suspensão da Exigibilidade
A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de que o direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, o que significa verificar os planos sintático...
2016
Fontes do Direito Tributário
Formato 14 X 21 cm. Com 232 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada com desgastes nas extremidades, miolo ok! Algumas páginas possuem grifos á caneta marca texto e á lápis, nada que interfira na leitura e sem anotações. Corte das páginas contem inicio de amarelamento devido á ação do tempo. Sinopse: Analisa a expressão fontes do direito de acordo com os segu...
2001
1 usado
R$ 74,59
Revogação em Matéria Tributária
Código: 2643231 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2005 Nº de páginas: 294 Formato: 16 x 23 Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Noeses
1 usado
R$ 46,00