Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+José Hernani de Carvalho Pacheco
Exibindo: 1 - 44 de 297 resultados
Habeas Corpus - PPJ Criminal vol. 1
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2002
Interditos Possessórios - PPJ Cível vol. 7
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2025
Viajando de Motor Home pela Nova Zelândia
Uma Viagem InesquecívelPelo Coração da OceaniaPretendíamos fazer simples escala em Auckland na nossa ida para a Austrália. Porém, depois de ler amplo texto sobre a Nova Zelândia, passei a suspeitar que talvez devêssemos “quebrar” as passagens e permanecer uns três ou quatro dias por lá. E foi o que fizemos. No hotel, passando a vista sobre os prospectos turísticos apanhados no Aeroporto Internacio...
2025
Tóxicos - PPJ Criminal vol. 3
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2025
Duplicata - PPJ Cível vol. 6
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2025
Investigação Criminal pelo Ministério Público
A presente obra dedica-se à análise da investigação criminal pelo Ministério Público, abordando aspectos criminológicos e jusfilosóficos com um viés crítico à atual jurisprudência que vem se consolidando no Supremo Tribunal Federal Brasileiro, a qual autoriza a investigação criminal peloParquetdesde que em caráter subsidiário.Busca-se estabelecer, com base em dados estatísticos, se as intenções do...
2025
Guerra dos Judeus - Livro V
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2025
CPA-20 - Curso Preparatório para a Certificação Continuada Profissional da ANBIMA
Este livro tem como objetivo preparar o profissional para a certificação doCPA-20 – Programa de Certificação Continuada da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais), o qual propõe que o profissional financeiro, atendente, deve demonstrar conhecimento sobre as principais características dos produtos de investimentos que são ofertados nas agências bancárias ...
2025
Reforma da Previdência Social
Reconfigurar a Previdência Social sem que essa perca seu caráter essencial de uma das ferramentas mais importantes do Estado Social é o desafio central a ser pesquisado na presente obra. O financiamento do Estado de Bem-Estar, que consome gastos cada vez mais vultosos em áreas de saúde e previdência, tendo como uma das causas principais o aumento da população idosa, passou a ser questionado pela c...
2025
Proteção dos Direitos da Personalidade e a Herança Digital
Em linhas gerais, o foco do estudo volta-se para os problemas a serem enfrentados pelo Direito no tocante à proteção dos direitos da personalidade do indivíduo que falece e, em face dos bens digitais que deixa (herança digital), pode ter tais direitos preteridos quando do acesso destes pelos seus herdeiros.As inovações tecnológicas influenciaram a vida do homem como um todo e não seria diferente e...
2025
Responsabilidade Civil & Mitigação de Prejuízos
A tradição bimilenária do direito civil torna difícil, se não impossível, conceber “algo” inédito. Por isso, é natural que ideias do “hoje” revivam algumas ideias do “ontem”.No Brasil, o chamado “dever de mitigar o prejuízo” ilustra esse fenômeno: segundo a doutrina, em razão da boa-fé objetiva, o lesado deve agir para mitigar o prejuízo do evento lesivo.Essa norma se solidificou a partir dos anos...
2025
Guerra dos Judeus - Livro VI
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2025
Revista da Assessoria de Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude
Revista da assessoria e Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude. Volume 2- Doutrina: Oitava de crianças; Responsabilidade penal dos menores; Pensão Alimentícia; Princípio da proteção integral; guarda Judicial; Comissário de vigilância; Medida de abrigamento; Guarda satisfativa e previdenciária; Perfil do Juiz; Violência presumida ETC Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no in...
2002
1 usado
R$ 35,00
Revista da Faculdade de Direito da Uerj Volumes 13/14 Anos 2005/2006
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; sujidade e manchinha em poucas partes; ranhura nas capas; nada que comprometa o conteúdo; ano 2010; brochura; págs; 345; 08-06-23
1 usado
R$ 50,00
Revista da Associação dos Magistrados - Doutrina e Sentenças
Livro amarelado no corte superior, capa e lombada sem desgaste, sem grifos ou rasuras. Autor: José Ernani de Carvalho Pacheco. 24 cm x 16 cm - 399 paginas. 4713
1 usado
R$ 19,00
Revista da Associação dos Magistrados - Doutrina e Sentenças
Livro com amarelado no corte superior, capa e lombada em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Autor: José Ernani de Carvalho Pacheco. 23, 5 cm x 16 cm - 382 paginas. 4712
1 usado
R$ 19,00
Jurisprudência Brasileira : Julgamento Antecipado da Lide Nº 58
Encadernado 447 paginas em bom estado - Sumário - 1ª Seção ( doutrina ) - 2ª Seção : Jurisprudência Especifica. Decisões específicas do Supremo Tribunal Federal e de tribunais Estaduais, a respeito do tema: Julgamento Antecipado Da Lide - 3ª Seção - Últimos Julgados. As mais recentes decisões a respeito de assuntos diversos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal - 4ª Seção - Resenha Legislativa:...
1982
1 usado
R$ 29,90
Direitos dos Torcedores - A Proteção Jurídica dos Torcedores no Brasil
O presente livro tem por objetivo principal analisar, de forma crítica, a efetividade das normas jurídicas instituídas pelo Brasil em prol dos torcedores, demonstrando que, não obstante a Lei Federal 10.671/2003 vigorar há razoável tempo, desrespeitos constantes são detectados no plano fático.Traça-se um histórico da evolução da proteção dos torcedores no campo jurídico em cotejo com a importânci...
2025
Responsabilidade Civil e o Caráter Punitivo da Reparação
Responsabilidade Civil e o Caráter Punitivo da Reparaçãotem a ousadia de descortinar a importante questão do efeito punitivo da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Partindo da premissa de que o Código Civil de 2002 é flexível o suficiente para permitir a possibilidade de inserção de valores através da técnica das cláusulas gerais, demonstra a viabilidade da aplicação da pena...
2014
Execução Civil da Sentença Penal e o Novo CPC
A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal.Estuda-se também a fixação da indenização cível por sentença penal condenatória e suas formas de efetivação, tratando dos elementos caracterizadores da responsab...
2025
Política Externa Brasileira Durante o Regime Militar (1964-1985)
Em 2014, completou-se 50 anos do golpe militar que atingiu o Brasil. Diferente das intervenções militares anteriores, esta inaugurou um novo regime político que se alongou por duas décadas. Seus protagonistas, e apologistas, invocam o caráter de "Revolução", para as oposições, tratava-se de um golpe militar que instituiu uma ditadura, acadêmicos, por seu turno, chamaram atenção para o papel desemp...
2025
Avessos do Direito
“Este é o livro de Paulo Ferreira da Cunha, que me encantou profundamente. Paulo é uma espécie de Warat lusitano. Sensível como o mestre argentino; arguto, crítico implacável com a pasteurização do direito."Lenio Luiz Streck“Neste livro, a rutilante inteligência e a vasta cultura do Professor Paulo Ferreira da Cunha revelam-se de modo peculiar, porque se expressam verticalmente, ao aprofundar a an...
2025
Tribunal de Contas da União e Controles Estatal e Social da Administração Pública
Analisar a interação entre os controles estatal e social da Administração Pública, vislumbrando posicionar o Tribunal de Contas como autêntico elo de ligação entre essas vertentes do controle externo, constituiu o propósito desta obra. Para atingir tal mister, é examinada a ação fiscalizadora exercida pelo TCU e o grau de efetividade da sua atuação, sob a ótica dos preceitos constitucionais vigent...
2011
Direito a Partir do Cinema, O
Este livro constitui-se da soma de vários textos desenvolvidos no interior de um projeto pedagógico e de uma pesquisa que buscou usar a arte - em especial o cinema - para pensar a cultura e o direito no âmbito dos debates acadêmicos e fora dele. Por toda a obra partiu-se do pressuposto de que: se o cinema pode contribuir de alguma maneira com o processo educacional, será menos pelo seu conteúdo cr...
2025
Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação
A proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental passa a ser realidade no ordenamento com publicação da Lei geral de proteção de dados pessoais.As teorias fundamentais acerca da privacidade e o porquê da fundamentalidade do direito à proteção de dados pessoais precisam ser estudados sob a perspectiva do avanço tecnológico.Diante desse cenário, a relação entre o público e o privado é algo...
2025
Trânsito - Infração Penal - Prática Processo e Jurisprudência - Vol 05
152766 / Diversos / Brochura / Livro em muito bom estado de conservação / 167 Páginas / Sem riscos, grifo, carimbo / Com assinatura a caneta na primeira página / Páginas e corte de páginas levemente amarelados por ação do tempo / Capa com alguma marca de desgate
1976
1 usado
R$ 40,00
Direitos Humanos & Poder Econômico
O projeto desta obra surgiu, em verdade, de uma dúvida simples: Num mundo economicamente globalizado, repleto de desigualdades e guerras, e guiado pelas forças ocultas do capital e do mercado, a proteção aos direitos humanos é, na prática, possível? E, ainda que a resposta a esta pergunta seja um mero sim, como evidenciar a influência do poder econômico na efetivação, derrocada ou manutenção deste...
2005
Direito das Águas na Amazônia
O livro que tenho a honra de apresentar faz uma viagem de reconhecimento pelo universo da regulamentação nacional e internacional dos recursos hídricos da região amazônica, evidenciando as dificuldades e até mesmo as impossibilidades de estabelecer uma proteção mais rígida e eficaz, em razão das diferenças políticas e culturais que separam os países amazônicos.Embora eu não seja da área do Direito...
2015
Subsídios na OMC
As Limitações Impostas aos Governos na sua Política Industrial pelas Regras do ASMC e pela Jurisprudência da OMCA obra de Felipe Nagel Reis irá se inserir no âmbito de uma reinterpretação do Direito Internacional com base em uma visão sistemática, dado que irá trazer o problema do comércio justo, das políticas adequadas e éticas, da realização de valores concretos e da promoção do desenvolvimento ...
2025
Família e Desenvolvimento
Família e Desenvolvimento: Visões Interdisciplinaresapresenta conceitos recentes sobre família e suas interações. Os capítulos, escritos por especialistas, revelam as mais recentes questões conceituais, empíricas, metodológicas e políticas mostrando a complexidade do tema “Família” no século XXI.Este livro é fruto do I Encontro Paranaense de Pesquisa em Família e Desenvolvimento, evento promovido ...
2025
Habeas Corpus 2 - Prática, Processo e Jurisprudência
Livro em bom estado, com marcas de manuseio. Possiu laterais de corte e páginas amareladas pelo tempo e extremidades da capa e lombada um pouco desgastadas pelo uso. Possui carimbo no interior. A. B. 04/06/48 - 04/06/2018 - SKU: ev1189427875
1991
1 usado
R$ 12,00
Tóxico Prática Processo e Jurisprudência Criminal Vol 3
Cod. 219919 / Direito / Brochura / 167 páginas / L.Lj e am. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e em algumas folhas. 15 x 22 cm. Duda
2003
1 usado
R$ 10,00
Julgados do Tribunal de Alcada do Parana
Cod. 45815 / Direito / Brochura / L. Cz. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 17x24 cm. Marcas de dobra na lombada, manchas amareladas no corte dianteiro, parte interna da capa, contra capa, contra guarda, ultima folha.
1995
1 usado
R$ 10,00
Pratica Processo e Jurisprudencia - Fianca Criminal
Cod. 51765 / Direito / Brochura / L. Br/vd. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 15x21 cm. Desgastes na capa, lombada, contracapa e pequeno furo na parte inferior e dianteira das folhas.
1975
1 usado
R$ 10,00
Interditos Possessorios - Civel - 9 Ed. - Volume 7
Cod. 55251 / Direito / Brochura / L. Vd/am. Bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 15x21 cm. Pequeno desgaste na lombada.
2003
1 usado
R$ 17,00
Pratica Processo e Jurisprudencia - Habeas Corpus - Volume 8
Cod. 69617 / Direito / Brochura / L. Bg/az. Bom estado de conservacao, livre de grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 15x21 cm. Desgastes, leves danos e rasgos na capa, contracapa e lombada, furos no corte inferior, manchas no corte superior, marcas de carimbo nas quatro primeiras folhas, anotacoes a caneta em algumas folhas.
1974
1 usado
R$ 10,00
Usucapião - Vol.3
Cod. 241601 / Direito / Brochura / 165 páginas / L.vm. Razoável estado de conservação. Livre de rasgos e furos. Páginas e cortes amarelados. Primeiras páginas com assinatura a caneta. Dim. 16x23 cm. Khauã
1991
1 usado
R$ 12,00
Exceção de Pre-executividade Civel e Comercio Vol 198
Livro usado, muito bem conservado, brochura, 306pag, um belo exemplar, dat cad 29/10/19 31B-77
2003
1 usado
R$ 40,00
Julgados do Tribunal de Alçada do Paraná Vol. 3
livro usado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, primeira folha com dedicatória a caneta, porém um bom exemplar, cad 02/03/20 est 8 HB - 025- Imagem ilustrativa B
1995
1 usado
R$ 18,00
Prática, Processo e Jurisprudência 5
bom estado, assinatura na página inicial. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1984
1 usado
R$ 20,00
Códigos de Normas
bom estado possui leves marcas de armazenamento folhas amareladas pelo tempo . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1995
1 usado
R$ 10,00
Prática, Processo e Jurisprudência Vol 1
texto preservado, com sinais de uso. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1975
1 usado
R$ 10,00
Toxicos Pratica Processo e Jurisprudencia Vol 8
178 Páginas, Est. C, formato 14x21 cm, capa com pequenas dobras nas pontas, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1993
1 usado
R$ 10,00
Tocicos Pratica Processo e Jurisprudencia Criminal Vol 03
170 Páginas, Est C, dimensões 14x21 cm, uma assinatura, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 13,00