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Por uma função jurisdicional adequada
Rosalina Freitas Martins de Sousa
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- Editora: Appris Editora
- Ano: 2021
- ISBN: 9786525012490
- Por uma Função Jurisdicional Adequada lança um novo olhar sobre o chamado da inafastabilidade do controle jurisdicional. A judicialização dos conflitos no Brasil é admitida praticamente de forma ilimitada. É essa a interpretação que tem sido conferida ao art. 5 °, XXXV, da Constituição. Mas, conside
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