Livro: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO VEDAÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE - Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro

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Editora: Simplíssimo
Ano: 2021
ISBN: 9786580461547
A forma com que a aplicação judicial e legislativa do postulado da proporcionalidade como vedação da proteção deficiente é realizada, na atualidade, mostra-se instável e, muitas vezes, equivocada. Com o passar do tempo, e com as modificações sociais e culturais, as exigências de coadunação entre a r