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História da segunda guerra mundial
Claude Quétel
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- Editora: Zamboni Books
- Ano: 2016
- ISBN: 9789898811301
- As Audiências de Custódia foram previstas no item 5 do artigo 9º do Pacto de São José da Costa Rica, que dispõe que qualquer pessoa "presa, detida, ou retida" dever ser levada à presença de um juiz para que este se manifeste sobre a prisão. Apesar de o Brasil ter firmado o Pacto ainda em 1969, apena

Descrição: Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!