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Guarda, tutela e adoção
Santiago Mackenzie Michelazzo
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- Editora: Editora Rumo Jurídico
- Ano: 2025
- ISBN: 9786583723079
- Adoção: os mesmos direitos de um filho biológico, extinguindo os vínculos com os pais ou parentes naturais. A legislação prioriza o direito da criança em casos de conflito de interesses, conforme o § 3º do Art. 39 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Guarda: A guarda garante a assistênc
Descrição: Revogação de Guarda, Destituição da Tutela, Consentimento dos Pais ou Representante Legal, Morte dos Adotantes, Ado... Veja mais