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A modulação de efeitos temporais na jurisdição constitucional: pressupostos, técnica e aplicação no controle concentrado
Thomaz Ahrends Torelly Bastos
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- Editora: Appris Editora
- Ano: 2020
- ISBN: 9786558202172
- A partir da síntese da noção da morfologia política do Estado, representada pela maturação histórica da hexapartição de poderes, da essencialidade do controle de constitucionalidade enquanto tutela de valores últimos e a reportagem dos dois modelos clássicos, no seio da Jurisdição Constitucional, te
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