A liberdade das uniões à luz do principio da igualdade familiar

Erik Frederico Gramstrup e Tomás Tenshin Sataka Bugarin

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  • Editora: Editora Appris
  • Ano: 2019
  • ISBN: 9788553701001
  • A presente obra investiga o princípio da isonomia conjugal (e avança em sua repercussão sobre a União Estável), reconhecido expressamente no art. 226, inciso 5º, da Constituição de 1988. Tornou-se incomum investigação científica do tema, provavelmente por não constar dos textos constitucionais anter
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A liberdade das uniões à luz do principio da igualdade familiar

A liberdade das uniões à luz do principio da igualdade familiar

Erik Frederico Gramstrup | 2024

Descrição: STK - Livro sem uso. ISBN 9788553701001. Dimensão 16 x 23, 320 págs. Sinopse: A presente obra investiga o princípio... Veja mais

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