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(Direito Tributário). Livros usados em bom estado com sinais de uso nas bordas capa, páginas amareladas, formato 14 x 21 cm, brochura, 424 páginas. Cortes superior um pouco amarelado, . Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. Ficha no verso da contracapa. Fichas no verso das contracapas dos exemplares. Examina as principais inovações no sistema tributário nacional, que compreendem as limitações do poder de tributar, os impostos da união, os impostos dos estados e do distrito federal, como o ICMS, e, os impostos dos municípios, como o IPTU, ITBI e o IVVC

(Direito Tributário). Livros usados em bom estado com sinais de uso nas bordas capa, páginas amareladas, formato 14 x 21 cm, brochura, 424 páginas. Cortes superior um pouco amarelado, . Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. Ficha no verso da contracapa. Fichas no verso das contracapas dos exemplares. Examina as principais inovações no sistema tributário nacional, que compreendem as limitações do poder de tributar, os impostos da união, os impostos dos estados e do distrito federal, como o ICMS, e, os impostos dos municípios, como o IPTU, ITBI e o IVVC

(Direito Civil). Brochura, formato 14 x 21 cm, 338 páginas, folha de guarda e verso da capa repletos de dedicatória à caneta azul. O segundo volume do Direito das Startups reforça ainda mais a importância das startups no Brasil, que não só têm influenciado positivamente o mercado, como agora moldam o Direito numa leitura ao mesmo tempo moderna e vanguardista.

(Direito Tributário). Brochura. 158 Páginas. 14x21cm. Exemplar em bom estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. Cortes amarelados. Ficha na contracapa. Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. Ficha no verso da contracapa. Para tanto, num primeiro momento, partiu-se da concepção da primazia do Direito Internacional sobre o Direito interno estatal para, posteriormente, verificar o alcance do art. 98 do Código Tributário Nacional (que cuida dos tratados em matéria tributária) e quais as conseqüências desse mesmo dispositivo na questão das isenções heterônomas de tributos estaduais e municipais pela via dos tratados internacionais

Direito comercial. Livro em bom estado com alguns sinais de manuseio nas bordas da capa, carimbo na folha de guarda, formato 16 x 23 cm, brochura, 280 páginas. A recuperação extrajudicial é ferramenta alternativa e prévia à recuperação judicial, que permite a negociação direta e extrajudicial da devedora com seus credores e cujo acordo pode ser submetido à homologação judicial.

(Direito Constitucional). Encadernado. 254 Páginas. 15x22cm. Exemplar em bom estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. Nossa República pela ótica dos principais economistas, cientistas sociais e advogados do BrasilNo dia 15 de novembro de 1889, no Campo de Santana, no centro do Rio de Janeiro, o marechal Deodoro proclamava o início da nossa República.

(Filosofia do Direito). Brochura. 178 Páginas. 15x24cm. Exemplar em bom estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. Etiqueta na contracapa. Cortes superior um pouco amarelado, . Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. Ficha no verso da contracapa. Obra composta em três partes. Inicia-se com as idéias de filosofia e sociologia, indispensáveis à boa compreensão do direito, e segue discorrendo sobre o meio natural em que se origina e se desenvolve o direito, o Estado e a família.

(Direito Tributário). Brochura. 678 Páginas. 16x23cm. Exemplar em bom estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. Cortes superior um pouco amarelado, . Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. Ficha no verso da contracapa. Hoje, três reformas fazem parte da agenda nacional: a previdenciária, a trabalhista, e a tributária. Neste sentido, esse livro representa uma singela contribuição do Ipea ao debate nacional sobre a necessária reforma em nosso sistema tributário.

(Direito Comercial) Encadernado, 702 Páginas. 16x23cm. Exemplar em bom estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. Cortes superior um pouco amarelado, pequena assinatura à caneta na folha de rosto. Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. Ficha no verso da contracapa. sabe-se que Gino Gorla foi, ao seu tempo, um dos importantes autores que a contrariaram, havendo apontado alguns sérios equívocos a seu respeito. Escrevendo sobre o tema a partir da experiência italiana do pós-guerra, o autor citado preocupava-se ao mesmo tempo com as exigências de certeza e de se praticar justiça em relação aos particulares na realização de negócios privados.

Encadernado, 248 Páginas. 16x23cm. Desgastes sobre as bordas e laterais da capa. Páginas amareladas, descolamento do miolo, ficha no verso da capa. Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. Ficha no verso da contracapa. Assinatura à caneta na folha de guarda. Contendo a doutrina de todos os accordãos do Supremo Tribunal Federal, publicados officialmente em 1916 e 1917, exposta em resumo e ordem alphabetica...

Encadernado. 536 Páginas. 13x21cm. Exemplar em bom estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página, ficha no verso da contracapa. Páginas amareladas. "Neste livro, Virgílio Afonso da Silva propõe apresentar a estudantes de graduação ideias e conceitos básicos do direito constitucional, auxiliar profissionais do direito na solução de casos concretos...

(D. Constitucional) Brochura. 3137 Páginas. 16x22cm. Exemplar em bom estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. A questão da constitucionalidade das patentes Pipeline à Luz da Constituição Federal Brasileira de 1988. O presente estudo pretende abordar a questão da constitucionalidade a patentes pipeline, previstas no artigo 230 da Lei Brasileira numero 9.279/66, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, tendo como parâmetro a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

( Direito Tributário) Encadernado com sobrecapa. . 496 Páginas. 17x24cm. Exemplar em bom estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. Coube aos autores o enfrentamento dos temas propostos, com o exame percuciente e crítico dos julgados ao longo do tempo, concretizando monografias não só compromissadas com a verdade e coerência jurídica, mas também valiosas para o aprimoramento dos estudos jurídicos, para a consulta e para a pesquisa.

(Direito Autoral). Brochura. 190 Páginas. 14x21cm. Exemplar em bom estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. Páginas amareladas. Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. Advento da Lei 10.695/2003 que alterou os arts. 184 e 186 do Código Penal revogou o art. 185 do mesmo diploma e fez acréscimos ao art. 530 do Código Processo Penal impulsionou a segunda edição desta obra.

Direito constitucional. Encadernado. 666 Páginas. 17x25cm. Exemplar em bom estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. Dedicatória à caneta na folha de guarda, corte superior amarelado. Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. Os estudos apresentados neste livro obedecem a uma dupla orientação: fornecer elementos precisos da melhor doutrina sobre os assuntos analisados e não hesitar diante das controvérsias. A obra trata desde os pontos básicos do direito constitucional, abordando o significado do constitucionalismo, sua relação com o direito natural e com a globalização...

(Direito Eleitoral ) Brochura. 329 Páginas. 14x21cm. Exemplar em bom estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. Dedicatória a caneta na folha de guarda. Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. A vivência profissional do autor em muito contribuiu para o sucesso desta obra, que é dedicada ao estudo minucioso das peculiaridades dos recursos disponíveis em matéria eleitoral, tanto no campo civil como no criminal, ainda pouco conhecidas mesmo pelos que enfrentam as questões relativas ao assunto.

(Direito Eleitoral). Brochura. 501 Páginas. 14x21 cm. Exemplar em bom estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. A primeira edição deste livro surgiu em 1968 o quando ainda era escassa a literatura sobre Direito Eleitoral. Segundo seu autor, o trabalho nasceu da necessidade de orientar colegas que militavam com ele no antigo PDC (Partido Democrata Cristão).

(Direito Eleitoral). Brochura. 501 Páginas. 14x21 cm. Exemplar em bom estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. A primeira edição deste livro surgiu em 1968 o quando ainda era escassa a literatura sobre Direito Eleitoral. Segundo seu autor, o trabalho nasceu da necessidade de orientar colegas que militavam com ele no antigo PDC (Partido Democrata Cristão).

(Direito Eleitoral). Brochura. 501 Páginas. 14x21 cm. Exemplar em bom estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. A primeira edição deste livro surgiu em 1968 o quando ainda era escassa a literatura sobre Direito Eleitoral. Segundo seu autor, o trabalho nasceu da necessidade de orientar colegas que militavam com ele no antigo PDC (Partido Democrata Cristão).

(Direito Civil) Brochura, 201 Páginas. 15x23cm. Exemplar em bom estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. Carimbos de biblioteca tombada presentes na folha de rosto. Existe inegável complexidade em torno do assunto e também inegável conflito aparente de normas. Consequente, não há uma uniformidade, o que gera, se não a insegurança jurídica, ao menos muitos esforços interpretativos do sistema legal.

1993. Brochura, 218 Páginas. 14x21cm.Páginas amareladas, marcas de uso, Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. Ficha colada no verso da contracapa. Pensando didaticamente, propomo-nos a endereçar algumas das clássicas questões: O que? Descrever o processo de restruturação de empresas, com foco especial na recuperação judicial. Por quê? Entender as causas e as consequências das dificuldades financeiras de empresas, pois nem toda atividade é apta a ser reorganizada.

(Direito Tributário) Brochura, 147 Páginas. 14x23cm. Exemplar em bom estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. Assinatura à caneta na folha de rosto. Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. A obrigação tributária e a evasão fiscal sempre coexistiram ao longo da história. Há uma permanente tensão entre a obrigação de pagar tributos e a tentativa de burlá-la por parte dos contribuintes.

(Direito Civil) Livro em bom estado com alguns desgastes nas bordas da capa, páginas amareladas devido à ação do tempo, formato 16 x23 cm, brochura, 121 páginas. Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. Com o descobrimento do Brasil, no preciso momento do descobrimento, automaticamente, todo seu território passa ao domínio de Portugal. Não só no sentido político estatal que se pode extrair a palavra DOMÍNIO.

Encadernado. 880 Páginas. 16x23cm. Sinais de manuseio e alguns desgastes sobre as bordas e laterais da capa. Algumas ondulações de umidade nas bordas das páginas. Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. Ficha no verso da capa. Sob o nome de aviso comprehendemos officios, e ordens do executivo, é por certo erro: para essa, e para outros muitos que serão encontrados, em cada pagina do nossos pequeno trabalho, pedimos indulgência...

Procedimentos Especiais - Exegese do Código de Processo Civil - Arts 890 a 981. Livro usado em bom estado com leves desgastes nas bordas da capa, páginas amareladas, formato 14 x 21 cm, brochura, 520 páginas. Nascido em São Borja em 1929, graduou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1954. Fez seu doutorado na mesma instituição, onde também obteve a titulação de livre-docente em 1977. Autor de dezenas de obras, sua maior contribuição foi no campo do direito processual civil.

Brochura. 401 Páginas. 17x24cm. Exemplar em ótimo estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais das capas. Conteúdo permanece livre de grifos, contém carimbo de biblioteca tombada na folha de rosto e ultima folha. "A Contabilidade básica é apresentada como a busca do equilíbrio entre a parte teórica e a prática. Todos os grupos do Balanço Patrimonial são estudados incluindo as principais contas das demonstrações financeiras. Nele são abordados temas como: Patrimônio Administração Patrimonial O Estudo das Contas A Técnica Contábil e Relatórios Básicos Princípios Fundamentais de Contabilidade Ativo e Passivo Circulantes Investimentos Imobilizados Depreciação e Exaustão Ativo Diferido Exigível a Longo Prazo Resultados de Exercícios Futuros.

Brochura. 401 Páginas. 17x24cm. Exemplar em ótimo estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais das capas. Conteúdo permanece livre de grifos, contém carimbo de biblioteca tombada na folha de rosto e ultima folha. "A Contabilidade básica é apresentada como a busca do equilíbrio entre a parte teórica e a prática. Todos os grupos do Balanço Patrimonial são estudados incluindo as principais contas das demonstrações financeiras. Nele são abordados temas como: Patrimônio Administração Patrimonial O Estudo das Contas A Técnica Contábil e Relatórios Básicos Princípios Fundamentais de Contabilidade Ativo e Passivo Circulantes Investimentos Imobilizados Depreciação e Exaustão Ativo Diferido Exigível a Longo Prazo Resultados de Exercícios Futuros.

Brochura. 401 Páginas. 17x24cm. Exemplar em ótimo estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais das capas. Conteúdo permanece livre de grifos, contém carimbo de biblioteca tombada na folha de rosto e ultima folha. "A Contabilidade básica é apresentada como a busca do equilíbrio entre a parte teórica e a prática. Todos os grupos do Balanço Patrimonial são estudados incluindo as principais contas das demonstrações financeiras. Nele são abordados temas como: Patrimônio Administração Patrimonial O Estudo das Contas A Técnica Contábil e Relatórios Básicos Princípios Fundamentais de Contabilidade Ativo e Passivo Circulantes Investimentos Imobilizados Depreciação e Exaustão Ativo Diferido Exigível a Longo Prazo Resultados de Exercícios Futuros.

1993. Livro usado em bom estado com sinais de manuseio nas bordas, páginas amareladas, formato 14 x 21 cm, brochura, 584 páginas. Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. Executar é dar efetividade e execução é efetivação. A execução forçada, a ser realizada por obra dos juízes e com vista a produzir a satisfação de um direito, será necessária quando esse resultado prático não é realizado espontaneamente por aquele que em primeiro lugar deveria faze-lo, ou seja, pelo obrigado.

Livros usados em bom estado com sinais de manuseio nas bordas, páginas amareladas, formato 14 x 21 cm, brochura, 882 páginas. Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. Executar é dar efetividade e execução é efetivação. A execução forçada, a ser realizada por obra dosjuízes e com vista a produzir a satisfação de um direito, será necessária quando esse resultado prático não é realizado espontaneamente por aquele que em primeiro lugar deveria fazë-Io, ou seja, pelo obrigado.