Direito Tributário I - Série: Compendium
Cláudio Borba
Tipo: novo
Editora: Campus
Ano: 2007
Estante: Direito
Peso: 592g
Idioma: Não informado
Cadastrado em: 18 de abril de 2023
Descrição: Livro Novo. Ativação.G:1009.11.01. . Higienizado. Embalado em filme de PVC. Com 272 páginas limpas e claras. Formato Especial: 24x17. Sinopse por Livreiro dos Araças. Neste primeiro volume será analisado o Sistema Tributário Nacional, através do estudo da Competência Tributária, com seus tipos, características e limitações. Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esta análise inclui não só os artigos do Capítulo I do Título VI que tratam do Sistema Tributário Nacional, como também diversos outros artigos, providência imprescindível resultante da interpretação sistemática que exige o estudo da Constituição Federal.
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