Decisão tributária, consequencialismo e análise econômica do Direito: aplicação e limites do artigo 20 da LINDB

Descrição: livro novo nunca manuseado O livro tem a pretensão de apresentar uma metodologia de interpretação com relação ao art. 20 da lei n° 13.655/2018 - LINBD (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), em especial, no que diz respeito à justificação das consequências da decisão judicial com base na aplicação da AED - Análise Econômica do Direito e na Teoria da Decisão Tributária. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar à comunidade jurídica, visando poder contribuir para a qualificação e aperfeiçoamento das decisões judiciais em matéria tributária, a fim de garantir a melhor aplicação do direito tributário em face dos contribuintes.

Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.

Veja outros livros do vendedor Livraria Livro Vivo

Veja Decisão tributária, consequencialismo e análise econômica do Direito: aplicação e limites do artigo 20 da LINDB em outros vendedores

Veja outros títulos de José Umberto Braccini Bastos.