Curso de Direito Eleitoral - Conforme Novo Cpc E

Descrição: Nesta obra: lei nº 10.083, de 23.09.1998 e teve sua publicação revisada, ampliada e atualizada até doe de 28.11.2011; decreto nº 12.342, de 27.09.1978, que dispõe sobre a promoção, preservação e recuperação da saúde, no campo da competência da secretaria do estado da saúde; normas técnicas e legislação estadual básica e complementar; portaria conjunta cvs-ial nº 9, de 12.11.2004, com o manual de procedimentos para análise fiscal de produtos alimentícios; lei nº 12.300 de 16.03.2006, sobre política estadual de resíduos sólidos; comunicado cvs nº02, de 11.01.2011 sobre valores das taxas de fiscalização e portaria cvs nº 04, de 21.03.2011, sobre sistema estadual de vigilância sanitária (sevisa) e cadastro estadual de vigilância sanitária (cevs). Um completo e prático índice remissivo acompanh

Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.

Veja outros livros do vendedor Livraria Guanabara

Veja Curso de Direito Eleitoral - Conforme Novo Cpc E em outros vendedores

Veja outros títulos de Flávio Cheim Jorge