A Sanção no Procedimento Legislativo

Descrição: A obra busca recuperar a história e a teoria do instituto da sanção (e da negativa de sanção) na tradição da monarquia constitucional e, mais propriamente, no sistema presidencialista de governo, em contraposição ao veto no sistema parlamentarista, apresenta a Ciência do Direito como um discurso rigoroso sobre o Direito. É uma obra clássica, um tratado jurídico de densidade ímpar e um documento que testemunha uma época e o tipo de formação que lhe correspondia: o diálogo com autores de tradições constitucionais tão variadas como os Estados Unidos, a Espanha, a França, a Itália, a Alemanha ou a Finlândia; as longas citações; os trechos em língua estrangeira mantidos no original no próprio corpo do texto.

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