Da Proteção ao Patrimônio Cultural
Maria Coeli Simões Pires
Tipo: novo
Editora: Del Rey
Ano: 2022
Estante: Direito
Peso: 1105g
ISBN: 9786557910436
Idioma: Português
Cadastrado em: 30 de outubro de 2023
Descrição: Esta obra de sistematização de suplementos teóricos, normativos e de aplicação relativos à proteção ao patrimônio cultural no Brasil, com ênfase no instituto do tombamento, teve sua primeira edição lançada em 1994, como uma das pioneiras na literatura jurídica pátria. Resultado de pesquisa acadêmica iniciada sob a égide da ordem constitucional anterior e ultimada ainda na fase inaugural da Constituição de 1988 e do Estado Democrático de Direito, o texto, na versão original, refletiu o esforço de transição da concepção de patrimônio cultural, da hermenêutica e do papel do Estado, sobretudo, assentando as bases para novas reflexões e contribuições mais arrojadas e específicas. Como construção de transição, seguiu sendo suplementada, validada ou (re)significada pela autora por meio de pales
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