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Da Proteção ao Patrimônio Cultural

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Tipo: novo

Editora:

Ano: 2022

Estante: Direito

Peso: 1105g

ISBN: 9786557910436

Idioma: Português

Cadastrado em: 30 de outubro de 2023

Descrição: Esta obra de sistematização de suplementos teóricos, normativos e de aplicação relativos à proteção ao patrimônio cultural no Brasil, com ênfase no instituto do tombamento, teve sua primeira edição lançada em 1994, como uma das pioneiras na literatura jurídica pátria. Resultado de pesquisa acadêmica iniciada sob a égide da ordem constitucional anterior e ultimada ainda na fase inaugural da Constituição de 1988 e do Estado Democrático de Direito, o texto, na versão original, refletiu o esforço de transição da concepção de patrimônio cultural, da hermenêutica e do papel do Estado, sobretudo, assentando as bases para novas reflexões e contribuições mais arrojadas e específicas. Como construção de transição, seguiu sendo suplementada, validada ou (re)significada pela autora por meio de pales

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