DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
SIQUEIRA JR, PAULO HAMILTON, OLIVEIRA, MIGUEL AUGU
Tipo: novo
Editora: RT Editora
Ano: n/d
Estante: Direito
Peso: 348g
ISBN: 9788520334126
Idioma: Português
Cadastrado em: 18 de abril de 2024
Descrição: A Constituição Federal de 1988, ao inaugurar o Estado Democrático e Social de Direito, contemplou, em consequência, o direito do povo de participar efetivamente nos assuntos do Estado, e o exercício desse direito de participação é representado, na democracia, pela cidadania. A cidadania é, assim, o ápice dos direitos fundamentais, no sentido de que é o alicerce da democracia.Na presente obra, os Autores desenvolvem o tema com clareza e didatismo. Estudam, em profundidade, os direitos humanos e sua conquista o Estado e os fundamentos da República Federativa do Brasilos direitos e garantias fundamentais na CF/88 e nos tratados internacionais (individuais e coletivos, sociais, da nacionalidade, políticos) os princípios constitucionais as liberdades públicas (direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade) e, finalmente, a própria cidadania (sentidos, conceito, formas de exercício), num panorama abrangente.
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