REFORMA TOPICA DO PROCESSO PENAL - INOVACOES AOS P
SILVA JR., WALTER NUNES DA
Tipo: novo
Editora: LER
Ano: n/d
Estante: Direito
Peso: 1035g
ISBN: 9788571478367
Idioma: Português
Cadastrado em: 18 de abril de 2024
Descrição: A obra mostra - apesar das origens do sistema do CPP, seja pelo respeito absoluto ao contraditório e ao direito de defesa em sua amplitude mais dilatada com regras específicas de obediência capital, seja pela rigorosa extração constitucional e aplicação radical dos mecanismos do devido processo legal, a convicção do intérprete e do aplicador pode e deve convergir no rumo do processo democrático, célere, justo e preciso. o autor também consegue sublinhar com o devido realce a extraordinária importância desse momento do processo penal onde o cruzamento crucial de interesses da acusação e defesa têm de ser administrados concomitantemente ao rigor da apuração des delitos, mas com escrupulosa obediência aos princípios constitucionais. o trabalho desenvolve também com invejável acuidade um juízo crítico sobre as quase sempre inevitáveis incongruências entre o texto (reformado) codificado e a legislação extravagante que inobstante rema¬nesce esparsa em diferentes campos de disciplina a suscitar dificuldade de toda a ordem para o aplicador do código.
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