INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSAO E TROCA DE SUJEI

Descrição: Se o salário mínimo nao tem valor suficiente para atender as necessidades vitais, seria possível aos Estados-membros fixar valores mais adequados? Partindo da idéia de que importa mais a finalidade de cumprir a Lei Maior do que o sujeito a quem as atribuiçoes foram conferidas, o autor apresenta a possibilidade de substituiçao dos sujeitos apontados pela Constituiçao como competentes para desempenharem as tarefas constitucionais, quando eles falham ou se omitem. Para chegar a esse ponto, seria necessário o controle de constitucionalidade, realizado por órgaos e procedimentos legítimos, tema abordado com clareza e maestria nesta obra.

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