MANUAL DE DIREITO PENAL - V. 01 - PARTE GERAL

Descrição: Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1 a 120 do CP - 36 Ed - 2024 - Volume 1 O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos academicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos publicos em que essa materia e obrigatoria. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da acao, vencedora na doutrina e inspiradora das legislacoes modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36 edicao da Parte Geral, a 37 edicao do Volume 2 e a 34 edicao do Volume 3, que compoem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisao e atualizacao da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Codigo Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estao atualizados tambem em face dos textos vigentes da Constituicao Federal, da Lei de Execucao Penal e do Codigo de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contem normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigencia e interpretacao de normas penais e processuais penais. As constantes alteracoes dos estatutos e a profusao de leis extravagantes nos ultimos anos tem exigido especial atencao do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupacao de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovacoes em suas relacoes com o Codigo Penal. Essas ultimas edicoes dos tres volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atencao, tambem, as mudancas de orientacao verificadas, nos ultimos anos, na jurisprudencia patria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justica, a respeito de diversas questoes de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez a leitura, as referencias jurisprudenciais constam de listagem organizada por capitulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodape, mantem-se as citacoes doutrinarias e os comentarios considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde ja desculpas pelas eventuais imperfeicoes do texto, aceitando-se com humildade as criticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini

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