ACESSO A JUSTICA E O MINISTERIO PUBLICO, O

Descrição: O acesso a Justica e o Ministerio Publico analisa do Ministerio Publico brasileiro a luz da Constituicao e da legislacao pertinente. Hugo Nigro Mazzilli examina o Ministerio Publico diante da funcao jurisdicional do Estado, especialmente no que diz respeito a sua responsabilidade como um dos meios de acesso a Justica. A seguir, explana sobre a funcao de defesa do regime democratico (art. 127, caput) atribuida ao Ministerio Publico brasileiro, abordando o atendimento ao publico pelos Promotores de Justica, bem como as funcoes que o Ministerio Publico exerce como defensor do povo - inspiradas, em certa medida, no ombudsman dos paises escandinavos. Por fim, constroi uma analise critica do Ministerio Publico, sem descurar de seus fins institucionais, suas garantias, seu relacionamento com os Advogados e Juizes, e sua atuacao processual e extraprocessual, a obra discute os principais problemas do Ministerio Publico moderno.

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