NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANCA, A

Descrição: Este livro quer propor uma interpretacao da Lei n. 12.016/2009, nao so informativa mas critica, que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o mandado de seguranca cumpra o seu papel constitucionalmente reservado; que permita ao magistrado, ao detectar abusividade ou ilegalidade a direito - qualquer que seja ele: individual ou coletivo; tributario ou previdenciario; titularizado por funcionario ou servidor publico -, protege-lo adequadamente - e, se for o caso, prontamente -, porque, nao fosse assim, nao haveria razao para se ocupar com o instituto. A Constituicao Federal nao quer oum Judiciario que se limite a declarar direitos; quer um judiciario que os realize sensivel e concretamente. Mais ainda quando se trata de mandado de seguranca.

Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.

Veja outros livros do vendedor Livraria Janina

Veja NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANCA, A em outros vendedores

Veja outros títulos de BUENO, CASSIO SCARPINELLA