DA PROMESSA DE RECOMPENSA

Descrição: Nessa Obra a matéria é exposta em ordem lógico-científica, com abrangência das situações mais comuns no dia-a-dia: a) o da fixação prévia de preços para trabalhos de arte ou de ciência (por exemplo, cem mil reais pelo melhor retrato de Gonçalves Dias, ou pela melhor monografia sobre deserção processual), b) o de “gratificação” a quem achar algo (e.g., um objeto perdido) ou descobrir alguém (v.g., o autor de um ato ilícito). São analisados os requisitos de validade e eficácia dessas promessas de recompensa, dentre eles o pressuposto da publicidade, bem assim os aspectos essenciais pertinentes à recompensa, como, por exemplo, o objeto (em dinheiro, em valor, ou em objeto que tenha mérito moral ou intelectual, ou simbólico),o lugar de sua entrega (conforme prepondere o interesse dos candidatos, ou o interesse de quem prometa a recompensa).

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