Pedidos Implícitos (lacrado)
Rafael Calmon
Tipo: novo
Editora: Foco
Ano: 2020
Estante: Direito
Peso: 620g
ISBN: 9786555150780
Idioma: Português
Cadastrado em: 17 de novembro de 2021
Descrição: “Os pedidos implícitos sempre foram um tema objeto de poucos estudos aprofundados: como efetivamente identifica-los e diferencia-los de outros institutos, como os efeitos secundários das sentenças? Quais efeitos tais postulações não expressas podem produzir validamente? Destaque-se que os pedidos implícitos estão intimamente ligados à congruência entre demanda e sentença. Como reflexo da inércia da jurisdição, a atividade jurisdicional fica limitada pela demanda apresentada. Afinal, se a jurisdição em regra deve atuar mediante provocação, sua atuação deve se dar nos limites em que foi provocada. Além disso, a demanda é o parâmetro para o exercício do contraditório pelas partes; assim, o direito fundamental processual ao contraditório impõe .... **** Livro novo, ainda lacrado *****
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