Curso de Direito Civil: Parte Geral e Lindb (volume 1) Capa Dura
Cristiano Chaves de Farias; Nelson Rosenvald
Tipo: novo
Editora: Juspodivm
Ano: 2019
Estante: Direito
Peso: 1453g
ISBN: 9788544225523
Idioma: Português
Cadastrado em: 07 de abril de 2023
Descrição: Atualizamos a obra, à luz das novas Leis editadas no período, bem assim como os Decretos do Poder Executivo e os Provimentos do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Assim, estão cuidadosamente inseridas, e com absoluta verticalidade, as referências ao novo texto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à Lei nº 13.787/18 (que estabeleceu regras para os prontuários médicos eletrônicos), à Lei nº 13.772/18 (que recrudesce o tratamento do uso não autorizado de imagens e cenas com conteúdo de nudez ou intimidades alheias), à Lei nº 13.684/18 (que estabelece tratamento protetivo para pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de fluxo migratório), dentre outras normas, Além disso, incorporamos o entendimento mais contemporâneo do STF.
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