Controle Concreto de Constitucionalidade: Efeito das Decisões

Descrição: Subtítulo completo: Efeito das Decisões e Vinculação do Poder Judiciário; Capa dura; 213p.; Sumário resumido: Lista de abreviaturas e siglas usadas; Introdução; Capítulo 1 - Estado constitucional e supremacia da Constituição; Capítulo 2 - A inconstitucionalidade e os sistemas judiciais de Controle de Constitucionalidade; Capítulo 3 - Sistema de Controle de Constitucionalidade Brasileiro; Capítulo 4 - O Sistema de Controle Concreto no Direito Estrangeiro: Efeitos e Vinculação; Capítulo 5 - O controle concreto realizado pelo Supremo Tribunal Federal: efeitos e vinculação da Jurisdição Ordinária; Conclusões; Referências

Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.

Veja outros livros do vendedor Karont Livreiro

Veja Controle Concreto de Constitucionalidade: Efeito das Decisões em outros vendedores

Veja outros títulos de Izaías José de Santana