A Função Social do Contrato

Descrição: Brochura; 168p.; O presente trabalho tem o escopo de estudar a função social do contrato. Nossa intenção, entretanto, não é simplesmente expor de forma acabada o resultado a que chegamos, mas demonstrar os caminhos que foram percorridos até ele. Portanto, iremos traçar algumas linhas que nos levarão a uma melhor compreensão deste instituto jurídico, para que então possamos concluir se o contrato é apenas um instrumento de circulação de riqueza entre as partes envolvidas em um negócio jurídico, ou, se de fato, pode desempenhar uma função social. Este estudo acerca da função social do contrato se mostra pertinente à medida que observamos a chamada "funcionalização dos institutos jurídicos" tomar lugar junto aos institutos de direito civil, à semelhança do que ocorreu com propriedade privada

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