Direito Ambiental - Coleção Leis Especiais para Concursos N. 10

Descrição: Coleção Leis Especiais para concursos- n. 10. Direito Ambiental Leis n.6.938/1981, 9.605/1998, 9.985/2000 e 12.651/2012. Incluí: Princípios do Direito Ambiental; Competências; Lei de Política Nacional do Meio Ambiente; Conama e Ibama; Eia e Rima; Licenciamento Ambiental; Responsabilidade Civil por dano ambiental; Código Florestal; Áreas de preservação permanente e reserva legal. ETC. De acordo com: Lei Complementar 140/2011- Lei de Competências Ambientais.; Lei 13.123/2015; Decreto 8.437/201. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 495 páginas. RC/07/2021. PJ

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