Contrato de Permuta Destinada a Empreendimentos Imobiliários: Arranjos
Remo Higashi Battaglia
Tipo: novo
Editora: Lumen Juris
Ano: 2023
Estante: Direito
Peso: 460g
ISBN: 9788551927854
Idioma: Português
Cadastrado em: 22 de março de 2024
Descrição: A permuta representa um modelo de negócio para a realização de empreendimentos imobiliários entre a incorporadora e o proprietário do terreno onde será realizada a obra a ser construída. O presente trabalho tem como objetivo indicar os pontos de atenção na elaboração dos contratos que geram o vínculo jurídico necessário entre as partes envolvidas, principalmente, as falhas e possíveis crises no cumprimento das obrigações neste tipo de negócio. Diante desse cenário, sugerem-se cláusulas e arranjos contratuais, advindos inclusive de outras áreas do direito, em proveito para o direito imobiliário como forma de reduzir o custo de transação, viabilizar os impasses jurídicos e buscar meios de evitar o inadimplemento e a rescisão contratual. Este estudo identifica os institutos jurídicos envolvid
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