Fundamentos do Exame de Patente
Antônio Carlos Souza de Abrantes
Tipo: novo
Editora: Lumen Juris
Ano: 2020
Estante: Direito
Peso: 870g
ISBN: 9788551902899
Idioma: Português
Cadastrado em: 22 de março de 2024
Descrição: O sistema de patentes tem como objetivo promover a inovação tecnológica na medida em que oferece ao inventor a possibilidade de proteção jurídica de suas invenções e estimula os concorrentes na busca de soluções alternativas. Para o adequado funcionamento do sistema é fundamental que estas patentes atendam aos requisitos de patenteabilidade a saber: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, tal como definidos pela Lei de Propriedade Industrial n° 9279/96. A proposta deste livro é fornecer subsídios para uma avaliação fundamentada na análise destes requisitos de patenteabilidade colocando o leitor a par das discussões sobre o tema no âmbito internacional e nacional. São apresentados em perspectiva os pontos de vista de diferentes doutrinadores e decisões jurisprudenciais no Bras
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