Quebra da Ordem Pública, a Política de Ordenamento Urbano e Seus

Descrição: A obra aborda a Segurança Pública, especialmente no que se refere à manutenção da Ordem Pública no contexto das políticas públicas de ordenação urbana. Buscou-se ressaltar a importância da Função Social da Propriedade nas regiões urbanas e sua relação com a quebra da Ordem Pública pelo seu não cumprimento. Parte-se do ponto comum de que os crimes são cometidos em via pública ou em propriedades particulares. Para as vias públicas, as doutrinas de polícia ostensiva têm avançado, mas quanto à propriedade particular há uma lacuna, quer pelo direito à inviolabilidade domiciliar, salvo exceções constitucionais, quer pelo medo da seara nebulosa e desconhecida da maioria dos agentes públicos: a quebra da Ordem Pública pelo não cumprimento da função social da propriedade. O objeto da manutenção da

Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.

Veja outros livros do vendedor Livrosgarios

Veja Quebra da Ordem Pública, a Política de Ordenamento Urbano e Seus em outros vendedores

Veja outros títulos de Adilor Danieli Aurélio José