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Fundamentos da pena
Oswaldo Henrique Duek Marques
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- Editora: Martins Fontes
- Ano: 2008
- ISBN: 9788578270025
- Com amparo no exame das teorias mais recentes em torno da pena, este estudo pretende demonstrar a necessidade de afastar das penalidades suas estruturas de fundo emocional, como a vingança e o castigo, a fim de que as sanções penais possam ter a almejada eficácia preventiva e socializadora. A partir

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