Teoria da Pena

Descrição: Com o objetivo de munir o estudante de Direito de conteúdo importante no estudo do Direito Penal, este livro apresenta os temas gerais necessários para oferecer uma base consistente da teoria penal, para, em seguida, tratar de assuntos imprescindíveis com destaque para concurso de pessoas e concurso de crimes, penas em espécie, efeitos da sentença penal condenatória, suspensão condicional da pena, livramento condicional, reabilitação, medida de segurança, ação penal e causas de extinção de punibilidade.A obra vai proporcionar um entendimento da ação penal pública incondi-cionada, da retratação do agressor, da reincidência genérica, do livramen-to condicional, além das peculiaridades das medidas de segurança em relação a outras sanções penais e as modalidades e peculiaridades da ação penal, apresentando também os prazos e seu desenvolvimento. Com este livro você terá os conhecimentos fundamentais sobre a teoria penal! Bons estudos!