Do Sigilo - Breve Teoria e Jurisprudência
Hélio Apoliano Cardoso
Tipo: seminovo/usado
Editora: Bookseller
Ano: 2002
Estante: Direito
Peso: 660g
Idioma: Português
Cadastrado em: 12 de janeiro de 2011
Descrição: Excelente estado, sem manuseio. Esta obra traz: Doutrina. Prolegômenos; Conceito; Legislação aplicável; Tipos de sigilo;...Jurisprudência. Outorga ao fisco do direito de pedir informações sigilosas. Direito Assegurado (RT 730?356);Quebra. Decisão que cabe ao Poder Judiciário. (RT 730/358) informações sobre conta corrente do devedor, para fins de penhora. Adminssibilidade. (RT 729/185);Instituição financeira. Informações requisitadas pelo Ministério Público. Motivo justificado. Ausência. Inadmissibilidade (RT 719/97);... outros temas
Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.
Veja outros livros do vendedor Fábrica de Biblioteca
Veja Do Sigilo - Breve Teoria e Jurisprudência em outros vendedores