Codigo Penal: Constituiçao Federal e Legislação

Descrição: Livro semi novo. òtimo estado para pesquisa e leitura. A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem de pronta consulta à legislação. Destaques: CP: atualizado pelas Leis nos 13.104, 13.142, 13.188 e 13.228, de 2015 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado pela Lei nº 13.155/2015 Lei do Direito de Resposta: Lei nº 13.188/2015 Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei

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