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A luta pelo direito
"A luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, é indispensável aos estudantes e operadores do Direito. A paz é o fim que o Direito tem em vista- a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Dessa forma, o autor tencionou desenvolver a ideia de que a luta é o trabalho do Direito- pelo que diz respeito tanto à necessidade prática como à importância moral. Ela é para o Direito o que o tr...
2000
Dos delitos e das penas
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros - continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra...
2006
Vigiar e punir
É um estudo científico, fartamente documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinqüência. Métodos que vão da violência física até instituições correcionais. Esta edição revista traz também uma nova capa mais moderna e atual.
2014
Contratos internacionais
O autor apresenta a originalidade de reunir a teoria à prática. Analisa o direito brasileiro dos contratos internacionais com fartas referências ao direito comparado. Reflete sua experiência como advogado, árbitro e professor.A obra divide-se em três partes. A primeira é a caracterização dos contratos internacionais, direito aplicável, princípios, conteúdo, interpretação, dentre outros; a segunda ...
2010
Dos delitos e das penas
Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, “Dos delitos e das penas” é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria – jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rosseau e Montesquieu. Na época de Beccaria, as penas judiciais constituíam uma espécie de vingança coletiva, de modo que um criminoso, na maioria das vezes, sofria castigos muito mais severos e crué...
2014
O positivismo jurídico
Este livro apresenta a formação histórica de algumas idéias fundamentais sobre o direito que dominaram o mundo jurídico do século passado e aborda os pontos-chaves da teoria e da filosofia do direito. É feito um balanço do positivismo jurídico, que dominou durante um século a cultura jurídica, para poder avaliar as críticas a que ele foi submetido.
2006
Constituição da república federativa do brasil
Constituição da república federativa do brasil
2001
O caso dos exploradores de cavernas
O caso dos exploradores de cavernas é uma introdução à argumentação jurídica que traz o debate sobre a preservação da vida e da forma como podemos criar “normas” sociais e, também, apresenta contornos para a análise do debate jurídico, do papel dos juízes e das leis na sociedade. Afinal a obra tem como ponto central a execução do justo e da equidade, que é a aplicação do direito ao caso concreto. ...
2018
O Caso dos Exploradores de Cavernas
Um dos livros do saber jurídico mais lidos no mundo. Este livro constitui-se na obra-prima de seu autor, tendo se tornado um ícone valioso, tanto como instrumento de aproximação à Ciência Jurídica nos anos iniciais nas escolas de Direito, como para ser estudado a partir do novo olhar fruto da experiência adquirida no decurso da profissão. Sua principal característica está em revelar a multiplici...
2015
Grandes juristas brasileiros - Livro II
Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para o demonstrar, um relato da vida e obra de 'Grandes juristas brasileiros' que, desde o Império, cada um com a sua particular importância, fomentaram idéias e feitos de indiscutível relevância na História do Direito. Lembrados, esses juristas, de ontem e de sempre, revivem com maior intensidade nas páginas...
2024
Eles, os juízes, vistos por um advogado
Esta obra apaixonará quem estiver interessado no eterno problema da justiça terrena, em particular a que hoje se administra na Itália. Ler o que escrevia um grande Mestre da vida, antes mesmo que de direito, nos anos entre 1935 e 1956, numa série de fatos curiosos e de considerações cheias de humor, provoca no leitor (em qualquer leitor, mesmo sem experiência jurídica) uma emoção de grande descobe...
1995
Teoria do ordenamento jurídico
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico. Tanto no Brasil como no mundo. Noberto Bobbio é considerado um dos mais respeitados jusfilósofos da atualidade. Para o Professor Celso Lafer. A Filosofia do Direito de Bobbio, como uma filosofia do Direito sub specie juris, é uma admirável expressão da razão jurídica, voltada para esclarecer as operações intelect...
1997
PESSOA, DIREITO E RESPONSABILIDADE - III JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 2020 - 1ª EDIÇÃO
As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi masca...
2024
Direito e legislação aplicada
"Direito e Legislação Aplicada", de Alex Sander Branchier e Juliana Daher Delfino Tesolin, tem o objetivo de levar ao leitor noções gerais da área. Os diversos ramos do Direito são expostos nesta obra com uma linguagem clara e bastante explicativa, que além de lhe trazerem conhecimento sobre a área jurídica, ainda o ajudarão a compreender seus direitos e deveres na vida em sociedade.
2006
A prática da justiça
Um advogado deveria guardar os segredos de um cliente mesmo quando a quebra de sigilo absolvesse uma pessoa acusada injustamente de um crime? Até que ponto um advogado deveria explorar brechas que permitam aos clientes obter vantagens imprevistas? Quando os advogados podem justificadamente fazer manobras processuais que anulem direitos substantivos? A prática da justiça examina essas e outras ques...
2001
Dos Delitos e das Penas
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos – pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros – continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra...
ExOr Inteligente
Certamente, a prova da OAB é um dos grandes testes da vida daqueles que dedicam seu tempo ao Direito. Os autores deste livro foram muito bem-sucedidos em sua empreitada, por isso se engajaram no propósito de ajudar outras pessoas a atingirem o mesmo sucesso que eles. Napoleon Hill era um homem à frente do seu tempo e ele mudou a minha vida. Após descobrir quais eram as leis comuns que regiam as pe...
CUIDADO E SOLIDARIEDADE - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “A configuração do cuidado como valor jurídico nos convoca a exercer a cidadania e estabelecer uma relação pacífica e construtiva com os diferentes, na medida que nos identificarmos, entendermos e aprendermos com o contrário. Não se pode negar que o tema se liga à solidariedade, acentuando-se que, nestes novos tempos, o cuidado e a tolerância devem refletir muito mais do que os senti...
2021
Conceito e validade do direito
O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Robert Alexy tenta mostrar que essa tese é incorreta. Existem conexões conceitualmente necessárias entre direito e moral e existem razões normativas para que as definições de direito...
ELEIÇÕES - O QUE MUDOU - 2ª ED - 2021
“Eleições – A Regra Mudou apresenta detalhada e didática análise do mais atualizado regramento de todo o processo eleitoral, embasada nas mais recentes leis e posicionamentos dos tribunais eleitorais. O livro parte do estudo do conceito, fontes e princípios do Direito Eleitoral, bem como da organização, competência e normatização constitucional e infraconstitucional da Justiça Eleitoral e do Minis...
2020
Teoria pura do direito
Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área acadêmica. Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, nas suas implicações metodológicas e doutrinárias.
2000
A luta pelo direito
Um dos primeiros defensores da concepção do direito como produto social foi o jurista alemão Rudolf von Ihering, romancista eminente e fundador do método teleológico (da finalidade) no campo jurídico. Estudou em diversas universidades alemãs e doutorou-se em direito na Universidade de Berlim, em 1842. Foi professor universitário em Berlim, Basiléia, Kiel e Giessem. Seu pensamento jurídico inova...
Teoria pluriversalista do direito internacional
Segundo Danilo Zolo (Professor Emérito de Filosofia do Direito - Universidade de Florença), este livro de Anderson Teixeira merece ser lido e discutido, seja pela inquestionável atualidade dos problemas que enfrenta, seja pelas interessantes propostas que introduz, seja, enfim, pelas questões que suscita e que, inevitavelmente, restam abertas. A obra aborda os problemas que dizem respeito às rel...
Discursos de acusação (lado das vitimas)
O autor, jurista e político italiano, é considerado um dos grandes mestres do Direito Criminal. Este livro agrupa seus melhores discursos proferidos quando, defendendo a sociedade e as vítimas do crime, atacava os delinquentes com sua eloquência quase miraculosa.
Ética jurídica
Neste livro, os autores identificam duas importantes questões éticas que todo advogado enfrenta: a diferença entre o papel de juiz e o de advogado na busca da justiça e os conflitos de responsabilidade dos advogados para com os clientes e o sistema jurídico em geral. Tratando dessas questões, Ética jurídica apresenta uma explanação dos deveres e dilemas comuns aos advogados que atuam nos sistemas ...
CPC na Jurisprudência
Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Process...
2021
Direito constitucional:
Em Direito Constitucional, Érico Hack oferece ao leitor leigo em Direito noções fundamentais sobre as leis e elementos que regem um país. Ao retratar estes temas de forma generalizada, a obra permite o conhecimento da formação de leis em qualquer país, falando sobre o que é uma Constituição, como se dá a formação de um Estado democrático e abordando a convivência em sociedade, expondo os direitos ...
2012
A reforma da execução do título extrajudicial
Em seqüência à reformulação da execução do título judicial realizada em profundidade pela Lei nº 11.232, de 22.12.2005, veio a lume a Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006, com vacatio legis de quarenta e cinco dias a contar de sua publicação, ocorrida no DOU de 07.12.2006, tendo como objetivo aprimorar a execução do título extrajudicial. A primeira reforma teve como ponto culminante a eliminaç...
2024
Como chegar ao sim
"Como chegar ao sim tem um lugar incomparável na literatura da resolução de conflitos. Nenhum outro livro chega perto de seu impacto sobre a forma como praticantes, professores, pesquisadores e o público abordam a negociação." – Instituto Nacional Norte-Americano para a Resolução de Disputas"É com certeza o melhor conteúdo que já li sobre negociação." – John Kenneth Galbrait, autor de A era da inc...
Curso introdutório de direito internacional do comércio
- Sob quais fundamentos se sustenta a ordem jurídica internacional?- Qual o procedimento e os efeitos jurídicos da incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro?- Quais são as vantagens e desvantagens da adoção da arbitragem como método de solução de conflitos extrajudiciais?Essas e outras questões são respondidas ao longo deste livro, elaborado para auxiliar estudant...
O que é direito
Quais as relações entre Direito e Justiça, Direito e ideologia, Direito e conflito social? Em linguagem clara e precisa, o professor Roberto Lyra discute as várias dimensões do direito, apresentando-o não como conjunto imutável de regras, mas como atividade em permanente transformação.
O conceito de direito
Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos mas relacionados entre si. Embora destinado primordialmente ao estudante da teoria do direito, também pode ser útil àqueles cujos interesses são, em vez do direito, a filosofia moral ou política ou a sociologia. Um dos seus temas centrais é que nem o direito nem nenhuma outra form...
A teoria da alteridade jurídica
Tendo recebido do século XX, em seus vários conflitos genocidas, o legado da negação do ser humano como portador de direitos inalienáveis, este início do século XXI assiste a um retorno de flagelos que se consideravam ultrapassados, como a escravização, o tráfico de pessoas e a exploração de trabalho, bem como a emergência de novos desafios com os direitos, a polêmica ´liberdade´ do ciberespaço e ...
Os elementos da justiça
O que é a justiça? As questões sobre a justiça são questões que se referem àquilo que é devido às pessoas, mas o que isso significa na prática irá depender do contexto. Dependendo do contexto, a questão formal daquilo que é devido às pessoas é respondida por meio de princípios de merecimento, reciprocidade, igualdade ou necessidade. A justiça, portanto, é uma constelação de elementos que exibem u...
2024