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Exibindo: 1 - 44 de 570.287 resultados
Direito do comércio internacional - aspectos fundamentais
Direito do comércio internacional - aspectos fundamentais
2004
Dos delitos e das penas
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros - continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra...
2000
Vigiar e punir
É um estudo científico, fartamente documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinqüência. Métodos que vão da violência física até instituições correcionais. Esta edição revista traz também uma nova capa mais moderna e atual.
2024
Contratos internacionais
O autor apresenta a originalidade de reunir a teoria à prática. Analisa o direito brasileiro dos contratos internacionais com fartas referências ao direito comparado. Reflete sua experiência como advogado, árbitro e professor.A obra divide-se em três partes. A primeira é a caracterização dos contratos internacionais, direito aplicável, princípios, conteúdo, interpretação, dentre outros; a segunda ...
2010
Seu futuro em direito
A partir de entrevistas realizadas com bem-sucedidos advogados, Marcela Matos traça um perfil das 25 especialidades mais importantes hoje no Direito. Trata-se de um levantamento inédito que revela não só as especialidades mais atraentes, mas também as exigências de cada uma, o perfil profissional recomendado, dicas para garantir a especialização, bibliografia recomendada e websites úteis. Tudo iss...
2004
Ética e direito
Perelman é considerado um dos maiores filósofos do direito deste século. Sua originalidade se deve à vontade incessante de restabelecer a vida do direito que nasce da controvérsia, no processo. Ele revive assim o gênero judiciário que valorizava a antiga retórica. O título Ética e direito mostra a dupla preocupação perelmaniana de servir à filosofia moral por uma reflexão sobre o direito e mostrar...
2000
Eles, os juízes, vistos por um advogado
Esta obra apaixonará quem estiver interessado no eterno problema da justiça terrena, em particular a que hoje se administra na Itália. Ler o que escrevia um grande Mestre da vida, antes mesmo que de direito, nos anos entre 1935 e 1956, numa série de fatos curiosos e de considerações cheias de humor, provoca no leitor (em qualquer leitor, mesmo sem experiência jurídica) uma emoção de grande descobe...
1995
Guia dos seus direitos - tudo o que você precisa saber
Guia dos seus direitos - tudo o que você precisa saber
1998
Código penal comentado: legislação complementar
Código penal comentado: legislação complementar
2002
Grandes juristas brasileiros - Livro II
Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para o demonstrar, um relato da vida e obra de 'Grandes juristas brasileiros' que, desde o Império, cada um com a sua particular importância, fomentaram idéias e feitos de indiscutível relevância na História do Direito. Lembrados, esses juristas, de ontem e de sempre, revivem com maior intensidade nas páginas...
2024
Curso introdutório de direito internacional do comércio
- Sob quais fundamentos se sustenta a ordem jurídica internacional?- Qual o procedimento e os efeitos jurídicos da incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro?- Quais são as vantagens e desvantagens da adoção da arbitragem como método de solução de conflitos extrajudiciais?Essas e outras questões são respondidas ao longo deste livro, elaborado para auxiliar estudant...
2010
A luta pelo direito
Um dos primeiros defensores da concepção do direito como produto social foi o jurista alemão Rudolf von Ihering, romancista eminente e fundador do método teleológico (da finalidade) no campo jurídico. Estudou em diversas universidades alemãs e doutorou-se em direito na Universidade de Berlim, em 1842. Foi professor universitário em Berlim, Basiléia, Kiel e Giessem. Seu pensamento jurídico inova...
2024
O caso dos exploradores de cavernas
O caso dos exploradores de cavernas é uma introdução à argumentação jurídica que traz o debate sobre a preservação da vida e da forma como podemos criar “normas” sociais e, também, apresenta contornos para a análise do debate jurídico, do papel dos juízes e das leis na sociedade. Afinal a obra tem como ponto central a execução do justo e da equidade, que é a aplicação do direito ao caso concreto. ...
2024
Administração Judiciária – com justiça
É de conhecimento geral que a lentidão, a burocracia e a falta de legitimação social do Poder Judiciário constituem problemas organizacionais que afetam a eficiência da justiça no nosso país. Contudo, acreditamos que, por meio de ferramentas e métodos inovadores de gestão e, principalmente, com o investimento na profissionalização dos gestores de unidades judiciárias, essa realidade pode ser rever...
2016
Dos delitos e das penas
Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, “Dos delitos e das penas” é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria – jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rosseau e Montesquieu. Na época de Beccaria, as penas judiciais constituíam uma espécie de vingança coletiva, de modo que um criminoso, na maioria das vezes, sofria castigos muito mais severos e crué...
2024
O caso dos exploradores de cavernas
TRADUÇÃO E NOTAS POR IVO DE PAULA, LL. M. MESTRE EM DIREITO INTERNACIONAL BANCÁRIO E COMÉRCIO EXTERIOR PELA AMERICAN UNIVERSITY EM WASHINGTON, DC, ESTADOS UNIDOS INTRODUÇÃO E APÊNDICE POR JOÃO PAULO ROSSI JÚLIO ADVOGADO EM SÃO PAULO APÊNDICE COM ESBOÇO DE TRABALHO COM SUGESTÕES PARA OS PROFESSORES. TÍTULO ORIGINAL: THE CASE OF THE SPELUNCEAN EXPLORERS.
Portadores de necessidades especiais
Aos dez anos Roberto Bolonhini Junior perdeu a visão por súbitos deslocamentos de retina que lhe atingiram os dois olhos. Apesar disso, seu currículo traça as linhas que definem a vida de um vencedor para qualquer pessoa que não tenha necessidades especiais, que dizer de um deficiente visual! Roberto é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Advogado. Mestre em Dir...
Direito tributário esquematizado: caderno de questões
Direito tributário esquematizado: caderno de questões
2012
Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008
A essência do Estado de direito
A essência do Estado de direito trata da antiga tensão entre o direito e a política, investigando se as convicções pessoais dos juízes entram em jogo quando eles decidem sobre questões de liberdade religiosa, discriminação sexual e direitos sociais e econômicos. Beatty elabora uma alternativa radical à teoria convencional de que os juízes, ao decidirem esses casos, realizam um ato essencialmente i...
2014
Conceito e validade do direito
O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Robert Alexy tenta mostrar que essa tese é incorreta. Existem conexões conceitualmente necessárias entre direito e moral e existem razões normativas para que as definições de direito...
2024
Direito e interpretação
O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos mais importantes tópicos escritos por alguns dos mais importantes especialistas na área. Os ensaios cobrem uma ampla gama de temas de Filosofia do Direito. A primeira parte do livro ...
O que é direito
Quais as relações entre Direito e Justiça, Direito e ideologia, Direito e conflito social? Em linguagem clara e precisa, o professor Roberto Lyra discute as várias dimensões do direito, apresentando-o não como conjunto imutável de regras, mas como atividade em permanente transformação.
1999
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
2007
Tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras
Analisa a norma do art. 74 da MP nº 2.158-35/2001, que instituiu no Brasil o regime de tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras (TLCE), também conhecido como legislação CFC, Controlled Foreign corporations Legislation, CFC Legislation, CFC Rules ou Subpart F rules.<BR>
Constituição da república federativa do brasil constituição do estado
Constituição da república federativa do brasil constituição do estado
2009
CPC na Jurisprudência
Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Process...
2024
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2010