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Dos delitos e das penas
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros - continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra...
2008
Contratos internacionais
O autor apresenta a originalidade de reunir a teoria à prática. Analisa o direito brasileiro dos contratos internacionais com fartas referências ao direito comparado. Reflete sua experiência como advogado, árbitro e professor.A obra divide-se em três partes. A primeira é a caracterização dos contratos internacionais, direito aplicável, princípios, conteúdo, interpretação, dentre outros; a segunda ...
2011
Seu futuro em direito
A partir de entrevistas realizadas com bem-sucedidos advogados, Marcela Matos traça um perfil das 25 especialidades mais importantes hoje no Direito. Trata-se de um levantamento inédito que revela não só as especialidades mais atraentes, mas também as exigências de cada uma, o perfil profissional recomendado, dicas para garantir a especialização, bibliografia recomendada e websites úteis. Tudo iss...
2004
Cooperativas de Trabalho - 8ª Ed - 2025
Sobre a obraCooperativas de Trabalho - 8ª Ed - 2025 Nesta obra, o autor explora asnovas dinâmicas domercado de trabalhoem um contexto de globalização e automatização, destacando a crescente busca das empresas por mão de obra mais barata e a consequente mudança de investimentos. O foco central é a análise dascooperativas de trabalhocomo uma alternativa viável e legal para a contratação, especia...
Origem dos direitos dos povos
Uma obra de vasta envergadura como a que ora apresentamos à análise do leitor. Historiar o que a lenta caminhada de milênios que o homem teve de perfazer na conquista da eqüidade de situações e tratamentos, desde as leis mosaicas à Declaração Universal dos Direitos do Homem, eis o conteúdo de Origem Direito dos Povos. Eis a obra que o professor Jayme de Altavila sabiamente escreveu. Professor cate...
2007
Administração Judiciária – com justiça
É de conhecimento geral que a lentidão, a burocracia e a falta de legitimação social do Poder Judiciário constituem problemas organizacionais que afetam a eficiência da justiça no nosso país. Contudo, acreditamos que, por meio de ferramentas e métodos inovadores de gestão e, principalmente, com o investimento na profissionalização dos gestores de unidades judiciárias, essa realidade pode ser rever...
Advocacia Estratégica
Com larga experiência nacional e internacional, inclusive na Harvard Law School, o autor orienta o profissional de advocacia a implementar uma estratégia eficaz de desenvolvimento de carreira. São apresentadas maneiras de conquistar, manter e satisfazer clientes, desenvolvendo a liderança e o relacionamento entre advogados e sua equipe de apoio.
1969
A luta pelo direito
Um dos primeiros defensores da concepção do direito como produto social foi o jurista alemão Rudolf von Ihering, romancista eminente e fundador do método teleológico (da finalidade) no campo jurídico. Estudou em diversas universidades alemãs e doutorou-se em direito na Universidade de Berlim, em 1842. Foi professor universitário em Berlim, Basiléia, Kiel e Giessem. Seu pensamento jurídico inova...
2009
Dos delitos e das penas
Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, “Dos delitos e das penas” é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria – jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rosseau e Montesquieu. Na época de Beccaria, as penas judiciais constituíam uma espécie de vingança coletiva, de modo que um criminoso, na maioria das vezes, sofria castigos muito mais severos e crué...
Grandes juristas brasileiros - Livro II
Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para o demonstrar, um relato da vida e obra de 'Grandes juristas brasileiros' que, desde o Império, cada um com a sua particular importância, fomentaram idéias e feitos de indiscutível relevância na História do Direito. Lembrados, esses juristas, de ontem e de sempre, revivem com maior intensidade nas páginas...
2023
Teoria pura do direito
Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área acadêmica. Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, nas suas implicações metodológicas e doutrinárias.
2003
Curso de Direito Administrativo
Nesta nova edição, indicaremos aos leitores as passagens da obra que são de autoria exclusivaou feitas em coautoria com Weida Zancaner, Carolina Zancaner Zockun e Maurício Zockun,professores de Direito Administrativo na PUC-SP.Com isso, buscamos adotar uma prática amplamente difundida em outras publicações,seja em relação às obras concebidas com múltiplos autores desde o início, seja naquelas quep...
Manual de direito do consumidor
Conforme: Projetos de Lei que atualizam o CDC e com o Decreto 7.962/2013, que dispõe sobre o Comércio Eletrônico Inclui: ? Questões de concursos ao final de cada capítulo e também ao final do livro ? Resumo ao final de cada capítulo ? Conteúdo dos informativos dos tribunais superiores inseridos ao longo da doutrina ? Mais de 1.000 acórdãos dos tribunais superiores ? Atualizado de acordo com a L...
2014
CPC na Jurisprudência
Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Process...
Curso introdutório de direito internacional do comércio
- Sob quais fundamentos se sustenta a ordem jurídica internacional?- Qual o procedimento e os efeitos jurídicos da incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro?- Quais são as vantagens e desvantagens da adoção da arbitragem como método de solução de conflitos extrajudiciais?Essas e outras questões são respondidas ao longo deste livro, elaborado para auxiliar estudant...
2010
Mutações do direito público
O livro se divide em três partes principais, dedicadas ao Direito Político, ao Direito Constitucional e ao Direito Administrativo. A primeira, referente ao Direito Político, contém estudos sobre poder e organização política, democracia e reforma do Estado. Preocupa-se com os debates sobre o neoconstitucionalismo e o pós-positivismo, que versam, exatamente, sobre as mutações profundas do direito pú...
2025
Direito e políticas públicas nos escritos de William Clune
Os artigos reunidos neste livro representam um esforço de décadas para melhor compreender o Direito e as Políticas Públicas (DPP). A primeira fase consiste em artigos escritos por mim nas décadas de 1980 e 1990, que tratam da formulação e implementação de políticas públicas nos EstadosUnidos e em outros lugares, incluindo uma breveincursão pela China. A fase mais recente consiste em um profícuo di...
A verdade e as formas jurídicas
Este livro é um conjunto de cinco conferências pronunciadas na PUC-Rio por Michel Foucault em 1973, tratando, pela primeira vez em seu pensamento, da demonstração de vínculo entre os sistemas de verdade e as práticas sociais e políticas, de onde provêm e onde se investem. Nessas conferências, Foucault antecipa questões que mais tarde seriam desenvolvidas em Vigiar e Punir, além de propor uma leitu...
2005
Curso de Direito Penal-parte Geral: Arts.1º a 120 -Vol.1 - 29ª Edição 2025
O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. Os volumes foram totalmente reformulados, revistos e atualizados, desde os novos entendimentos doutrinários e o que há de mais recente no debat...
Curso de Execução Penal - 22ª Edição 2025
p>Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal brasileiro. Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, ...
Processo do Tribunal de Contas da União
O controle da Administração Pública federal é realizado segundo diferentes aspectos, por variadas instituições, cada qual com atribuições e poderes próprios. O presente trabalho se dedica ao estudo de uma modalidade especial deste, o controle orçamentário e financeiro, exercido pelo Tribunal de Contas da União em auxílio ao Congresso Nacional, consoante as balizas estabelecidas na Lei Maior. O obj...
Liberdades públicas
Esta obra é fruto do ensino dispensado por Jean Rivero na Faculdade de Direito de Paris. A edição obteve grande sucesso, impressionando pela originalidade do seu procedimento, que consistia em publicar em duas partes distintas que na edição original formavam dois volumes a teoria geral dos direitos do homem e das liberdades públicas (I) e o regime das principais liberdades (II). Mais de trinta a...
2006
Aprendendo a ser juiz
Criada em 1997, a Escola da Magistratura do Trabalho da Primeira Região (Ematra-RJ) passou por vários percalços: diferentes e erráticas administrações, o incêndio de fevereiro de 2002, suas diversas sedes, a ausência de um claro projeto institucional. Essa tumultuada trajetória é pontuada por questão importante: como aprender a ser juiz? Sem dúvida, no processo de formação, realizado na escola jud...
2008
ExOr Inteligente
Certamente, a prova da OAB é um dos grandes testes da vida daqueles que dedicam seu tempo ao Direito. Os autores deste livro foram muito bem-sucedidos em sua empreitada, por isso se engajaram no propósito de ajudar outras pessoas a atingirem o mesmo sucesso que eles. Napoleon Hill era um homem à frente do seu tempo e ele mudou a minha vida. Após descobrir quais eram as leis comuns que regiam as pe...
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2008
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
2007
Vigiar e punir
É um estudo científico, fartamente documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinqüência. Métodos que vão da violência física até instituições correcionais. Esta edição revista traz também uma nova capa mais moderna e atual.
2014
Curso elementar de direito romano - 8ª edição de 2012
O direito romano reveste-se, ainda em nossos dias, de imprescindível utilidade na formação do jurista moderno, uma vez que fornece a técnica do raciocínio e a mentalidade jurídica, permitindo a resolução de qualquer tipo de problema. Em linguagem simples e abordagem didática, a obra mescla teoria e prática, examinado temas como direitos reais, das obrigações, de família e das sucessões, trazendo u...
2007
Direito e interpretação
O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos mais importantes tópicos escritos por alguns dos mais importantes especialistas na área. Os ensaios cobrem uma ampla gama de temas de Filosofia do Direito. A primeira parte do livro ...
2004
Iguais perante a lei
Neste livro, o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho oferece o manual de justiça para leigos. Este é um livro que foge do juridiquês tão temido. Aqui, você aprenderá as regras essenciais do sistema de justiça, como funciona um processo e a melhor maneira de lidar com algumas situações concretas que pode vir a passar, como o que fazer se sofrer violência doméstica, xingar muito no Twitte...
1969
O caso dos exploradores de cavernas
O caso dos exploradores de cavernas é uma introdução à argumentação jurídica que traz o debate sobre a preservação da vida e da forma como podemos criar “normas” sociais e, também, apresenta contornos para a análise do debate jurídico, do papel dos juízes e das leis na sociedade. Afinal a obra tem como ponto central a execução do justo e da equidade, que é a aplicação do direito ao caso concreto. ...
O Caso dos Exploradores de Cavernas
Um dos livros do saber jurídico mais lidos no mundo. Este livro constitui-se na obra-prima de seu autor, tendo se tornado um ícone valioso, tanto como instrumento de aproximação à Ciência Jurídica nos anos iniciais nas escolas de Direito, como para ser estudado a partir do novo olhar fruto da experiência adquirida no decurso da profissão. Sua principal característica está em revelar a multiplici...
2015