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Direito do comércio internacional - aspectos fundamentais
Direito do comércio internacional - aspectos fundamentais
2004
Dos delitos e das penas
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros - continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra...
2008
O que é direito
Quais as relações entre Direito e Justiça, Direito e ideologia, Direito e conflito social? Em linguagem clara e precisa, o professor Roberto Lyra discute as várias dimensões do direito, apresentando-o não como conjunto imutável de regras, mas como atividade em permanente transformação.
A luta pelo direito
"A luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, é indispensável aos estudantes e operadores do Direito. A paz é o fim que o Direito tem em vista- a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Dessa forma, o autor tencionou desenvolver a ideia de que a luta é o trabalho do Direito- pelo que diz respeito tanto à necessidade prática como à importância moral. Ela é para o Direito o que o tr...
2007
Contratos internacionais
O autor apresenta a originalidade de reunir a teoria à prática. Analisa o direito brasileiro dos contratos internacionais com fartas referências ao direito comparado. Reflete sua experiência como advogado, árbitro e professor.A obra divide-se em três partes. A primeira é a caracterização dos contratos internacionais, direito aplicável, princípios, conteúdo, interpretação, dentre outros; a segunda ...
2011
Seu futuro em direito
A partir de entrevistas realizadas com bem-sucedidos advogados, Marcela Matos traça um perfil das 25 especialidades mais importantes hoje no Direito. Trata-se de um levantamento inédito que revela não só as especialidades mais atraentes, mas também as exigências de cada uma, o perfil profissional recomendado, dicas para garantir a especialização, bibliografia recomendada e websites úteis. Tudo iss...
2004
Teoria geral do direito
O volume reúne dois cursos universitários, Teoria da norma jurídica e Teoria do ordenamento jurídico, que constituem, juntos, um compêndio de teoria geral do direito de orientação normativista. Passados mais de quarenta anos da primeira publicação, estas páginas mantêm intactas a clareza intelectual e a eficácia didática apreciadas por gerações de estudantes e de estudiosos.
2025
Código penal comentado: legislação complementar
Código penal comentado: legislação complementar
2000
Discursos de acusação (lado das vitimas)
O autor, jurista e político italiano, é considerado um dos grandes mestres do Direito Criminal. Este livro agrupa seus melhores discursos proferidos quando, defendendo a sociedade e as vítimas do crime, atacava os delinquentes com sua eloquência quase miraculosa.
2004
Teoria do ordenamento jurídico
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico. Tanto no Brasil como no mundo. Noberto Bobbio é considerado um dos mais respeitados jusfilósofos da atualidade. Para o Professor Celso Lafer. A Filosofia do Direito de Bobbio, como uma filosofia do Direito sub specie juris, é uma admirável expressão da razão jurídica, voltada para esclarecer as operações intelect...
1999
Dos delitos e das penas
Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, “Dos delitos e das penas” é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria – jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rosseau e Montesquieu. Na época de Beccaria, as penas judiciais constituíam uma espécie de vingança coletiva, de modo que um criminoso, na maioria das vezes, sofria castigos muito mais severos e crué...
2014
Grandes juristas brasileiros - Livro II
Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para o demonstrar, um relato da vida e obra de 'Grandes juristas brasileiros' que, desde o Império, cada um com a sua particular importância, fomentaram idéias e feitos de indiscutível relevância na História do Direito. Lembrados, esses juristas, de ontem e de sempre, revivem com maior intensidade nas páginas...
Administração Judiciária – com justiça
É de conhecimento geral que a lentidão, a burocracia e a falta de legitimação social do Poder Judiciário constituem problemas organizacionais que afetam a eficiência da justiça no nosso país. Contudo, acreditamos que, por meio de ferramentas e métodos inovadores de gestão e, principalmente, com o investimento na profissionalização dos gestores de unidades judiciárias, essa realidade pode ser rever...
Cartas a um jovem advogado
No livro Cartas a um jovem advogado, o leitor encontrará a visão da advocacia pela lente de Chico Müssnich, que divide com o leitor sua experiência profissional, Advogado por vocação e que, como no antigo dístico francês, ama a luta e a vitória, o autor apresenta uma visão moderna da advocacia e muitas vezes pioneira, O jovem advogado terá em mãos a oportunidade de refletir a respeito dos conselho...
2007
A luta pelo direito
Um dos primeiros defensores da concepção do direito como produto social foi o jurista alemão Rudolf von Ihering, romancista eminente e fundador do método teleológico (da finalidade) no campo jurídico. Estudou em diversas universidades alemãs e doutorou-se em direito na Universidade de Berlim, em 1842. Foi professor universitário em Berlim, Basiléia, Kiel e Giessem. Seu pensamento jurídico inova...
2009
Teoria pura do direito
Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área acadêmica. Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, nas suas implicações metodológicas e doutrinárias.
1998
Direito tributário esquematizado: caderno de questões
Direito tributário esquematizado: caderno de questões
2013
Mutações do direito público
O livro se divide em três partes principais, dedicadas ao Direito Político, ao Direito Constitucional e ao Direito Administrativo. A primeira, referente ao Direito Político, contém estudos sobre poder e organização política, democracia e reforma do Estado. Preocupa-se com os debates sobre o neoconstitucionalismo e o pós-positivismo, que versam, exatamente, sobre as mutações profundas do direito pú...
2006
Discursos forenses
Neste volume estão reunidos três dos seus melhores discursos de defesa. Todos estes trabalhos do jurista e escritor têm, além de seu real valor literário, um alto interesse jurídico. São, verdadeiramente, pequenas monografias de Direito Penal, em forma de discursos.
2009
Programa de sociologia juridica
"A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, no exame diuturno da norma, se perde muitas vezes o sentido de sua finalidade social.<br ><br >A vasta experiência do autor como magistrado e professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho prático, objetivo, didático, porém com conteúdo abrangente e profundo.<br ><br >Revi...
2012
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2010
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 10ª ED - 2021
Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editad...
CPC na Jurisprudência
Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Process...
Curso introdutório de direito internacional do comércio
- Sob quais fundamentos se sustenta a ordem jurídica internacional?- Qual o procedimento e os efeitos jurídicos da incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro?- Quais são as vantagens e desvantagens da adoção da arbitragem como método de solução de conflitos extrajudiciais?Essas e outras questões são respondidas ao longo deste livro, elaborado para auxiliar estudant...
2010
Biotecnologia e relações familiares
O presente livro reúne as conferências e apresentações proferidas no I Encontro de Biodireito: biotecnologia e relações familiares, realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2019, no Rio de Janeiro. O Encontro foi promovido e organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Biodireito – NEPBIO, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. A participação de pesquisadores ...
Comentários à consolidação das leis do trabalho
Comentários à consolidação das leis do trabalho
2009
Direito e interpretação
O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos mais importantes tópicos escritos por alguns dos mais importantes especialistas na área. Os ensaios cobrem uma ampla gama de temas de Filosofia do Direito. A primeira parte do livro ...
2000
Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008
A essência do Estado de direito
A essência do Estado de direito trata da antiga tensão entre o direito e a política, investigando se as convicções pessoais dos juízes entram em jogo quando eles decidem sobre questões de liberdade religiosa, discriminação sexual e direitos sociais e econômicos. Beatty elabora uma alternativa radical à teoria convencional de que os juízes, ao decidirem esses casos, realizam um ato essencialmente i...
2014
Guia de proteção dos direitos humanos:
Este guia apresenta os diversos sistemas do direito que servem à proteção dos direitos humanos na contemporaneidade e oferece a base de conhecimentos necessária para que você possa refletir, por si mesmo, sobre os diálogos estabelecidos entre os diversos sistemas de proteção que atuam nos âmbitos globais, regionais e locais. Conheça como a proteção dos direitos humanos é estruturada e organizada n...
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
2007
A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988
O presente estudo pretende abordar a questão da constitucionalidade a patentes 'pipeline', previstas no artigo 230 da Lei Brasileira numero 9.279/66, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, tendo como parâmetro a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Aquele importante acto normativo veio incrementar as disposições do Acordo Trips, internalizadas atra...
2008
O caso dos exploradores de cavernas
O caso dos exploradores de cavernas é uma introdução à argumentação jurídica que traz o debate sobre a preservação da vida e da forma como podemos criar “normas” sociais e, também, apresenta contornos para a análise do debate jurídico, do papel dos juízes e das leis na sociedade. Afinal a obra tem como ponto central a execução do justo e da equidade, que é a aplicação do direito ao caso concreto. ...
Os grandes filósofos do direito
Dirigido a advogados, mas sobretudo a estudantes de direito, Grandes Filósofos do direito constitui uma tentativa de oferecer ao leitor, num só volume, um conhecimento expressivo dos grandes filósofos do direito de todos os tempos. Seguindo a idéia de que os escritos dos filósofos têm mais interesse quando enfocados em relação às suas vidas e a seu tempo, o autor inclui notas biográficas em que de...
2002