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Dos delitos e das penas
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros - continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra...
2005
A luta pelo direito
"A luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, é indispensável aos estudantes e operadores do Direito. A paz é o fim que o Direito tem em vista- a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Dessa forma, o autor tencionou desenvolver a ideia de que a luta é o trabalho do Direito- pelo que diz respeito tanto à necessidade prática como à importância moral. Ela é para o Direito o que o tr...
2006
Contratos internacionais
O autor apresenta a originalidade de reunir a teoria à prática. Analisa o direito brasileiro dos contratos internacionais com fartas referências ao direito comparado. Reflete sua experiência como advogado, árbitro e professor.A obra divide-se em três partes. A primeira é a caracterização dos contratos internacionais, direito aplicável, princípios, conteúdo, interpretação, dentre outros; a segunda ...
2010
Constituição da república federativa do brasil
Constituição da república federativa do brasil
2001
Origem dos direitos dos povos
Uma obra de vasta envergadura como a que ora apresentamos à análise do leitor. Historiar o que a lenta caminhada de milênios que o homem teve de perfazer na conquista da eqüidade de situações e tratamentos, desde as leis mosaicas à Declaração Universal dos Direitos do Homem, eis o conteúdo de Origem Direito dos Povos. Eis a obra que o professor Jayme de Altavila sabiamente escreveu. Professor cate...
2000
Ética e direito
Perelman é considerado um dos maiores filósofos do direito deste século. Sua originalidade se deve à vontade incessante de restabelecer a vida do direito que nasce da controvérsia, no processo. Ele revive assim o gênero judiciário que valorizava a antiga retórica. O título Ética e direito mostra a dupla preocupação perelmaniana de servir à filosofia moral por uma reflexão sobre o direito e mostrar...
2000
Eles, os juízes, vistos por um advogado
Esta obra apaixonará quem estiver interessado no eterno problema da justiça terrena, em particular a que hoje se administra na Itália. Ler o que escrevia um grande Mestre da vida, antes mesmo que de direito, nos anos entre 1935 e 1956, numa série de fatos curiosos e de considerações cheias de humor, provoca no leitor (em qualquer leitor, mesmo sem experiência jurídica) uma emoção de grande descobe...
2000
Dos delitos e das penas
Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, “Dos delitos e das penas” é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria – jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rosseau e Montesquieu. Na época de Beccaria, as penas judiciais constituíam uma espécie de vingança coletiva, de modo que um criminoso, na maioria das vezes, sofria castigos muito mais severos e crué...
2014
Uma introdução aos direitos
Esta é uma introdução acessível e de fácil leitura à história e à lógica da idéia de direitos, bem como a suas implicações morais e tendências políticas. A obra, que é organizada cronologicamente, trata de acontecimentos históricos importantes - como a Revolução Francesa - e analisa figuras históricas como Grócio, Paley, Hobbes, Locke, Bentham, Burke, Godwin, Mill e Hohfeld. Além disso, examina de...
2006
Discursos forenses
Neste volume estão reunidos três dos seus melhores discursos de defesa. Todos estes trabalhos do jurista e escritor têm, além de seu real valor literário, um alto interesse jurídico. São, verdadeiramente, pequenas monografias de Direito Penal, em forma de discursos.
Vigiar e punir
É um estudo científico, fartamente documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinquência. Métodos que vão da violência física até instituições correcionais. Esta edição revista traz também uma nova capa mais moderna e atual.
2014
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2008
Repressão penal da greve: uma experiência antidemocrática
Repressão penal da greve: uma experiência antidemocrática
2009
Direito e interpretação
O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos mais importantes tópicos escritos por alguns dos mais importantes especialistas na área. Os ensaios cobrem uma ampla gama de temas de Filosofia do Direito. A primeira parte do livro ...
2000
Comentários à consolidação das leis do trabalho
Comentários à consolidação das leis do trabalho
2009
Lógica aplicada à advocacia: técnica de persuasão
Lógica aplicada à advocacia: técnica de persuasão
1991
O dever do advogado: Posse de direitos autorais
Rui Barbosa, advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de maior projeção em seu tempo. Como advogado e homem público foi e é exemplo para as gerações posteriores. Sócio-fundador da Academia Brasileira de Letras, Rui Barbosa sucedeu a Machado de Assis na presidência da casa. Neste volume reunimos dois notáveis trabalhos escritos pelo mestre da profissão: O dev...
2008
Direito constitucional:
Em Direito Constitucional, Érico Hack oferece ao leitor leigo em Direito noções fundamentais sobre as leis e elementos que regem um país. Ao retratar estes temas de forma generalizada, a obra permite o conhecimento da formação de leis em qualquer país, falando sobre o que é uma Constituição, como se dá a formação de um Estado democrático e abordando a convivência em sociedade, expondo os direitos ...
2021
Os grandes filósofos do direito
Dirigido a advogados, mas sobretudo a estudantes de direito, Grandes Filósofos do direito constitui uma tentativa de oferecer ao leitor, num só volume, um conhecimento expressivo dos grandes filósofos do direito de todos os tempos. Seguindo a idéia de que os escritos dos filósofos têm mais interesse quando enfocados em relação às suas vidas e a seu tempo, o autor inclui notas biográficas em que de...
2002
O Caso dos Exploradores de Cavernas
Um dos livros do saber jurídico mais lidos no mundo. Este livro constitui-se na obra-prima de seu autor, tendo se tornado um ícone valioso, tanto como instrumento de aproximação à Ciência Jurídica nos anos iniciais nas escolas de Direito, como para ser estudado a partir do novo olhar fruto da experiência adquirida no decurso da profissão. Sua principal característica está em revelar a multiplici...
2015
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2016
Ética profissional
Inscrições na OAB. Cancelamento e licenciamento. Incompatibilidades e impedimentos. Direitos do advogado. Regras deontológicas fundamentais. O exercício da atividade profissional. Infrações disciplinares, tribunal de ética e disciplina. Ordem dos Advogados do Brasil. Processo disciplinar. Anexos: Estatuto da OAB e Código de Ética. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
Os grandes sistemas do direito contemporâneo
´Os grandes sistemas do Direito contemporâneo´, do prof. René David, é uma obra de vanguarda. Escrita num estilo aliciante, é um guia no labirinto de várias famílias dos sistemas jurídicos modernos, que são retratados quer nos seus aspectos estruturais característicos, quer nos seus princípios econômicos e filosóficos de base.
2002
Teoria pura do direito
Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área acadêmica. Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, nas suas implicações metodológicas e doutrinárias.
2015
DIREITO PARA ADMINISTRADORES - VOLUME I
A Coleção "Direito para Administradores - Volume I" oferece ao estudante de Administração e áreas afins um valioso material de consulta e estudo para melhor compreensão do Direito.
2003
A prática da justiça
Um advogado deveria guardar os segredos de um cliente mesmo quando a quebra de sigilo absolvesse uma pessoa acusada injustamente de um crime? Até que ponto um advogado deveria explorar brechas que permitam aos clientes obter vantagens imprevistas? Quando os advogados podem justificadamente fazer manobras processuais que anulem direitos substantivos? A prática da justiça examina essas e outras ques...
2001
Direito internacional público curso elementar
Direito internacional público curso elementar
2010
Sociologia do direito
A palavra “direito”, em francês (como em inglês, right; em alemão, Recht; em italiano, diritto, etc.), liga-se a uma metáfora na qual uma figura geométrica assumiu um sentido moral e depois jurídico: o direito é a linha reta, que se opõe à curva, ou à oblíqua, e aparenta-se às noções de retidão, de franqueza, de lealdade nas relações humanas. Vê-se imediatamente que essa acepção não nos pode ofere...
2000
Princípios de direito
O caminho para a prática da justiça passa pelo conhecimento das leis, o que deve ser feito de forma ampla e acessível. A justiça deve estar a serviço do povo simples e que, por isso mesmo " não raro vítima do arbítrio e da ação dos poderosos " necessita o amparo que só a justiça pode conferir. Mas essa justiça precisa estar presente, próxima, ao seu alcance. É a razão deste livro que pretende ser ...
1999
Dicionário da cultura jurídica
380 verbetes compõem este monumento dedicado à cultura jurídica. De "Abuso de direito" a "Vontade geral", passando por "Bill of Rights", "Corpus juris civilis", "Fontes do direito", "Pessoa jurídica" ou "Responsabilidade civil". Mais de duzentos autores foram reunidos para realizar a obra. Entre eles, várias gerações dos principais juristas de todas as disciplinas do Direito e também filósofos, h...
Novo cpc saraiva
Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebe um Novo CPC. Elaborado a partir de uma comissão de renomados juristas, depois de muita discussão e debate, foi instituído pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, com ent...
2016