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A luta pelo direito
"A luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, é indispensável aos estudantes e operadores do Direito. A paz é o fim que o Direito tem em vista- a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Dessa forma, o autor tencionou desenvolver a ideia de que a luta é o trabalho do Direito- pelo que diz respeito tanto à necessidade prática como à importância moral. Ela é para o Direito o que o tr...
2000
Dos delitos e das penas
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros - continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra...
2001
Direito civil
A obra aborda as regras atinentes ao direito de família e ao direito das sucessões, colaborando para o aprendizado e a revisão dos principais temas relacionados a essas áreas do direito civil.A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, para concur...
2012
Constituição da república federativa do brasil
Constituição da república federativa do brasil
2001
Origem dos direitos dos povos
Uma obra de vasta envergadura como a que ora apresentamos à análise do leitor. Historiar o que a lenta caminhada de milênios que o homem teve de perfazer na conquista da eqüidade de situações e tratamentos, desde as leis mosaicas à Declaração Universal dos Direitos do Homem, eis o conteúdo de Origem Direito dos Povos. Eis a obra que o professor Jayme de Altavila sabiamente escreveu. Professor cate...
2024
Ética e direito
Perelman é considerado um dos maiores filósofos do direito deste século. Sua originalidade se deve à vontade incessante de restabelecer a vida do direito que nasce da controvérsia, no processo. Ele revive assim o gênero judiciário que valorizava a antiga retórica. O título Ética e direito mostra a dupla preocupação perelmaniana de servir à filosofia moral por uma reflexão sobre o direito e mostrar...
2000
Uma introdução aos direitos
Esta é uma introdução acessível e de fácil leitura à história e à lógica da idéia de direitos, bem como a suas implicações morais e tendências políticas. A obra, que é organizada cronologicamente, trata de acontecimentos históricos importantes - como a Revolução Francesa - e analisa figuras históricas como Grócio, Paley, Hobbes, Locke, Bentham, Burke, Godwin, Mill e Hohfeld. Além disso, examina de...
2006
A luta pelo direito
Um dos primeiros defensores da concepção do direito como produto social foi o jurista alemão Rudolf von Ihering, romancista eminente e fundador do método teleológico (da finalidade) no campo jurídico. Estudou em diversas universidades alemãs e doutorou-se em direito na Universidade de Berlim, em 1842. Foi professor universitário em Berlim, Basiléia, Kiel e Giessem. Seu pensamento jurídico inova...
2024
Curso de direito tributário
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2009
Discursos forenses
Neste volume estão reunidos três dos seus melhores discursos de defesa. Todos estes trabalhos do jurista e escritor têm, além de seu real valor literário, um alto interesse jurídico. São, verdadeiramente, pequenas monografias de Direito Penal, em forma de discursos.
2024
Direito e interpretação
O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos mais importantes tópicos escritos por alguns dos mais importantes especialistas na área. Os ensaios cobrem uma ampla gama de temas de Filosofia do Direito. A primeira parte do livro ...
2000
Vigiar e punir
É um estudo científico, fartamente documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinquência. Métodos que vão da violência física até instituições correcionais. Esta edição revista traz também uma nova capa mais moderna e atual.
Portadores de necessidades especiais
Aos dez anos Roberto Bolonhini Junior perdeu a visão por súbitos deslocamentos de retina que lhe atingiram os dois olhos. Apesar disso, seu currículo traça as linhas que definem a vida de um vencedor para qualquer pessoa que não tenha necessidades especiais, que dizer de um deficiente visual! Roberto é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Advogado. Mestre em Dir...
2004
Repressão penal da greve: uma experiência antidemocrática
Repressão penal da greve: uma experiência antidemocrática
2009
O dever do advogado: Posse de direitos autorais
Rui Barbosa, advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de maior projeção em seu tempo. Como advogado e homem público foi e é exemplo para as gerações posteriores. Sócio-fundador da Academia Brasileira de Letras, Rui Barbosa sucedeu a Machado de Assis na presidência da casa. Neste volume reunimos dois notáveis trabalhos escritos pelo mestre da profissão: O dev...
2024
O Caso dos Exploradores de Cavernas
Um dos livros do saber jurídico mais lidos no mundo. Este livro constitui-se na obra-prima de seu autor, tendo se tornado um ícone valioso, tanto como instrumento de aproximação à Ciência Jurídica nos anos iniciais nas escolas de Direito, como para ser estudado a partir do novo olhar fruto da experiência adquirida no decurso da profissão. Sua principal característica está em revelar a multiplici...
2025
LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA: PONTOS RELEVANTES E CONTROVERSOS PELA LEI 14.112/2020 - 1ª ED - VOL 2
SOBRE A OBRA Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogados e advogadas especialistas na matéria, bem como por administradores e administradoras judiciais. Gustavo de Lacerda Franco trata da introdução, no direito das empre...
A prática da justiça
Um advogado deveria guardar os segredos de um cliente mesmo quando a quebra de sigilo absolvesse uma pessoa acusada injustamente de um crime? Até que ponto um advogado deveria explorar brechas que permitam aos clientes obter vantagens imprevistas? Quando os advogados podem justificadamente fazer manobras processuais que anulem direitos substantivos? A prática da justiça examina essas e outras ques...
2024
Lógica aplicada à advocacia: técnica de persuasão
Lógica aplicada à advocacia: técnica de persuasão
1991
Manual jurídico da escravidão
O "Manual Jurídico da Escravidão" apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX e responde inúmeras questões, dentre elas: Quando se iniciou a escravidão no Brasil? O escravo era uma coisa ou uma pessoa? Ele poderia ser processado criminalmente? Seria possível o cativo adquirir patrimônio o...
Os grandes filósofos do direito
Dirigido a advogados, mas sobretudo a estudantes de direito, Grandes Filósofos do direito constitui uma tentativa de oferecer ao leitor, num só volume, um conhecimento expressivo dos grandes filósofos do direito de todos os tempos. Seguindo a idéia de que os escritos dos filósofos têm mais interesse quando enfocados em relação às suas vidas e a seu tempo, o autor inclui notas biográficas em que de...
2002
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2016
A invenção do Direito
Descubra um mundo surpreendente onde o teatro antigo e o direito moderno se entrelaçam de forma fascinante. Nomes icônicos como Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes ganham vida nas páginas deste livro de maneira inesperada, levando você a uma jornada intelectual única. O estranhamento inicial cede espaço para a maravilha à medida que você mergulha na mente brilhante de José Roberto de Castr...
2024
Grandes juristas brasileiros
Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para demonstrar, um relato da vida e obra de grandes juristas brasileiros que, desde o Império, cada um com a sua particular importância, fomentaram idéias e feitos de indiscutível relevância na História do Direito. Lembrados, esses juristas, de ontem e de sempre, revivem com maior intensidade nas páginas des...
2024
Da alienação fiduciária em garantia
Principais Temas:- Aspectos conceituais da alienação fiduciária- Legislação pertinente- Da propriedade resolúvel- Da cessão do crédito- Natureza jurídica da AFG- Direitos e obrigações do fiduciante- Direitos e obrigações do fiduciário- Do constituto possessório- Do contrato de alienação fiduciária- Extinção da alienação fiduciária em garantia- Figuras intervenientes- Garantias adicionais à alienaç...
2024
Direito no cotidiano
“Este livro explica, em linguagem simples, as principais regras e a estrutura básica da Justiça. Há normas para o nascimento e a morte, a infância e a adolescência, o infrator e o eleitor. Leis regulam a propriedade e o aluguel, o amor e a separação, o trabalhador, o empreendedor e os impostos. O direito protege a vida, a mulher, o consumidor e o meio ambiente. Saber como essas coisas funcionam po...
2024
Direito privado na lei da liberdade econômica
“Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários” visa suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática ...
Direito global
O Direito na globalização. As normas, jurídicas e não jurídicas, em um mundo de relações sociais globalizadas. Esse é o universo que o presente livro convida a explorar. Como, afinal, se apresentam as normas, e os conjuntos por ela formados, enquanto regulam a vida para além do Estado singular? Como se relacionam essas normas e esses conjuntos normativos no espaço que se poderia chamar internacion...
Direito internacional público curso elementar
Direito internacional público curso elementar
2010
Marketing Jurídico Essencial
"O livro Marketing Jurídico de Rodrigo Bertozzi é hoje, sem dúvida, uma referência aos advogados modernos. O profissional que deseja conhecer os meandros do marketing jurídico que é permitido à categoria, encontra nessa publicação as formas e os procedimentos que pode e deve adotar para enriquecer e aperfeiçoar sua carreira".Rita Zanini, editora da Revista Mercado & Negócios: Advogados. "Referênci...
2008
Manual de direito tributário
Completamente atualizado e ampliado explorando, com muito dinamismo e didática, a maior parte do tópicos exigidos em concursos públicos, chega ao mercado a 6ª edição do Manual de Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag. Com a criteriosa seleção de mais de 2.300 testes de várias bancas examinadoras, além de uma seleção apurada de recentes jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e S...
2009