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A luta pelo direito
"A luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, é indispensável aos estudantes e operadores do Direito. A paz é o fim que o Direito tem em vista- a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Dessa forma, o autor tencionou desenvolver a ideia de que a luta é o trabalho do Direito- pelo que diz respeito tanto à necessidade prática como à importância moral. Ela é para o Direito o que o tr...
2006
Dos delitos e das penas
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros - continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra...
2001
Dos delitos e das penas
Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, “Dos delitos e das penas” é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria – jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rosseau e Montesquieu. Na época de Beccaria, as penas judiciais constituíam uma espécie de vingança coletiva, de modo que um criminoso, na maioria das vezes, sofria castigos muito mais severos e crué...
Origem dos direitos dos povos
Uma obra de vasta envergadura como a que ora apresentamos à análise do leitor. Historiar o que a lenta caminhada de milênios que o homem teve de perfazer na conquista da eqüidade de situações e tratamentos, desde as leis mosaicas à Declaração Universal dos Direitos do Homem, eis o conteúdo de Origem Direito dos Povos. Eis a obra que o professor Jayme de Altavila sabiamente escreveu. Professor cate...
LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA: PONTOS RELEVANTES E CONTROVERSOS PELA LEI 14.112/2020 - 1ª ED - VOL 2
SOBRE A OBRA Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogados e advogadas especialistas na matéria, bem como por administradores e administradoras judiciais. Gustavo de Lacerda Franco trata da introdução, no direito das empre...
O que é direito
Quais as relações entre Direito e Justiça, Direito e ideologia, Direito e conflito social? Em linguagem clara e precisa, o professor Roberto Lyra discute as várias dimensões do direito, apresentando-o não como conjunto imutável de regras, mas como atividade em permanente transformação.
1982
Teoria pura do direito
Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área acadêmica. Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, nas suas implicações metodológicas e doutrinárias.
1999
Constitucionalismo global
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Constitucionalismo Global, organizado pelos juristas brasileiros Georges Abboud e Ricardo Campos. A obra reúne artigos sobre Constitucionalismo Global de autoria dos mais importantes juristas alemães da atualidade: Gunther Teubner, Karl-Heinz Ladeur, Lars Viellechner e Andreas Vosskuhle. O livro, que inaugura a coleção “I...
2022
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 10ª ED - 2021
Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editad...
2021
Cartas a um jovem advogado
No livro Cartas a um jovem advogado, o leitor encontrará a visão da advocacia pela lente de Chico Müssnich, que divide com o leitor sua experiência profissional, Advogado por vocação e que, como no antigo dístico francês, ama a luta e a vitória, o autor apresenta uma visão moderna da advocacia e muitas vezes pioneira, O jovem advogado terá em mãos a oportunidade de refletir a respeito dos conselho...
2007
A justiça de toga
Neste livro, Ronald Dworkin defende a ideia de que a influência das convicções morais de um juiz sobre suas opiniões a respeito do que é o direito é muito mais complexa do que se costuma imaginar e implica dimensões semânticas, teóricas e doutrinárias - das quais se depreende uma estreita relação entre o direito e a moral. O autor reafirma e sintetiza sua descrição dessas relações, de resto já amp...
2010
O positivismo jurídico-lições de filosofia do direito
Esta obra oferece-nos a oportunidade de estudar (na Parte I) a formação histórica de algumas idéias fundamentais sobre o direito que dominaram o mundo jurídico do século passado, e de abordar (na Parte II) os pontos-chaves da teoria e da filosofia do direito. A escolha do assunto foi ditada pelo desejo de fazer o balanço de um movimento, o positivismo jurídico, que dominou durante um século a cult...
Vigiar e punir
É um estudo científico, fartamente documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinquência. Métodos que vão da violência física até instituições correcionais. Esta edição revista traz também uma nova capa mais moderna e atual.
2014
LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA
Esta obra representa um esforço inicial de compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei n. 14.112/2020, contendo, em sua primeira edição, nove artigos escritos por procuradores, advogados, administradores judiciais, promotores e juízes. Paulo Mendes de Oliveira e Rita Dias Nolasco retratam a evolução da disciplina do tratamento dos créditos tributários das e...
Portadores de necessidades especiais
Aos dez anos Roberto Bolonhini Junior perdeu a visão por súbitos deslocamentos de retina que lhe atingiram os dois olhos. Apesar disso, seu currículo traça as linhas que definem a vida de um vencedor para qualquer pessoa que não tenha necessidades especiais, que dizer de um deficiente visual! Roberto é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Advogado. Mestre em Dir...
2004
Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017
Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e dos motivos e da motivação dos atos administrativos são aqui apresentados por um dos mais conceituados mestres da matéria. Essencial para a compreensão da defesa do particular diante da atuação da Administração Pública.
2010
Curso de Direito Constitucional - 16ª edição 2023
O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as m...
2023
Curso elementar de direito romano - 8ª edição de 2012
O direito romano reveste-se, ainda em nossos dias, de imprescindível utilidade na formação do jurista moderno, uma vez que fornece a técnica do raciocínio e a mentalidade jurídica, permitindo a resolução de qualquer tipo de problema. Em linguagem simples e abordagem didática, a obra mescla teoria e prática, examinado temas como direitos reais, das obrigações, de família e das sucessões, trazendo u...
1995
Repressão penal da greve: uma experiência antidemocrática
Repressão penal da greve: uma experiência antidemocrática
2009
Manual jurídico da escravidão
O "Manual Jurídico da Escravidão" apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX e responde inúmeras questões, dentre elas: Quando se iniciou a escravidão no Brasil? O escravo era uma coisa ou uma pessoa? Ele poderia ser processado criminalmente? Seria possível o cativo adquirir patrimônio o...
Programa de sociologia juridica
"A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, no exame diuturno da norma, se perde muitas vezes o sentido de sua finalidade social.<br ><br >A vasta experiência do autor como magistrado e professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho prático, objetivo, didático, porém com conteúdo abrangente e profundo.<br ><br >Revi...
2012
Linguagem jurídica - 7ª edição de 2017
Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito tem o objetivo primordial de ser um guia detalhado para estudantes do Direito que buscam um estudo seguro e abrangente sobre o tema. Suas qualidades didáticas, sem o descuido da promoção de uma verdadeira formação a respeito da linguagem jurídica, são proporcionadas por um dos autores mais respeitados de sua geração, o Professor Eduardo C. B. Bitta...
2017
Eles, os juízes, vistos por um advogado
Volta a ser publicada esta nobilíssima obra de Piero Calamandrei, que apaixonará quem estiver interessado no eterno problema da justiça terrena, em particular a que hoje se administra na Itália. Reler - ou ler pela primeira vez - o que escrevia um grande Mestre de vida, antes mesmo que de direito, nos anos entre 1935 e 1956, numa série de fatos curiosos e de considerações cheias de humor, provoca ...
2015
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2008
Liberdades públicas
Esta obra é fruto do ensino dispensado por Jean Rivero na Faculdade de Direito de Paris. A edição obteve grande sucesso, impressionando pela originalidade do seu procedimento, que consistia em publicar em duas partes distintas que na edição original formavam dois volumes a teoria geral dos direitos do homem e das liberdades públicas (I) e o regime das principais liberdades (II). Mais de trinta a...
2006
Curso de direito tributário
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2009
PESSOA, DIREITO E RESPONSABILIDADE - III JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 2020 - 1ª EDIÇÃO
As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi masca...
1969
Regime jurídico das incapacidades
A obra apresenta uma análise crítica e detalhada que busca recompreender a disciplina, inclusive legal, das incapacidades. O trabalho, nessa linha, se propõe a repensar a legislação vigente, enfocando não apenas a proteção das pessoas vulneráveis, mas também atentando ao necessário respeito às suas escolhas pessoais, na medida de suas possibilidades e mediante o apoio devido, voltado a superar as ...
Garantias judiciais no processo tributário
O fornecimento de garantias ao crédito fiscal é tema sensível e gera muito incômodo aos contribuintes, não apenas pela escassez, no mercado, de produtos que atendam aos rígidos e inflexíveis critérios formais impostos pelas autoridades fiscais, mas também pelos inúmeros contratempos procedimentais. Esta obra é resultado de um ano de debates, discussões, inquietações e, até mesmo, inconformismo ...
2018
Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil
Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil aborda possíveis caminhos para promover uma parametricidade entre o processo civil e a Constituição de 1988. Após levar o leitor a uma imersão no paradigma ideológico do Código de Processo Civil brasileiro e na leitura neoconstitucional do século XX, Nunes traz alternativas de aproximação axiológica dos institutos processuais com a Car...
Abuso de direito de litigar e tutela coletiva
A presente obra busca oferecer um exame crítico do controle da representação adequada das associações civis nas ações coletivas, considerando a realidade brasileira e portuguesa. O tema ganha atualidade no Brasil, em vista da relevância que o processo coletivo alcançou entre nós, e em Portugal, considerando o advento da Diretiva 2020/1828 do Parlamento e do Conselho Europeu, que veio trazer novos ...
2025
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2016
Responsabilidade Civil - Novas tendências - 2ª edição - 2018
“O tema “responsabilidade civil” é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquis...
2018
Teoria geral do direito
A teoria geral do direito tem o objetivo de apreender o fenômeno jurídico mediante o estudo de sua razão de ser, de suas finalidades, de seus conceitos fundamentais, de sua aplicação, etc. Este livro traz os seguintes temas - Introdução - Seção I - Objetivo da teoria geral do Direito; Seção II - Necessidade da teoria geral do Direito; Primeira parte - O fenômeno do Direito- Capítulo 1 - A definiçã...
Coleção Esquematizado - Direito Penal - Parte Geral - 14ª Edição 2025
“Para a parte geral do direito penal, tivemos a honra de contar com o trabalho de André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à vasta e reconhecida experiência profissional de ambos, como professores, promotores de justiça e autores de consagradas obras. (.) ambos têm larga experiência na preparação para concursos públicos. Victo...