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Vigiar e punir
É um estudo científico, fartamente documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinqüência. Métodos que vão da violência física até instituições correcionais. Esta edição revista traz também uma nova capa mais moderna e atual.
2025
O Caso dos Exploradores de Cavernas
Um dos livros do saber jurídico mais lidos no mundo. Este livro constitui-se na obra-prima de seu autor, tendo se tornado um ícone valioso, tanto como instrumento de aproximação à Ciência Jurídica nos anos iniciais nas escolas de Direito, como para ser estudado a partir do novo olhar fruto da experiência adquirida no decurso da profissão. Sua principal característica está em revelar a multiplici...
2017
Guia dos seus direitos - tudo o que você precisa saber
Guia dos seus direitos - tudo o que você precisa saber
1998
Grandes juristas brasileiros - Livro II
Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para o demonstrar, um relato da vida e obra de 'Grandes juristas brasileiros' que, desde o Império, cada um com a sua particular importância, fomentaram idéias e feitos de indiscutível relevância na História do Direito. Lembrados, esses juristas, de ontem e de sempre, revivem com maior intensidade nas páginas...
2024
Curso introdutório de direito internacional do comércio
- Sob quais fundamentos se sustenta a ordem jurídica internacional?- Qual o procedimento e os efeitos jurídicos da incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro?- Quais são as vantagens e desvantagens da adoção da arbitragem como método de solução de conflitos extrajudiciais?Essas e outras questões são respondidas ao longo deste livro, elaborado para auxiliar estudant...
2010
A luta pelo direito
Um dos primeiros defensores da concepção do direito como produto social foi o jurista alemão Rudolf von Ihering, romancista eminente e fundador do método teleológico (da finalidade) no campo jurídico. Estudou em diversas universidades alemãs e doutorou-se em direito na Universidade de Berlim, em 1842. Foi professor universitário em Berlim, Basiléia, Kiel e Giessem. Seu pensamento jurídico inova...
1909
O caso dos exploradores de cavernas
O caso dos exploradores de cavernas é uma introdução à argumentação jurídica que traz o debate sobre a preservação da vida e da forma como podemos criar “normas” sociais e, também, apresenta contornos para a análise do debate jurídico, do papel dos juízes e das leis na sociedade. Afinal a obra tem como ponto central a execução do justo e da equidade, que é a aplicação do direito ao caso concreto. ...
2024
Ética e direito
Perelman é considerado um dos maiores filósofos do direito deste século. Sua originalidade se deve à vontade incessante de restabelecer a vida do direito que nasce da controvérsia, no processo. Ele revive assim o gênero judiciário que valorizava a antiga retórica. O título Ética e direito mostra a dupla preocupação perelmaniana de servir à filosofia moral por uma reflexão sobre o direito e mostrar...
1996
Código penal comentado: legislação complementar
Código penal comentado: legislação complementar
2002
Administração Judiciária – com justiça
É de conhecimento geral que a lentidão, a burocracia e a falta de legitimação social do Poder Judiciário constituem problemas organizacionais que afetam a eficiência da justiça no nosso país. Contudo, acreditamos que, por meio de ferramentas e métodos inovadores de gestão e, principalmente, com o investimento na profissionalização dos gestores de unidades judiciárias, essa realidade pode ser rever...
2016
Dos delitos e das penas
Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, “Dos delitos e das penas” é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria – jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rosseau e Montesquieu. Na época de Beccaria, as penas judiciais constituíam uma espécie de vingança coletiva, de modo que um criminoso, na maioria das vezes, sofria castigos muito mais severos e crué...
2024
Uma introdução aos direitos
Esta é uma introdução acessível e de fácil leitura à história e à lógica da idéia de direitos, bem como a suas implicações morais e tendências políticas. A obra, que é organizada cronologicamente, trata de acontecimentos históricos importantes - como a Revolução Francesa - e analisa figuras históricas como Grócio, Paley, Hobbes, Locke, Bentham, Burke, Godwin, Mill e Hohfeld. Além disso, examina de...
2006
Códigos de processo civil comparados - 1973-2015
Códigos de processo civil comparados - 1973-2015
2015
Direito constitucional:
Em Direito Constitucional, Érico Hack oferece ao leitor leigo em Direito noções fundamentais sobre as leis e elementos que regem um país. Ao retratar estes temas de forma generalizada, a obra permite o conhecimento da formação de leis em qualquer país, falando sobre o que é uma Constituição, como se dá a formação de um Estado democrático e abordando a convivência em sociedade, expondo os direitos ...
2012
Advocacia Estratégica
Com larga experiência nacional e internacional, inclusive na Harvard Law School, o autor orienta o profissional de advocacia a implementar uma estratégia eficaz de desenvolvimento de carreira. São apresentadas maneiras de conquistar, manter e satisfazer clientes, desenvolvendo a liderança e o relacionamento entre advogados e sua equipe de apoio.
2005
A essência do Estado de direito
A essência do Estado de direito trata da antiga tensão entre o direito e a política, investigando se as convicções pessoais dos juízes entram em jogo quando eles decidem sobre questões de liberdade religiosa, discriminação sexual e direitos sociais e econômicos. Beatty elabora uma alternativa radical à teoria convencional de que os juízes, ao decidirem esses casos, realizam um ato essencialmente i...
2014
Conceito e validade do direito
O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Robert Alexy tenta mostrar que essa tese é incorreta. Existem conexões conceitualmente necessárias entre direito e moral e existem razões normativas para que as definições de direito...
2024
O Gesto e o Quadro - 1ª Edição 2018
Este é o quarto livro de crônicas de Roberto Delmanto, retratando o mundo da advocacia criminal, as lágrimas, as angústias, mas também a esperança dos que chegam ao escritório do renomado autor. Por meio do humor, que nos adoça a existência e que, nos tempos atuais, é tão necessário, a obra trata da liberdade. Este bem maior que, ao lado da vida, da saúde e da honra, compõe a base da nossa dignida...
2018
Principais inovações no código civil de 2002
Principais inovações no código civil de 2002
2002
Direito e interpretação
O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos mais importantes tópicos escritos por alguns dos mais importantes especialistas na área. Os ensaios cobrem uma ampla gama de temas de Filosofia do Direito. A primeira parte do livro ...
2000
CPC na Jurisprudência
Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Process...
2025
Uma crítica idealista ao legalismo. a filosofia do direito de gioele solari
O contato com a obra de um Solari proporciona, ainda na severa crítica que move ao individualismo, a oportunidade de rever antigas e consolidadas posições sobre a dogmática jurídica. Seu otimismo sobre uma missão reformadora do Direito, no contexto das pressões sociais, rejuvenesce a esperança dos que acreditam em uma evolução da sociedade para situações de maior justiça e igualdade para todos, so...
2017
O que é direito
Quais as relações entre Direito e Justiça, Direito e ideologia, Direito e conflito social? Em linguagem clara e precisa, o professor Roberto Lyra discute as várias dimensões do direito, apresentando-o não como conjunto imutável de regras, mas como atividade em permanente transformação.
2008
Teoria pura do direito
Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área acadêmica. Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, nas suas implicações metodológicas e doutrinárias.
1987
Comentários à consolidação das leis do trabalho
Comentários à consolidação das leis do trabalho
2009
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2010
A teoria da alteridade jurídica
Tendo recebido do século XX, em seus vários conflitos genocidas, o legado da negação do ser humano como portador de direitos inalienáveis, este início do século XXI assiste a um retorno de flagelos que se consideravam ultrapassados, como a escravização, o tráfico de pessoas e a exploração de trabalho, bem como a emergência de novos desafios com os direitos, a polêmica ´liberdade´ do ciberespaço e ...
2024
Os elementos da justiça
O que é a justiça? As questões sobre a justiça são questões que se referem àquilo que é devido às pessoas, mas o que isso significa na prática irá depender do contexto. Dependendo do contexto, a questão formal daquilo que é devido às pessoas é respondida por meio de princípios de merecimento, reciprocidade, igualdade ou necessidade. A justiça, portanto, é uma constelação de elementos que exibem u...
2024
O combate moral
Para Heidi M. Hurd a lei não pode exigir de nós que façamos o que a moral proíbe. Ao longo da defesa de seu ponto de vista, Hurd discute minuciosamente importantes questões da filosofia do direito, da teoria do direito criminal e da filosofia penal,bem como da filosofia moral e da teoria da responsabilidade profissional. Investigando teorias sobre a autoridade da lei, nossos compromissos com a dem...
2025
Ética jurídica
Neste livro, os autores identificam duas importantes questões éticas que todo advogado enfrenta: a diferença entre o papel de juiz e o de advogado na busca da justiça e os conflitos de responsabilidade dos advogados para com os clientes e o sistema jurídico em geral. Tratando dessas questões, Ética jurídica apresenta uma explanação dos deveres e dilemas comuns aos advogados que atuam nos sistemas ...
2011
Dos Delitos e das Penas
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos – pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros – continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra...
2024
A eficiência do processo judicial na recuperação de empresa
Ricardo Negrão desenvolve nesta obra uma abordagem detalhada sobre o instituto da Recuperação de Empresas, analisando a evolução do Direito Falimentar, os pontos intrincados da legislação e o Direito Comparado. O estudo, atento à conjuntura econômica atual, cuida dos aspectos teóricos e práticos do tema, sobretudo em relação ao processo judicial. Trata-se, sem dúvida, de valiosa fonte de pesquisa,...
2010
ExOr Inteligente
Certamente, a prova da OAB é um dos grandes testes da vida daqueles que dedicam seu tempo ao Direito. Os autores deste livro foram muito bem-sucedidos em sua empreitada, por isso se engajaram no propósito de ajudar outras pessoas a atingirem o mesmo sucesso que eles. Napoleon Hill era um homem à frente do seu tempo e ele mudou a minha vida. Após descobrir quais eram as leis comuns que regiam as pe...
2024
Nova Lei da Guarda Compartilhada - 1ª Edição 2015
A expressão guarda sempre nos apresenta o sentido de segurança, de proteção. Em se tratando das relações familiares, o termo ganha ainda mais relevância, haja vista a necessidade de amparo aos filhos no desfazimento dos vínculos conjugais ou convivenciais. Embora presente em nosso ordenamento jurídico desde 2008, a guarda compartilhada exigiu novo regramento, não apenas para sua efetividade, mas, ...
2015
Constituição da república federativa do brasil
Constituição da república federativa do brasil
2009
Como passar na oab: 1 fase 4000 questões fgv
SOBRE COMO PASSAR NA OAB Aexperiênciadizqueaquelequequerseraprovadodevecumprirtrêsobjetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado.E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, m...
2018
Ética profissional
Inscrições na OAB. Cancelamento e licenciamento. Incompatibilidades e impedimentos. Direitos do advogado. Regras deontológicas fundamentais. O exercício da atividade profissional. Infrações disciplinares, tribunal de ética e disciplina. Ordem dos Advogados do Brasil. Processo disciplinar. Anexos: Estatuto da OAB e Código de Ética. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
Direito processual civil
Processo de conhecimento. Partes do processo. Competência. Atos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Tutela antecipada. Procedimento sumário. Procedimento ordinário. Provas. Audiência. Recursos. Processo cautelar e processo de execução. Procedimentos especiais. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
Bioética, medicina e direito de propriedade intelectual - 1ª edição de 2012
A obra trata dos aspectos éticos e jurídicos associados aos avanços da medicina e da pesquisa científica na área de células-tronco, discutindo a possibilidade de se adequar o instrumento das patentes de forma a garantir o incentivo, o desenvolvimento de pesquisas e a democratização dos novos conhecimentos, procurando ainda salvaguardar a saúde pública, sendo indicada para profissionais, pesquisado...
2012
Direito tributário - 1ª edição de 2012
A Coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Estudo rápido e preciso.