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Dos delitos e das penas
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros - continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra...
2001
Direito do comércio internacional - aspectos fundamentais
Direito do comércio internacional - aspectos fundamentais
2005
Contratos internacionais
O autor apresenta a originalidade de reunir a teoria à prática. Analisa o direito brasileiro dos contratos internacionais com fartas referências ao direito comparado. Reflete sua experiência como advogado, árbitro e professor.A obra divide-se em três partes. A primeira é a caracterização dos contratos internacionais, direito aplicável, princípios, conteúdo, interpretação, dentre outros; a segunda ...
2011
Constituição da república federativa do brasil
Constituição da república federativa do brasil
1999
Ética e direito
Perelman é considerado um dos maiores filósofos do direito deste século. Sua originalidade se deve à vontade incessante de restabelecer a vida do direito que nasce da controvérsia, no processo. Ele revive assim o gênero judiciário que valorizava a antiga retórica. O título Ética e direito mostra a dupla preocupação perelmaniana de servir à filosofia moral por uma reflexão sobre o direito e mostrar...
1996
Dos delitos e das penas
Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, “Dos delitos e das penas” é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria – jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rosseau e Montesquieu. Na época de Beccaria, as penas judiciais constituíam uma espécie de vingança coletiva, de modo que um criminoso, na maioria das vezes, sofria castigos muito mais severos e crué...
2014
Curso de direito tributário
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2009
Uma introdução aos direitos
Esta é uma introdução acessível e de fácil leitura à história e à lógica da idéia de direitos, bem como a suas implicações morais e tendências políticas. A obra, que é organizada cronologicamente, trata de acontecimentos históricos importantes - como a Revolução Francesa - e analisa figuras históricas como Grócio, Paley, Hobbes, Locke, Bentham, Burke, Godwin, Mill e Hohfeld. Além disso, examina de...
2024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
SOBRE A OBRA Quem entra pela porta da frente da Velha e Sempre Nova Academia por certo logo notará no átrio a estátua de José Bonifácio de Andrada e Silva – o moço – saudando-o e convidando-o a entrar, com a mente liberta e independente de preconceitos, nas Arcadas de São Francisco. Poucos dos que cruzam esse mesmo átrio, no entanto, notam, na parede da esquerda, a discreta placa de bronze com o...
1969
Teoria geral do direito
O volume reúne dois cursos universitários, Teoria da norma jurídica e Teoria do ordenamento jurídico, que constituem, juntos, um compêndio de teoria geral do direito de orientação normativista. Passados mais de quarenta anos da primeira publicação, estas páginas mantêm intactas a clareza intelectual e a eficácia didática apreciadas por gerações de estudantes e de estudiosos.
2025
Vigiar e punir
É um estudo científico, fartamente documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinquência. Métodos que vão da violência física até instituições correcionais. Esta edição revista traz também uma nova capa mais moderna e atual.
2012
Programa de sociologia juridica
"A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, no exame diuturno da norma, se perde muitas vezes o sentido de sua finalidade social.<br ><br >A vasta experiência do autor como magistrado e professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho prático, objetivo, didático, porém com conteúdo abrangente e profundo.<br ><br >Revi...
2010
Constitucionalismo global
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Constitucionalismo Global, organizado pelos juristas brasileiros Georges Abboud e Ricardo Campos. A obra reúne artigos sobre Constitucionalismo Global de autoria dos mais importantes juristas alemães da atualidade: Gunther Teubner, Karl-Heinz Ladeur, Lars Viellechner e Andreas Vosskuhle. O livro, que inaugura a coleção “I...
A essência do Estado de direito
A essência do Estado de direito trata da antiga tensão entre o direito e a política, investigando se as convicções pessoais dos juízes entram em jogo quando eles decidem sobre questões de liberdade religiosa, discriminação sexual e direitos sociais e econômicos. Beatty elabora uma alternativa radical à teoria convencional de que os juízes, ao decidirem esses casos, realizam um ato essencialmente i...
2014
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 10ª ED - 2021
Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editad...
1969
O que é direito
Quais as relações entre Direito e Justiça, Direito e ideologia, Direito e conflito social? Em linguagem clara e precisa, o professor Roberto Lyra discute as várias dimensões do direito, apresentando-o não como conjunto imutável de regras, mas como atividade em permanente transformação.
2006
Biotecnologia e relações familiares
O presente livro reúne as conferências e apresentações proferidas no I Encontro de Biodireito: biotecnologia e relações familiares, realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2019, no Rio de Janeiro. O Encontro foi promovido e organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Biodireito – NEPBIO, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. A participação de pesquisadores ...
2024
O dever do advogado: Posse de direitos autorais
Rui Barbosa, advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de maior projeção em seu tempo. Como advogado e homem público foi e é exemplo para as gerações posteriores. Sócio-fundador da Academia Brasileira de Letras, Rui Barbosa sucedeu a Machado de Assis na presidência da casa. Neste volume reunimos dois notáveis trabalhos escritos pelo mestre da profissão: O dev...
2005
O Caso dos Exploradores de Cavernas
Um dos livros do saber jurídico mais lidos no mundo. Este livro constitui-se na obra-prima de seu autor, tendo se tornado um ícone valioso, tanto como instrumento de aproximação à Ciência Jurídica nos anos iniciais nas escolas de Direito, como para ser estudado a partir do novo olhar fruto da experiência adquirida no decurso da profissão. Sua principal característica está em revelar a multiplici...
2015
Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017
Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e dos motivos e da motivação dos atos administrativos são aqui apresentados por um dos mais conceituados mestres da matéria. Essencial para a compreensão da defesa do particular diante da atuação da Administração Pública.
2010
A crítica da razão indolente
Este livro desenvolve epistemologias e teorias sociais que combatam a proliferação da razão cínica, que alimentem o inconformismo contra a injustiça e a opressão e que permitam reinventar os caminhos da emancipação social.
2009
Teoria pura do direito
Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área acadêmica. Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, nas suas implicações metodológicas e doutrinárias.
2011
Dos Delitos e das Penas
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos – pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros – continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra...
2025
Ética e direito
Chaïm Perelman é considerado um dos maiores filósofos do direito do século XX. Sua originalidade se deve à vontade incessante de restabelecer a vida do direito que nasce da controvérsia, no processo, Perelman revive assim o gênero judiciário que valorizava a antiga retórica. Sua obra de filosofia jurídica, iniciada em 1945, prossegue por quarenta anos através de numerosos artigos que o autor re...
2005
PESSOA, DIREITO E RESPONSABILIDADE - III JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 2020 - 1ª EDIÇÃO
As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi masca...
1969
Integração Regional & Autonomia do seu Ordenamento Jurídico - vol. 7
Neste Volume: TEORIA DA INTEGRAÇÃO Histórico da Integração Características da Integração INTEGRAÇÃO REGIONAL NA EUROPA Histórico Direito Comunitário Modelo Europeu de Integração INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA E CARIBE Contexto Regional ALALC CARICOM Sistema da Integração Centro-Americana (SICA) Comumidade Andina (CAN) ALADI MERCOSUL Histórico Estrutura Institucional Objetivos Princípios Nor...
2025
Eles, os juízes, vistos por um advogado
Volta a ser publicada esta nobilíssima obra de Piero Calamandrei, que apaixonará quem estiver interessado no eterno problema da justiça terrena, em particular a que hoje se administra na Itália. Reler - ou ler pela primeira vez - o que escrevia um grande Mestre de vida, antes mesmo que de direito, nos anos entre 1935 e 1956, numa série de fatos curiosos e de considerações cheias de humor, provoca ...
2015
Responsabilidade Civil - Novas tendências - 2ª edição - 2018
“O tema “responsabilidade civil” é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquis...
2024
A Revolução Ecojurídica
O aclamado físico e pensador sistêmico Fritjof Capra e o jurista Ugo Mattei procuram demonstrar neste livro que, nas raízes das muitas crises ambientais, econômicas e sociais que vivemos hoje, há um sistema jurídico baseado numa visão de mundo obsoleta. A proposta de mudança indica uma reconceituação profunda dos fundamentos do sistema jurídico ocidental, uma revolução sistêmica do direito, com im...
2018
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica
Você irá encontrar neste volume:PARTE I - LÓGICA E CONHECIMENTO- Lógica e Direito: A Essencialidade das Relações- Regularidade dos Conceitos em Ciência e Algumas Implicações no Direito- Pensar sobre o Conhecimento: A Ressonância Inevitável- Sobre a Possibilidade de Metáforas na CiênciaPARTE II – RETÓRICA- Considerações sobre Retórica e Direito até o Século XIX- Hermenêutica e Retórica sob o Prisma...
2024
Dicionário da cultura jurídica
380 verbetes compõem este monumento dedicado à cultura jurídica. De "Abuso de direito" a "Vontade geral", passando por "Bill of Rights", "Corpus juris civilis", "Fontes do direito", "Pessoa jurídica" ou "Responsabilidade civil". Mais de duzentos autores foram reunidos para realizar a obra. Entre eles, várias gerações dos principais juristas de todas as disciplinas do Direito e também filósofos, h...
2012
Notas introdutórias à ética jurídica
Experiência no magistério e na advocacia, estilo fluente e objetivo, fizeram do Prof. Marcus Cláudio Acquaviva um dos mais respeitados autores da seara jurídica. Durante décadas, suas obras contribuíram para a formação de novos quadros da advocacia,da magistratura, do Ministério Público e de tantas outras profissões jurídicas. Coroando sua notável trajetória de doutrinador, estas ?Notas Introdutór...
2007
Arbitragem Interna e Internacional
Questões de Doutrina e da Prática Esta obra coletiva visa a oferecer ao público um pouco da experiência dos escritórios Lobo & Ibeas e Jones Day no campo da arbitragem, seara em que desenvolvem há décadas profícua parceria, como em muitas outras áreas da advocacia empresarial. O maior mérito do livro está em ser uma verdadeira obra coletiva, e não uma simples compilação: todos os autores são co...