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Direito do comércio internacional - aspectos fundamentais
Direito do comércio internacional - aspectos fundamentais
2005
Dos delitos e das penas
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros - continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra...
2001
Contratos internacionais
O autor apresenta a originalidade de reunir a teoria à prática. Analisa o direito brasileiro dos contratos internacionais com fartas referências ao direito comparado. Reflete sua experiência como advogado, árbitro e professor.A obra divide-se em três partes. A primeira é a caracterização dos contratos internacionais, direito aplicável, princípios, conteúdo, interpretação, dentre outros; a segunda ...
2011
Constituição da república federativa do brasil
Constituição da república federativa do brasil
2001
Origem dos direitos dos povos
Uma obra de vasta envergadura como a que ora apresentamos à análise do leitor. Historiar o que a lenta caminhada de milênios que o homem teve de perfazer na conquista da eqüidade de situações e tratamentos, desde as leis mosaicas à Declaração Universal dos Direitos do Homem, eis o conteúdo de Origem Direito dos Povos. Eis a obra que o professor Jayme de Altavila sabiamente escreveu. Professor cate...
2001
Noções essenciais de direito
Em sua quarta edição, o livro traz informações atualizadas sobre a nova lei do Divórcio (2010), reunindo os fundamentos mais importantes da área jurídica de forma sucinta, mas sem deixar de lado o rigor necessário. Traz os principais conceitos jurídicos que qualquer estudantes ou profissional precisa conhecer e fornece uma revisão completa das mais recentes mudanças na legislação brasileira, fazen...
2011
Conceito e validade do direito
O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Robert Alexy tenta mostrar que essa tese é incorreta. Existem conexões conceitualmente necessárias entre direito e moral e existem razões normativas para que as definições de direito...
2009
Teoria do ordenamento jurídico
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico. Tanto no Brasil como no mundo. Noberto Bobbio é considerado um dos mais respeitados jusfilósofos da atualidade. Para o Professor Celso Lafer. A Filosofia do Direito de Bobbio, como uma filosofia do Direito sub specie juris, é uma admirável expressão da razão jurídica, voltada para esclarecer as operações intelect...
1999
Grandes juristas brasileiros - Livro II
Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para o demonstrar, um relato da vida e obra de 'Grandes juristas brasileiros' que, desde o Império, cada um com a sua particular importância, fomentaram idéias e feitos de indiscutível relevância na História do Direito. Lembrados, esses juristas, de ontem e de sempre, revivem com maior intensidade nas páginas...
2006
Teoria pura do direito
Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área acadêmica. Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, nas suas implicações metodológicas e doutrinárias.
2003
O caso dos exploradores de cavernas
TRADUÇÃO E NOTAS POR IVO DE PAULA, LL. M. MESTRE EM DIREITO INTERNACIONAL BANCÁRIO E COMÉRCIO EXTERIOR PELA AMERICAN UNIVERSITY EM WASHINGTON, DC, ESTADOS UNIDOS INTRODUÇÃO E APÊNDICE POR JOÃO PAULO ROSSI JÚLIO ADVOGADO EM SÃO PAULO APÊNDICE COM ESBOÇO DE TRABALHO COM SUGESTÕES PARA OS PROFESSORES. TÍTULO ORIGINAL: THE CASE OF THE SPELUNCEAN EXPLORERS.
2008
Dos delitos e das penas
Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, “Dos delitos e das penas” é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria – jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rosseau e Montesquieu. Na época de Beccaria, as penas judiciais constituíam uma espécie de vingança coletiva, de modo que um criminoso, na maioria das vezes, sofria castigos muito mais severos e crué...
Administração Judiciária – com justiça
É de conhecimento geral que a lentidão, a burocracia e a falta de legitimação social do Poder Judiciário constituem problemas organizacionais que afetam a eficiência da justiça no nosso país. Contudo, acreditamos que, por meio de ferramentas e métodos inovadores de gestão e, principalmente, com o investimento na profissionalização dos gestores de unidades judiciárias, essa realidade pode ser rever...
Uma introdução aos direitos
Esta é uma introdução acessível e de fácil leitura à história e à lógica da idéia de direitos, bem como a suas implicações morais e tendências políticas. A obra, que é organizada cronologicamente, trata de acontecimentos históricos importantes - como a Revolução Francesa - e analisa figuras históricas como Grócio, Paley, Hobbes, Locke, Bentham, Burke, Godwin, Mill e Hohfeld. Além disso, examina de...
2006
Curso introdutório de direito internacional do comércio
- Sob quais fundamentos se sustenta a ordem jurídica internacional?- Qual o procedimento e os efeitos jurídicos da incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro?- Quais são as vantagens e desvantagens da adoção da arbitragem como método de solução de conflitos extrajudiciais?Essas e outras questões são respondidas ao longo deste livro, elaborado para auxiliar estudant...
2010
A luta pelo direito
Um dos primeiros defensores da concepção do direito como produto social foi o jurista alemão Rudolf von Ihering, romancista eminente e fundador do método teleológico (da finalidade) no campo jurídico. Estudou em diversas universidades alemãs e doutorou-se em direito na Universidade de Berlim, em 1842. Foi professor universitário em Berlim, Basiléia, Kiel e Giessem. Seu pensamento jurídico inova...
Cartas a um jovem advogado
No livro Cartas a um jovem advogado, o leitor encontrará a visão da advocacia pela lente de Chico Müssnich, que divide com o leitor sua experiência profissional, Advogado por vocação e que, como no antigo dístico francês, ama a luta e a vitória, o autor apresenta uma visão moderna da advocacia e muitas vezes pioneira, O jovem advogado terá em mãos a oportunidade de refletir a respeito dos conselho...
2007
Teoria pura do direito
Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área acadêmica. Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, nas suas implicações metodológicas e doutrinárias.
Teoria geral do estado
Teoria geral do Estado, do jurista Darcy Azambuja, agora relançado, é o que se pode chamar de um clássico incontornável. Verdadeiro tour de force sobre um dos temas mais fundamentais da ciência política, o Estado em seus mais variados aspectos, o livro é um item obrigatório de qualquer bibliografia sobre o tema. Tratado geral sobre o Estado, começa por sua noção e suas origens, e percorre todas as...
1941
Direito e interpretação
O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos mais importantes tópicos escritos por alguns dos mais importantes especialistas na área. Os ensaios cobrem uma ampla gama de temas de Filosofia do Direito. A primeira parte do livro ...
2000
CPC na Jurisprudência
Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Process...
Comentários à consolidação das leis do trabalho
Comentários à consolidação das leis do trabalho
2009
O caso dos exploradores de cavernas
TRADUÇÃO E NOTAS POR IVO DE PAULA, LL. M. MESTRE EM DIREITO INTERNACIONAL BANCÁRIO E COMÉRCIO EXTERIOR PELA AMERICAN UNIVERSITY EM WASHINGTON, DC, ESTADOS UNIDOS INTRODUÇÃO E APÊNDICE POR JOÃO PAULO ROSSI JÚLIO ADVOGADO EM SÃO PAULO APÊNDICE COM ESBOÇO DE TRABALHO COM SUGESTÕES PARA OS PROFESSORES. TÍTULO ORIGINAL: THE CASE OF THE SPELUNCEAN EXPLORERS.
2003
Dos Delitos e das Penas
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos – pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros – continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra...
2017
Vigiar e punir
É um estudo científico, fartamente documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinqüência. Métodos que vão da violência física até instituições correcionais. Esta edição revista traz também uma nova capa mais moderna e atual.
A essência do Estado de direito
A essência do Estado de direito trata da antiga tensão entre o direito e a política, investigando se as convicções pessoais dos juízes entram em jogo quando eles decidem sobre questões de liberdade religiosa, discriminação sexual e direitos sociais e econômicos. Beatty elabora uma alternativa radical à teoria convencional de que os juízes, ao decidirem esses casos, realizam um ato essencialmente i...
2014
O conceito de direito
Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos mas relacionados entre si. Embora destinado primordialmente ao estudante da teoria do direito, também pode ser útil àqueles cujos interesses são, em vez do direito, a filosofia moral ou política ou a sociologia. Um dos seus temas centrais é que nem o direito nem nenhuma outra form...
2009
ExOr Inteligente
Certamente, a prova da OAB é um dos grandes testes da vida daqueles que dedicam seu tempo ao Direito. Os autores deste livro foram muito bem-sucedidos em sua empreitada, por isso se engajaram no propósito de ajudar outras pessoas a atingirem o mesmo sucesso que eles. Napoleon Hill era um homem à frente do seu tempo e ele mudou a minha vida. Após descobrir quais eram as leis comuns que regiam as pe...
Fundos de pensão: temas jurídicos
O livro apresenta um relato crítico da legalidade previdenciária em nosso país, examinando as principais peças legislativas que introduziram entre nós o custeio capitalizado dos benefícios previdenciários.
2003
Guia de proteção dos direitos humanos:
Este guia apresenta os diversos sistemas do direito que servem à proteção dos direitos humanos na contemporaneidade e oferece a base de conhecimentos necessária para que você possa refletir, por si mesmo, sobre os diálogos estabelecidos entre os diversos sistemas de proteção que atuam nos âmbitos globais, regionais e locais. Conheça como a proteção dos direitos humanos é estruturada e organizada n...
2019
Os grandes sistemas do direito contemporâneo
´Os grandes sistemas do Direito contemporâneo´, do prof. René David, é uma obra de vanguarda. Escrita num estilo aliciante, é um guia no labirinto de várias famílias dos sistemas jurídicos modernos, que são retratados quer nos seus aspectos estruturais característicos, quer nos seus princípios econômicos e filosóficos de base.
1998
Teoria geral do processo
Trata de todos os temas fundamentais da teoria geral do processo e oferece uma visão de conjunto da disciplina, facilitando o seu estudo e compreensão. Esta edição encerra as atualizações pertinentes em face das alterações introduzidas no Código de Processo Civil pelas Leis nº 11.187/2005, 11.232/2005. 11.280/2006, 11.341/2006 e 11.382/2006, que simplificam os dispositivos e institutos processuais...
2007
Os elementos da justiça
O que é a justiça? As questões sobre a justiça são questões que se referem àquilo que é devido às pessoas, mas o que isso significa na prática irá depender do contexto. Dependendo do contexto, a questão formal daquilo que é devido às pessoas é respondida por meio de princípios de merecimento, reciprocidade, igualdade ou necessidade. A justiça, portanto, é uma constelação de elementos que exibem u...